Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 213/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DO AÇUDE II, EM ADRIANÓPOLIS. | 10/09/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 212/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2024 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVANGELISTA DE MATOS. | 03/09/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 211/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA SEDE DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LADEIRINHA E CURRAL GRANDE. | 27/08/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 210/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA GUARITA, QUE FICA PRÓXIMO À ESCOLA ANEXA JOSÉ POLICARPO NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 27/08/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 209/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE UMA CAIXA DA ÁGUA NO BAIRRO DA GUARITA, QUE FICA PRÓXIMO À ESCOLA ANEXA JOSÉ POLICARPO NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS | 27/08/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 208/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO MANOEL DO NEGO DO NERO. | 20/08/2024 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 207/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA LOCALIDADE À SEDE DE ADRIANÓPOLIS. | 20/08/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 206/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA RUA DO CEMITÉRIO DE ADRIANÓPOLIS. | 20/08/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 205/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM, NAS LOCALIDADES DE CANTO DA LAGOA GRANDE, PUXA-PUXA, CANTO VERDE, CONCEBIDA, SANTA TEREZINHA, MALHADINHA E LOTEAMENTOS GARAPÃO. | 20/08/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 204/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D’ÁGUA DE CINCO MIL LITROS, NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO, DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 20/08/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES BATISTA OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. | 20/08/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 202/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TANQUES, DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 13/08/2024 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 201/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ALCANTARA, SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA. | 06/08/2024 | MARIA ZENAIDE DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 200/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DOUTOR. | 11/06/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 199/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE COCAL DE BAIXO, COCAL DE CIMA ATÉ O BOQUEIRÃO DOS ARAÚJO. | 11/06/2024 | MARIA ZENAIDE DE ARAUJO |
INDICAÇÃO: 198/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA PONTES NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA HELENA AO JACURUTÚ, PASSANDO PELOS RIACHO DO JOÃO MAZINHO, RIACHO DO MAMÁ, RIACHO DA DONA ZÉLIA E RIACHO DO EDIMILSON. | 11/06/2024 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 197/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: - DE SANTA TEREZINHA, PASSANDO POR IBUAÇÚ, BREJO ATÉ TIMONHA; - DE IBUAÇÚ, PASSANDO POR IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA ATÉ TESTA DE FERRO; - DE TIMBAÚBA DE CIMA, PASSANDO POR TIMBAÚBA DE BAIXO, SÃO CAETANO, RAPOSA, PRATA, LETREIRO ATÉ RIACHO DE DENTRO; - DE TESTA DE FERRO ATÉ SÃO CAETANO. | 05/06/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 196/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS BOMBAS D'ÁGUA DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DO PUXA, NO ASSENTAMENTO I E II, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 04/06/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 195/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO. | 04/06/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 194/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PUXA. | 04/06/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 193/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 04/06/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 192/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ATERRO NO RIACHO CEARÁ, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PUXA A SANTO IZÍDIO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 04/06/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 191/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMIM, ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E SABIAZAL. | 04/06/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 190/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS: - DA AGROVILA DO ITAÚNA, PASSANDO POR ESTREITO ATÉ A LOCALIDADE DE CONSELHO; - DA AGROVILA DO ITAÚNA, PASSANDO POR MUCUNÃ ATÉ A LOCALIDADE DE COSELHO; - DE MUCUNÃ ATÉ A AGROVILA DO ITAÚNA; - DA AGROVILA DO ITAÚNA ATÉ VEREDA DO ZUZA; - DO CONSELHO ATÉ OITICICA DOS CUSTÓDIOS; - DO CONSELHO, PASSANDO POR VEREDA DO GATO ATÉ VEREDA DO ZUZA. | 04/06/2024 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 189/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES TRECHOS: - TRAVESSA PEDRO PORTELA ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLIS; - TRAVESSA PEDRO PORTELA, PASSANDO PELAS RUAS DO AÇUDE, RUA EDMILSON ALBUQUERQUE, PRAÇA CENTRAL ATÉ A RUA ÂNGELO ZUZA. | 04/06/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 188/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE LIGA A ESCOLA MARIA GUILHERME ATÉ A ESCOLA MARTINIANO FONTENELE, NO DISTRITO DE UBATUBA. | 04/06/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 187/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM INSTALADAS VARANDAS DE PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 04/06/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 186/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO SAAE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ AS LOCALIDADES DE TAPERA, ROÇA VELHA E CÓRREGO DA RAIZ. | 04/06/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 185/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ VICENTE, NA LOCALIDADE DE MALHADINHA NOVA. | 04/06/2024 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 184/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGA UBATUBA A PALMEIRAS DOS RICARDOS. - RIACHO LAGOA DO COITÉ; - RIACHO DO COTINHA; - RIACHO DO CHICO DAVI. | 04/06/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 183/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AO LADO DA CAPELA DE SÃO RAIMUNDO. | 04/06/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 182/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A LOCALIDADE DOS TERRITÓRIOS NOVOS, NA VILA BAIXA DO CEDRO. • RIACHO DA VEREDA QUE LIGA SEDE DA VILA DA BAIXA DO CEDRO. | 04/06/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 181/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE IBUGUAÇU. - RIACHO DO ZIU; - RIACHO DO CURRALINHO. | 04/06/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 180/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TODAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO DISTRITO DE PARAZINHO, ROÇA VELHA, FOLHA