Matérias Legislativas

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Lista de matérias

INDICAÇÃO: 224/2017
Data: 07/11/2017
Indica a reposição de lâmpada, localizada no poste público em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Dona Iná.
INDICAÇÃO: 223/2017
Data: 07/11/2017
Que estabelece normas que devem nortear a execução de ações de atendimento geriátrico em unidades que constituem o Sistema Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO: 222/2017
Data: 07/11/2017
Indica a demarcação de solo, dando preferência de estacionamento para idosos e deficientes na área central de nosso Município.
INDICAÇÃO: 217/2017
Data: 20/10/2017
Indica a disponibilidade de um espaço e construção do Centro de Convivência do Idoso, com toda insfraestrutura necessária.
INDICAÇÃO: 216/2017
Data: 20/10/2017
Indica a Instalação de equipamentos de academia voltada para idosos na Praça do Distrito de Sambaíba.
INDICAÇÃO: 200/2017
Data: 06/10/2017
Que seja feito a instalação de sinal de internet gratuito em frente a Igreja São Pedro.
INDICAÇÃO: 199/2017
Data: 10/10/2017
Que institui políticas preventivas e penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt, na forma que menciona, e dá outras providências.
INDICAÇÃO: 198/2017
Data: 03/10/2017
Que cria o programa de cadastro de profissionais portadores de deficiência, no Município de Granja e dá outras providências.
INDICAÇÃO: 193/2017
Data: 02/10/2017
Que indica estudos para implantação de um CAPS Infantil no Município de Granja.
INDICAÇÃO: 192/2017
Data: 02/10/2017
Que dispõe sobre a incerção do empreendedorismo como componente curricular das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Granja.
INDICAÇÃO: 191/2017
Data: 02/10/2017
A Vereadora abaixo signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, vem submeter à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epigrafe para, ser remetida a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Granja, a fim de que a mesma retorne a este Poder Legislativo em forma de Mensagem.
INDICAÇÃO: 187/2017
Data: 26/09/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado a Prefeita Municipal, a solicitação de construção de um Centro Comunitário de Informática na Vila de Sambaíba.
INDICAÇÃO: 185/2017
Data: 26/09/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão deconstrução de calçamento na Vila Agrovila, próximo ao Açude Gangorra.
INDICAÇÃO: 184/2017
Data: 26/09/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de realização de cursos profissionalizantes e de capacitação para costureiras.
INDICAÇÃO: 171/2017
Data: 05/09/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação que sejam enviadas (Patrol - PC - Pá carregadeira e Caminhão Caçamba), para a recuperação das estradas municipais nos seguintes roteiros: Angequim, Assentamento/Vereda dos Julios, Angelim/Jaburuna/Salgado dos Arrudas e Jacurutu/Angelim/Sambaíba.
INDICAÇÃO: 167/2017
Data: 29/08/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de reforma da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Saldanha e ampliação da área de recreação com recuperação do poço profundo localizado próximo a referida Escola.
INDICAÇÃO: 166/2017
Data: 29/08/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de realização de cursos profissionalizantes e capacitação para garçons, cozinheiras e camareiras.
INDICAÇÃO: 165/2017
Data: 29/08/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação de troca de lâmpada queimada no poste público na Rua 1º de Maio, próximo a Igreja Evangélica.
INDICAÇÃO: 156/2017
Data: 21/08/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de perfuração de um poço profundo na comunidade de IAPARA.
INDICAÇÃO: 155/2017
Data: 21/08/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de visitas domiciliares na comunidade de Vaquejador, sede rural de Granja
INDICAÇÃO: 154/2017
Data: 21/08/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de Implantação de luminárias em todos os postes públicos no Assentamento Atrás dos Morros, com instalação de canteiro central.
INDICAÇÃO: 148/2017
Data: 14/06/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação solicitando os serviços de patrol na estrada que liga o Assentamento atrás dos Morros no distrito de Pessoa Anta ao povoado de Vereda dos Júlios.
INDICAÇÃO: 147/2017
Data: 14/06/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação para execução de serviço de patrol nas ruas do Alto da Brasília que não possuem calçamento.
INDICAÇÃO: 143/2017
Data: 06/06/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação para instalação de 10 luminárias no povoado de Vereda dos Julios.
INDICAÇÃO: 142/2017
Data: 06/06/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação para a reforma da Escola Joaquim Saldanha na Localidade de Angelim.
INDICAÇÃO: 141/2017
Data: 06/06/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação de construção de uma praça com brinquedos infantis no Bairro da Cachoeira.
INDICAÇÃO: 128/2017
Data: 30/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo uma solicitação da reforma da ponte tipo Passagem Molhada que liga a Vila de Sambaíba ao povoado do Gonçalo Luiz.
INDICAÇÃO: 118/2017
Data: 23/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão para promoção junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Granja.
INDICAÇÃO: 117/2017
Data: 23/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de reforço nos serviços do carro fumacê no Bairro Boca do Acre e Alto da Brasília.
INDICAÇÃO: 114/2017
Data: 16/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de reforço na limpeza pública do BAIRRO SÃO RAIMUNDO, com capina e conscientização dos moradores para a manuntenção da limpeza.
INDICAÇÃO: 113/2017
Data: 16/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de reforço na limpeza pública do BAIRRO BOCA DO ACRE, com capina e conscientização dos moradores para a manuntenção da limpeza.
INDICAÇÃO: 112/2017
Data: 16/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de reforço na limpeza pública do Distrito de Sambaíba, com capina e conscientização dos moradores para a manuntenção da limpeza.
INDICAÇÃO: 110/2017
Data: 09/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação no sentido de aquisição pela secretária de agricultura de colar luminoso para os animais dos agricultores.
INDICAÇÃO: 109/2017
Data: 09/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação no sentido construção de um mercado público na vila de Sambaíba.
INDICAÇÃO: 108/2017
Data: 09/05/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação no sentido de aquisição de uma ambulância com presença permanente no distrito de Sambaíba. – em regime de plantão no posto de Saúde do referido distrito
INDICAÇÃO: 090/2017
Data: 04/04/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação solicitando que seja viabilizado pelo Poder Executivo Municipal, um projeto objetivando a construção de uma lavanderia pública.
INDICAÇÃO: 089/2017
Data: 04/04/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação para criação de uma campanha municipal de combate a violência contra a mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com todas as secretarias, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.
INDICAÇÃO: 088/2017
Data: 04/04/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação para a criação da Secretaria Municipal ou Coordenadoria Especial da Juventude.
INDICAÇÃO: 084/2017
Data: 27/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de reforço na limpeza pública do Bairro São Pedro, com capina e conscientização dos moradores para manuntenção da lipeza.
INDICAÇÃO: 083/2017
Data: 27/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de contratação de uma equipe multidisciplinar para os autistas: Psiquiatra Infantil, Pediatra especialista em desenvolvimento infantil, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiologo.
INDICAÇÃO: 082/2017
Data: 27/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a Construção de um Centro de Convenções - um espaça especial com auditótrio, para realização de eventos, na sede do município.
INDICAÇÃO: 079/2017
Data: 21/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a construção de calçamento na Rua sem denominação no Bairro Boca do Acre, próximo ao antigo cemitério de criança e a metalúrgica do Quini, com total de 70 residências.
INDICAÇÃO: 070/2017
Data: 14/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a reorganização de numeração das moradias, placa com nomes das ruas e placas com nomes de bairros da sede de Granja.
INDICAÇÃO: 069/2017
Data: 14/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a instalação de luminárias nos postes das residências no povoado de Vereda dos Julios, preferencialmente nas residências dos deficientes e idosos.
INDICAÇÃO: 061/2017
Data: 07/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, sugerindo a Secretaria Municipal de Agricultura, a criação de programas para jovem agricultor aprendiz.
INDICAÇÃO: 060/2017
Data: 07/03/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação de perfuração de mais um poço profundo na localidade de Vereda dos Júlios
INDICAÇÃO: 049/2017
Data: 21/02/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objetivando instalação e reposição de lâmpadas nos postes públicos do Bairro São Pedro.
INDICAÇÃO: 048/2017
Data: 21/02/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objetivando a construção de calçamento no povoado de Alegre, Distrito de Sambaíba.
INDICAÇÃO: 041/2017
Data: 14/02/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objetivando a construção de calçamento na sede do Distrito de Sambaíba.
INDICAÇÃO: 040/2017
Data: 14/02/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objetivando a construção e ampliação da rede eletrica com novos postes nas ruas do Bairro São Pedro, na sede de Granja.
INDICAÇÃO: 034/2017
Data: 23/01/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, sugerindo a construção de calçamento no Bairro São Pedro, nas proximidades da Igreja São Pedro.
INDICAÇÃO: 024/2017
Data: 31/01/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objeticando a construção de uma praça no Bairro São Pedro, com parque infantil, bancos e iluminação moderna, inclusive com jardim.
INDICAÇÃO: 023/2017
Data: 31/01/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objeticando através da Secretaria de Obras a reposição de 07 lâmpadas nos postes de iluminação pública no Bairro São Pedro, principalmente nas proximidades do posto do DETRAN.
INDICAÇÃO: 022/2017
Data: 31/01/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objeticando através da Secretaria de Obras, a construção de pavimentação em paralelepípedo na Vila Agrovila, próxima ao Açude, na zona rural de Granja.
INDICAÇÃO: 015/2017
Data: 23/01/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objeticando a reforma da praça conhecida por João Abel, com ampliação, parque infantil, com novos bancos e iluminação moderna, inclusive com jardim.
INDICAÇÃO: 014/2017
Data: 23/01/2017
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objeticando a construção de um novo cemitério ou ampliação do já existente.
INDICAÇÃO: 007/2017
Data: 16/01/2017
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Art. 143 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado envie Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Amanda Arruda Menezes. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria de Obras a construção de uma creche na Vila de Sambaíba, distrito de igual nome.
INDICAÇÃO: 006/2017
Data: 16/01/2017
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Art. 143 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado envie Ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Amanda Arruda Menezes. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize a reforma da Pracinha de São Pedro na sede deste Município.
INDICAÇÃO: 001/2017
Data: 09/01/2017
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 143 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Amanda Arruda de Menezes.

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