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Nessa pandemia, é importante cuidarmos da saúde nos pequenos detalhes.
FOI APROVADO MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA VEREADORA MARIA DO LIVRAMENTO OL
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O Vereador abaixo assinado, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja instalado semáforos nos cruzamentos das seguintes ruas: Rua Thiago Ribas/Rua 02 de Novembro, Rua 02 de Novembro/Rua Lívio Barreto, Rua 02 de Novembro/Rua Vereador Inácio Barcelos, Cruzamento da Rua Dona Chiquesa/CE-085, Cruzamento da Rua Lívio Barreto/CE-085, Cruzamento da Rua Cel. José Elias/CE-085, Rua Cel. José Elias/Rua 02 de Novembro.
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja implementado o serviço de abastecimento de água encanada na localidade de São Miguel, no Distrito de Santa Terezinha.
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja realizada a imediata mudança do local do lixão do Distrito de Parazinho.
Requer que do Dep. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, para que seja monitorado as principais vias do Distrito de Pessoa Anta, em Granja-CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os efeitos da Lei Municipal Nº 1160/2019, de 10 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja piçarrado a estrada que liga a localidade de Roberto a Córrego do Meio.
Requer que após ouvido o plenário, que seja feito envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal, solicitando uma resposta sobre o rateio das sobras do FUNDEB aos professores(as) de Granja.
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, Indica a Sra. Prefeita Municipal de Granja, que seja feito a reforma das seguintes passagens molhadas: - Passagem molhada na estrada que liga Santa Terezinha ao Ibuaçú; - Passagem molhada na localidade de Recanto; - Passagens molhadas na localidade de Araças.
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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