LARGA E CÓRREGO DA RAIZ. | 04/06/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 179/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA. | 04/06/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 178/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 04/06/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 177/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS, BEM COMO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA. | 04/06/2024 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 176/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 28/05/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 175/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PATROLADA A ANTIGA ESTRADA DO MANOEL INÁCIO ATÉ O CANTO DOS TUCUNS, APÓS ISSO CHEGANDO ATÉ AS LOCALIDADES DE SALGADINHO, PORTEIRA E CURRAL VELHO. | 28/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 174/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIACHO MANOEL INÁCIO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. | 28/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 173/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS E REFORMA DA PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE, NA VILA DE UBATUBA. | 28/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 171/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE O RIACHO DA ÁGUA BOA E RIACHO DO ANTÔNIO KINOTA, LOCALIZADOS ENTRE AS LOCALIDADES DE OITIS E MARRECOS, DISTRITO DE IBUGUAÇÚ. | 28/05/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
MOÇÃO DE PESAR: 7/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS. | 28/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 170/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NO TRECHO COM INÍCIO NO ASFALTO NOVO, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TOTÔ, INTERLIGANDO ATÉ A AVENIDA DO POSTO DE SAÚDE, EM TIMONHA. | 27/05/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 169/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NO TRECHO COM INÍCIO NO ASFALTO NOVO, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIAS DA SRA. IRACI ATÉ O BALNEÁRIO BEIRA RIO, EM TIMONHA. | 27/05/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 168/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA. | 27/05/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 167/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO NOVO, NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 27/05/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
PROJETO DE LEI: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SUSP E NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA-PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
INDICAÇÃO: 166/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL SERVIÇO, NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 21/05/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 165/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE CANTO VERDE ATÉ A VILA SANTA TEREZINHA. | 21/05/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 164/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DOUTOR JOÃO PESSOA, BAIRRO EXPOSIÇÃO. | 21/05/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 163/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NAS LOCALIDADES DE TUCUNS E SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 21/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 162/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO LADO DO CENTRO DE MULTIMEIOS, NA VILA DE UBATUBA. | 21/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 161/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PONTES, NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO A IPUEIRAS. | 21/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 159/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE LIGANDO A VILA DE UBATUBA A LOCALIDADE DE CANTA GALO, NO RIO CONHECIDO COMO ZIÚ. | 21/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 157/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E O PIÇARRAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA LADEIRA DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA, QUE ESTÃO COMPROMETIDAS EM FUNÇÃO DO ACIRRAMENTO DA QUADRA INVERNOSA. | 14/05/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 156/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A LOCALIDADE DO ESTREITO DOS MARTINS, NOS SEGUINTES TRECHOS: DA PASSAGEM RASA PARA O MALHA REAL - RIACHO DO NONATO MIGUEL; - RIACHO DO ZÉ FILHO; - RIACHO DO CÔCO. DO ESTREITO AO TAPUIO - RIACHO DA ÁGUA BRANCA; - RIACHO DO NEGRO NUNES; - RIO DA PEDRA BRANCA. DO CURRAL GRANDE PARA A MALHADA DA AREIA - BAIXA DO WALTER; - RIACHO DO MANUEL DE PAULO. | 14/05/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 155/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS E ACADEMIA PARA OS IDOSOS NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 14/05/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 154/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA COM INÍCIO NA PONTE DA ZIROCA, PASSANDO POR MARIANO, CARAÚBAS DE BAIXO ATÉ A LOCALIDADE DE MANIÇOBA. | 13/05/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 149/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA DO TIPO BUEIRO, NA RUA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 07/05/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 148/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS COM INÍCIO NA CE-085, ATÉ A LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA E SEUS RAMAIS. | 07/05/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 144/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 07/05/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 143/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 07/05/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 139/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DO FIM DO ASFALTO ATÉ RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO “LELÉ DO BILUCA”, NO BAIRRO DO MOCOZAL. | 07/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 138/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DO CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE TIMONHA. | 07/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 137/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BATISTA PEREIRA DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CONSELHO. | 07/05/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 135/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E GALPÃO DE FEIRANTES NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 07/05/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 134/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA SANTA TEREZINHA AO DEPÓSITO DE LIXO. | 07/05/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 133/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REABERTO E PIÇARRADO O TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS PILÕES, LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 07/05/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 132/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA AVENIDA PERIMETRAL, NO ESPAÇO VAZIO EM FRENTE AO TERRENO DA CASA DO ALTO. | 23/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 131/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, ATÉ A CIRO CIARLINE, COM A PONTE RESPECTIVA SOBRE O RIACHO ALI PRESENTE. | 23/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 130/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA AO ALTO DO POSTO. | 23/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 124/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DRAGAGEM DO RIACHO QUE PASSA ENTRE A RUA NOVA E O CENTRO DE TIMONHA. | 23/04/2024 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 123/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO À ILUMINAÇÃO NOS PRINCIPAIS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE BREJO DOS SABINOS, IBUAÇU E IBUAÇU VELHO. | 23/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 122/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS VILAS DE IBUAÇU À MALHADA GRANDE, ESTRADA ESSA QUE É CONHECIDA COMO A ANTIGA “ESTRADA DO COMBOIEIRO”. | 23/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 121/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ÁGUA ENCANADA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO E IBUAÇU VELHO. | 23/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 120/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COHAB, DISTRITO DE PARAZINHO. | 23/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 119/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO CAMILO E LOCALIDADE DE VARZEA GRANDE, ATÉ O ENCONTRO COM A CE-311. | 23/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 118/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. JOSÉ IRAN E JACINTO LAMEU, ATÉ O ENCONTRO COM A CE 311. | 23/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 117/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 17/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 116/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA VILA DAS PALMEIRAS ATÉ A CACHOEIRA. | 16/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 115/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA QUE VAI DO ASFALTO NOVO ATÉ O RIO PITIMBÚ. | 16/04/2024 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 114/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SAMBAIBA. | 16/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 113/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA “RUA ESCURA”, PRÓXIMO A TORRE DA VIVO, NO DISTRITO DE SAMBAIBA. | 16/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 112/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE VAI DA AGROVILA PARA OS TORRÕES E MARAMBAIA, UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO GROSSO E OUTRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ADALTO. | 16/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 111/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE A EEP(ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) EMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO NA SEDE DE GRANJA. | 16/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 110/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE OS RIOS UNA E JUREMA, NA LOCALIDADE DE TIÁIA. | 16/04/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 107/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE A LAGOA DO MATAPASTO. | 16/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 106/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA, NO TRECHO CONHECIDO COMO “PASSAGEM DO LOIRINHO”, NA LOCALIDADE DE ANGICOS. | 16/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CÍCERO SALES DE CARVALHO. | 16/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 105/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, BREJO DOS SABINOS E PATANAL. | 10/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 104/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO EM LED NO TRECHO QUE VAI DA VILA DO TESTA DE FERRO ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL. | 10/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 103/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO EM LED NO TRECHO QUE VAI DA VILA DO IBUAÇÚ ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL. | 10/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 102/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ A LOCALIDADE PITOMBEIRAS. | 09/04/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 101/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO ODILON, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS. | 09/04/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 100/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO CHICO DA VACA, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS. | 09/04/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 99/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO TRÊS POCINIS, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS. | 09/04/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 98/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NA LOCALIDADE DE JACÚ FLEXADO (TIÁIA). | 09/04/2024 | JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS |
INDICAÇÃO: 97/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ENCANAÇÃO DE ÁGUA COM HIDROMETRO NAS LOCALIDADES DE TANQUES E VOLTA DOS ALMEIDAS. | 09/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 96/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO DO CERCADO COM A LOCALIDADE DE SABIAZAL. | 09/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 95/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 09/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 94/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO BAIXO DO CEDRO, NA ESTRADA NO SENTIDO DA LOCALIDADE DE OITIZEIRO. | 09/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 93/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ENCANAÇÃO DE ÁGUA COM HIDRÔMETROS NA VILA BAIXA DO CEDRO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 09/04/2024 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 92/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE O “RIACHO DO BIL”, NA LOCALIDADE DE LETREIRO. | 09/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 91/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE O “RIACHO DO V” NA LOCALIDADE DE LETREIRO. | 09/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 90/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PONTES NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE UBATUBA ÀS LOCALIDADES DE FAZENDA VELHA E MORRO BRANCO. | 09/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 89/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PONTES NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE UBATUBA AO ASSENTAMENTO RIACHÃO. | 09/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
