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Lista de leis

Número Exercício Descrição Data
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1114 2017 INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA. 07/04/2017
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1113 2017 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2017
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1112 2017 AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 horas) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2017
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1111 2017 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017
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1110 2017 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2017
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1109 2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017
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1108 2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 26/01/2017
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1107 2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017
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1106 2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017
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1105 2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1104 2016 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1103 2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1102 2016 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1101 2016 DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1100 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1099 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1098 2016 DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1097 2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1096 2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1095 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1094 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2016
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1093 2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2016
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1092 2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. 24/10/2016
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1091 2016 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1090 2016 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1089 2016 DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1088 2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1087 2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1086 2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS CEL. JOSÉ ELIAS E 14 DE JULHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1085 2016 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1084 2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1083 2016 DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1082 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1081 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1080 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2016
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1079 2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016
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1078 2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016
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1077 2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2016. 11/05/2016
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1076 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2016
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1075 2016 ALTERA A LEI N° 1017/2014 – QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016
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1074 2016 CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRTAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016
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1073 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PATROLEIRO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016
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1072 2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016
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1071 2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ELETRICISTA E PEDREIRO CONSTANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2016
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1070 2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A QUALIDADE DE VIDA, CARACTERIZADAS PELA LIBERDADE LÚDICA DE SEUS PARTICIPANTES; ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER, DESDE QUE DESENVOLVIDAS DE FORMA PREDOMINANTEMENTE FÍSICA. 17/03/2016
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1069 2016 DENOMINA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2016
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1068 2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2016
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1067 2016 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
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1066 2016 ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICÍPAL Nº 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016
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1065 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016
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1064 2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 18/02/2016
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1063 2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016
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1062 2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2016
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1061 2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2016
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1060 2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016
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1059 2016 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016
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1058 2016 EMENTA: CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2016
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2016 Lei Orgânica do Município de Granja-CE. 04/01/2016
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1057 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015
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1056 2015 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015
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1055 2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015
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1054 2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2015
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1053 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
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1052 2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2015
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1051 2015 ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. 24/08/2015
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1050 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRANJA PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015
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1049 2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA – LEI MUNICIPAL Nº 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2015
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1048 2015 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR – GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2015
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1047 2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2015
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1046 2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015
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1045 2015 DENOMINA A CRECHE DONA CARMEM ARRUDA DE CRECHE VERA MARIA ANGELIM DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2015
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1044 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2015
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1043 2015 “ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08/05/2015
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1042 2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015
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1041 2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2015
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1040 2015 CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIOS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015
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1039 2015 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015
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1038 2015 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2015
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1037 2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015
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1036 2015 DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015
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1035 2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2015
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1034 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2015
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1033 2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015
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1032 2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 09/02/2015
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1031 2015 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 09/02/2015
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1030 2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2015. 09/02/2015
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1029 2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015
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1028 2015 ALTERA A LEI Nº 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015
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2015 02/01/2015
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1026 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. 31/10/2014
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1025 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 25/08/2014
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1024 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014
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1023 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014
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1022 2014 CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2014
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1021 2014 Regulamenta no âmbito do município de Granja as obrigações de pequeno valor que aludem os §§ 3° e 5° do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emenda Constitucionais n° 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 30/05/2014
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1020 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014
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1019 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2014
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1018 2014 DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2014
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1017 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 16/04/2014
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1016 2014 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA VASCONCELOS. 07/04/2014
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1015 2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II. 18/03/2014
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1014 2014 DENOMINA DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2014
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1013 2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2014
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1012 2014 Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal no ano de 2014. 08/01/2014
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1011 2013 DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
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1010 2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIMO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
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1009 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
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1008 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
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1007 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 18/11/2013
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1006 2013 DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013
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1005 2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013
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1004 2013 DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013
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1003 2013 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de GRANJA para o Exercício Financeiro de 2014, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. 18/11/2013
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007 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2013
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1002 2013 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2013
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1001 2013 CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES. 07/11/2013
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1000 2013 Dispõe sobre a instituição da homenagem denominada Comenda Cidadão Empreendedor Municipal e dá outras providências. 07/11/2013
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999 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013
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998 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013
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997 2013 CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2013
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996 2013 DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA. 23/10/2013
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994 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013
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993 2013 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013
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992 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2013
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991 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO “ O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA”. 19/09/2013
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990 2013 CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA). 19/09/2013
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989 2013 DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2013
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988 2013 DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2013
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987 2013 DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2013
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986 2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2013
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985 2013 DENOMINA DE AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O INTRONCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLES AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. 08/08/2013
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984 2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO OS INCISOS I E II §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 08/08/2013
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983 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2013
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982 2013 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013
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981 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013
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980 2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º BEM COMO O INCISO I E O §1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 12/06/2013
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979 2013 DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT(PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013
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978 2013 DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013
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977 2013 DENOMINA ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL – CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013
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976 2013 DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2013
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975 2013 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013
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974 2013 DENOMINA A UNIDADE BASICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013
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973 2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2013
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972 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013
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971 2013 ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013
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970 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2013
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969 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2013
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968 2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 –QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2013
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967 2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Granja/CE e dá outras providências. 29/04/2013
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966 2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013
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965 2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO(COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2013
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964 2013 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de GRANJA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 18/04/2013
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963 2013 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2013
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962 2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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961 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. 20/03/2013
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960 2013 DENOMINA A CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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959 2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013
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958 2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 20/03/2013
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957 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2013
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956 2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2013
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955 2013 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Granja/CE e dá outras providências. 28/02/2013
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954 2013 Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal. 28/02/2013
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953 2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NIVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. 28/02/2013
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952 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2013
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951 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 28/02/2013
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950 2013 Regulamenta no âmbito do município de Granja as obrigações de pequeno valor que aludem os §§ 3° e 5° do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emenda Constitucionais n° 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 28/02/2013
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949 2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2013
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948 2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2013
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947 2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2013
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946 2013 Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei 944/2013 e dá outras providências. 16/01/2013
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945 2013 Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de José Gerardo de Albuquerque ao Mercado Público de Adrianópoles. 10/01/2013
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944 2013 Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal. 10/01/2013
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995 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2013
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