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10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ TEMÉSTOCLE VERAS FREITAS
PRESIDENTE
Presente
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE
VICE-PRESIDENTE
Presente
ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
1º SECRETÁRIO
AusenteAtestado Médico
PEDRO FONTENELE DE SOUSA
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 10 - Ausentes: 3 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MANOEL PINHEIRO DE PINHO AusenteAtestado Médico
JEOVA DA ROCHA BRITO Presente
PALOMA AGUIAR DA SILVA Presente
MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO Presente
VERIDIANO FONTENELE FILHO Presente
NIKITA KENEDY ALVES GUILHERME Presente
FANCISCO EDI PAULA Presente
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS Presente
FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO AusenteAtestado Médico
INDICAÇÃO: 208/2017
Data: 17/10/2017
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja encimentado os canteiros em frente a Igreja, o Colégio Raimundo Mauro e no Bairro Vila Nova, em Timonha.
INDICAÇÃO: 207/2017
Data: 17/10/2017
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas prerrogativas, indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja colocado 61 luminárias completas na periferia de Timonha, além da reposição das lâmpadas queimadas no centro daquele Distrito.
INDICAÇÃO: 206/2017
Data: 17/10/2017
O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja construído um chafariz na Rua dos Caborés vindo do poço profundo da Creche Isidoro José Pereira, em Timonha.
INDICAÇÃO: 205/2017
Data: 16/10/2017
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica a Sra. Prefeita Municipal Amanda Arruda Menezes, que seja construídos banheiros comunitários na localidade de Territórios Novos no distrito de Pessoa Anta.
INDICAÇÃO: 204/2017
Data: 16/10/2017
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja construído o calçamento em pedra tosca e uma pracinha na localidade de Palmeiras no Distrito Adrianópolis.
INDICAÇÃO: 203/2017
Data: 16/10/2017
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas prerrogativas, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja feito a proteção da ponte que liga a Cohab Campo de Aviação a estrada que leva a localidade de Bonsucesso, neste Município.
INDICAÇÃO: 202/2017
Data: 10/10/2017
O Vereador infra firmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicitar da Exma. Sra. Prefeita Municipal AMANDA ARRUDA MENEZES para que solicite ao Órgão competente do Estado DER (departamento de Estrada e Rodagem) a sinalização necessária e a  instalação de redutores de velocidade tipo lombada em frente ao Posto de Saúde Inácio Félix dos santos como também próximo a nova Creche na entrada do Distrito de Santa Terezinha.
INDICAÇÃO: 201/2017
Data: 10/10/2017
O Vereador infra firmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicitar da Exma. Sra. Prefeita Municipal AMANDA ARRUDA MENEZES  e ao setor competente da municipalidade para que seja feita a limpeza no riacho, conhecido por riacho do João Pereira, compreendido entre as ruas Pessoa Anta e Maestro Ciro Ciarline, como também encontrar uma solução para conter as enchentes causadas nas casas da Rua Tristão Gonçalves na sede de Granja próximas ao referido riacho.
REQUERIMENTO: 035/2017
Data: 02/10/2017
A Vereadora abaixo signatária, no uso de suas atribuições legais, requer que após ouvido o Plenário, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei regulamentando a concessão de gratificação de deslocamento aos servidores públicos municipais de Granja, prevista no Art. 43 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
PROJETO DE LEI: 032/2017
Data: 16/10/2017
2ª e Ultima Votação Que dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem nas suas dependências cartaz com a seguinte mensagem: "É crime a venda, a entrega ou o fornecimento de cola de sapateiro ao menor de 18 (dezoito) anos - Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e RDC nº 345/2005 - ANVISA."
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2017
Data: 16/10/2017
Que altera a Lei Complementar nº 003, de 10 de janeiro de 2013, que trata da Estrutura Administrativa, Hierárquica e Organizacional da Administração Pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI: 028/2017
Data: 26/09/2017
2ª e ultima Votação Que cria a Medalha de Honra "Luiz Cruz de Vasconcelos", no Município de Granja e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO : 005/2017
Data: 06/09/2017
2ª e Ultima Votação Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmilson Bille de Albuquerque, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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