REQUERIMENTO: 3/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE A MESMA SOLUCIONE AS CONSTANTES QUEDAS DE SINAL, NOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E TIMONHA. | 09/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO | 09/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 86/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE VAI DA SEDE DE GRANJA ATÉ A LOCALIDADE DO AÇUDE NOVO. | 08/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 85/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE VÔLEI NO TERRENO AO LADO DA UBS, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 84/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ABRIGO NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 83/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE CIMA DA QUADRA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS. | 08/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 82/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O CALÇAMENTO DA RUA FRANSQUINHA FERREIRA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 81/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA O PRÉDIO DA ESCOLA JUAREZ CRUZ, ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA FRANCISCA PORTELA. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 80/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NA LOCALIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 79/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NA LOCALIDADE VEREDA DO ZUZA. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 78/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA AS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 77/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 76/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ANA. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 75/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA CRECHE FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO EM ADRIANÓPOLIS. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 74/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 73/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS: - BECO DO PEDRO BEZERRA; - RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA DO CÍCERO ROSA; - RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE À AVENIDA DA GUARITA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MARDONIO; - NA CONTINUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ROMANA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO QUE VAI DA SAÍDA DE ADRIANÓPOLIS PARA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 72/2024 | O VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO CALÇAMENTO ANTIGO ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 71/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTES E BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA. | 08/04/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 70/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARIANA AO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 69/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO SEJA INSTALADO UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO ATUAL PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS, FUTURO PARQUE ESTADUAL DAS FLORES. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 68/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM A GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS SEJA REALIZADO CADASTROS DE POSSÍVEIS AGENTES E/OU GUIAS DOS DISTRITOS DE PESSOAS ANTA , TIMONHA, ADRIANÓPOLIS E UBATUBA. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 67/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COBERTURA DO CANAL ABERTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 66/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ROTAS ESCOLARES, QUE ESTÃO COMPROMETIDAS EM FUNÇÃO DO ACIRRAMENTO DA QUADRA INVERNOSA. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 65/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPITANIA NO DISTRITO DE UBATUBA. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
INDICAÇÃO: 64/2024 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAISAGISMO NA PRAÇA DO CAJUEIRO DOS COUTINHOS AFIM QUE A OBRA SEJA CONCLUÍDA E OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO. | 08/04/2024 | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
PARECER: ------/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 QUE DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: ------/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 63/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, TESTA DE FERRO, LAGOA SECA E RECANTO. | 04/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 62/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA PASSAGEM DA CHOEIRA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 04/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 61/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO PINGA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 04/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 60/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO BARBAÇO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 04/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 59/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO TANGURUÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 04/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 58/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 04/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 57/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA E RECANTO. | 03/04/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL : 0070/2024 | CONVIDA OS VEREADORES EM EXERCÍCIO SR. VERIDIANO FONTENELE FILHO, NICANOR FROTA ANGELIM FILHO E MANOEL PINHEIRO DE PINHO, PARA ASSUMIREM RESPECTIVAMENTE OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CHEFE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
INDICAÇÃO: 56/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS MATA-BURROS PRÓXIMO A VILA DE SAMBAÍBA, ÀS MARGENS DO NOVO ASFALTO. | 02/04/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 55/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS POR REFLETORES DE MAIOR POTENCIA, NO CAMPO DE FUTEBOL DE TIMONHA. | 02/04/2024 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO : 0004/2024 | 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
PROJETO DE DECRETO : 0003/2024 | 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 54/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DAS DIVERSAS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 01/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 53/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA VILA DE IBUAÇÚ ATÉ O CEMITÉRIO DAQUELA COMUNIDADE. | 01/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 52/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DE IBUAÇÚ. | 01/04/2024 | CAIO COELHO DE SA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 51/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ALINHADOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO. | 01/04/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 50/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 18/03/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 12/2024 | 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE DECRETO : 0002/2024 | PROJETO DE DECRETO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES MUNICIPAIS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: ------/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº: 04, 05, 07/2024. | 18/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: ----/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES MUNICIPAIS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES. | 13/03/2024 | COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 49/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 12/03/2024 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 48/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA. | 12/03/2024 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRANJA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, BEM COMO ACERCA DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
