Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 136,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.

Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.

A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",, 137,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.

Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.

O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",, 134,"Câmara Municipal de Granja cria Balcão do Cidadão para ampliar acesso a serviços essenciais",2025-05-16,"

A Câmara Municipal de Granja lançou o Balcão do Cidadão, uma iniciativa que oferece gratuitamente diversos serviços nas áreas de cidadania, saúde, trânsito e utilidades, com o objetivo de facilitar a vida da população e aproximar o poder público das necessidades do dia a dia.

Embora muitos desses serviços estejam disponíveis na internet, a realidade é que nem todos têm acesso à rede ou domínio sobre as plataformas digitais. Pensando nisso, o Balcão do Cidadão foi criado para atender especialmente quem enfrenta dificuldades com as novas tecnologias, promovendo inclusão e oferecendo suporte presencial com orientação adequada.

""Sabemos que há pessoas que não têm internet em casa ou não sabem navegar nesses sistemas. O Balcão do Cidadão é uma forma de garantir que ninguém fique para trás, ajudando a resolver questões simples que, muitas vezes, se tornam obstáculos por falta de acesso ou conhecimento"", destaca o presidente da Câmara.

Entre os principais serviços oferecidos estão:

CIDADANIA

2ª via do CPF

Solicitação e atualização do título de eleitor

Carteira de Trabalho Digital

Certidão de antecedentes criminais

Emissão da Carteira da Pessoa Idosa

Cadastro no programa Ceará Sem Fome

SAÚDE

Acesso ao Meu SUS Digital

Programa Dignidade Menstrual

TRÂNSITO E VEÍCULOS

Emissão de IPVA

CRLV Digital

Licenciamento

Serviços do DETRAN

OUTROS SERVIÇOS

Impressão de faturas telefônicas

Serviços de xerox e impressão

Com atendimento humanizado, orientação acessível e foco na cidadania inclusiva, o Balcão do Cidadão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Granja com um serviço público mais próximo, justo e eficiente para todos.

","#Melhoria ", 133,"Sessão Solene marca a inauguração de dois importantes serviços da Câmara Municipal de Granja",2025-05-14,"

A Câmara Municipal de Granja realizou, nesta quarta-feira (14), uma Sessão Solene para celebrar a inauguração de dois novos serviços que fortalecem a cidadania e ampliam o acesso a direitos no município: a Procuradoria Especial da Mulher e o Balcão do Cidadão.

O evento foi prestigiado por autoridades e convidados especiais, entre eles a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Ceará, Tainah Marinho, a deputada estadual Juliana Lucena, o prefeito de Granja, Aníbal Filho, além de vereadores, lideranças locais e representantes da sociedade civil.

Também estiveram presentes autoridades municipais e representantes de municípios vizinhos, que se uniram à solenidade em apoio à iniciativa.

A Procuradoria da Mulher passa a atuar como um espaço de acolhimento, escuta e proteção dos direitos femininos. Já o Balcão do Cidadão oferece serviços gratuitos em áreas como saúde, documentação, trânsito e inclusão social.

Mais que estruturas físicas, os dois espaços representam avanços concretos no compromisso da Câmara com o povo de Granja.

","#Melhoria ", 135,"Vereadores de Granja participam da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília",2025-04-25,"

Seis vereadores granjenses estão representando o município na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontece em Brasília. Estão presentes: Antônio José, Bruna Turé, Fernando do Nicanor, Neta Bira, Matheus Oliveira e Reginaldo Carneiro.

A participação no evento reforça o compromisso com a qualificação e o aprimoramento do mandato. Sem dúvidas, os parlamentares buscam transformar os desafios da atuação legislativa em oportunidades concretas de desenvolvimento para Granja.

A Marcha é um espaço de diálogo, formação e troca de experiências entre legisladores de todo o país, fortalecendo a representatividade e o papel das câmaras municipais no cenário nacional.

","#Legislativo ", 132,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos

As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.

Principais temas abordados nas diretrizes

Entre os tópicos destacados no guia estão:

Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.

Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.

Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.

Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.

Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas

As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União

Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.

Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",, 131,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento” ",2025-01-10,"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.

Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação

Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.

Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos

Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.

O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.

Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.

",, 130,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental ",2025-01-03,"A saúde mental como assunto de todos
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.

A transformação começa com você

A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.

Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",, 129,"RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA",2024-06-08,"Em 2024, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) continua a desempenhar um papel crucial na promoção da transparência e no fortalecimento do controle social por meio do Radar da Transparência Pública.

Uma ferramenta desenvolvida pela Atricon para monitorar e avaliar o nível de transparência das administrações públicas em todo o Brasil. Esse sistema permite identificar boas práticas e áreas que necessitam de melhorias, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Objetivos do Radar da Transparência:

- Avaliar a Transparência:

Monitorar a conformidade dos órgãos públicos com as normas de transparência estabelecidas pela legislação brasileira, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

- Promover Melhoria Contínua:

Identificar deficiências e fornecer recomendações para aprimorar a divulgação de informações, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis para a população.

- Fomentar o Controle Social:

Facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão pública, incentivando a participação ativa da sociedade no controle e fiscalização dos gastos públicos.

A ferramenta utiliza uma metodologia baseada em critérios objetivos para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos. Os principais critérios incluem:

- Completude das Informações: Verifica se as informações disponibilizadas são abrangentes e detalhadas.

- Atualidade dos Dados: Avalia se as informações estão atualizadas regularmente.

-Facilidade de Acesso: Analisa a navegabilidade e a facilidade de acesso aos dados pelos cidadãos.

- Compreensibilidade: Examina se as informações são apresentadas de maneira clara e compreensível.

Ao monitorar e avaliar continuamente os níveis de transparência dos órgãos públicos, o Radar da Transparência não só identifica áreas que precisam de melhorias, mas também celebra e difunde boas práticas.

Contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, responsável e acessível, fortalecendo a democracia e o controle social em nosso país.",, 128,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,