INDICAÇÃO: 47/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO QUE VAI DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO. | 05/03/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 46/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 05/03/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 45/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA CACHOEIRA , RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A MERCEARIA FF E BORRACHARIA DO BEL. | 05/03/2024 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 44/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ROÇADEIRAS PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 04/03/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 43/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA DO ITAÚNA. | 04/03/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 42/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA. | 04/03/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
PARECER: -------/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: -------/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 41/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CARRO FUMACÊ NOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS. | 27/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 40/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE GANGORRA. | 27/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 39/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ARCO NA ENTRADA DE GRANJA, PRÓXIMO AO SAAE. | 27/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 38/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A NOVA AVENIDA DO MOCOZAL, ATÉ A RUA QUE SAI NO MERCADINHO RR. | 27/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 37/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 27/02/2024 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 36/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA ATRÁS DA QUADRA DO SENHOR "CHICO BIBIL", PASSANDO EM FRENTE DA CASA DO SENHOR "EDI ROMÃO", ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 27/02/2024 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 35/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA IMAGEM DE SÃO PAULO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 27/02/2024 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 8/2024 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE PATRIOLINO SABINO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | 27/02/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 34/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JABURUNA, NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DA SRA. VILMA ATÉ O ENCONTRO COM A CE-311. | 26/02/2024 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 10/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI: 9/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
REQUERIMENTO: 2/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-085, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA ENEL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E NA CE-311, NO TRECHO QUE FICA ENTRE OS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 26/02/2024 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA. | 22/02/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 33/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA CRECHE FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 20/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 32/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLIS. | 20/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 31/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 20/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA, QUE FICA LOZALIZADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE BAIXO, DISTRITO DE PARAZINHO. | 20/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BRASILIA. | 20/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA RAIZ, DISTRITO DE PARAZINHO. | 20/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'AGUA EM PONTO ESTRATÉGICO NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DOS BAIRROS PLANALTO DO SOL, COHAB, PORTELINHA, OITEIRO, MOCOZAL. | 20/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS TOTALMENTE EQUIPADAS, NAS AGROVILAS DO AÇÚDE ITAÚNA E DO AÇÚDE GANGORRA. | 20/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 25/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO. | 20/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 24/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO REFORMA DO ESTÁDIO MITOTÔNIO. | 20/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 23/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ELIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CICA. | 20/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 7/2024 | 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI: 6/2024 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA EMÍLIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELO PREMOLGRAN, PELO LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
PROJETO DE LEI: 5/2024 | 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI: 4/2024 | 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 22/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROCEDIDO COM A REFORMA DO POLO DE CONVIVÊNICA SOCIAL DE GRANJA. | 19/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 21/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A RUA PRINCIPAL DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 19/02/2024 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 20/2024 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DONA CHIQUEZA, NOS TRECHOS PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS DO SR. JOÃO DO SINDICATO E MAURÍCIO DIAS. | 19/02/2024 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 19/02/2024 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM BATALHÃO DE GUARDA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 19/02/2024 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 3/2024 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
PROJETO DE DECRETO : 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA. | 19/02/2024 | COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA PROCESSAR, EM TOMADA DE CONTAS, AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS ENTÃO EX-PREFEITOS, SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 17/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, AS SEGUINTES OBRAS: - DUAS PONTES NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NA REGIÃO DO COCAL DE BAIXO; - DUAS PONTES NA LOCALIDADE DE OITICICA DOS CUSTÓDIOS; - UMA PONTE NA ESTRADA DO ESTREITO DOS FELIX; - BUEIROS NAS LOCALIDADES DE CONSELHO E CHAPADA. | 06/02/2024 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 16/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS TRAVESSAS PADRE GAFANHOTO E COSTA BARROS, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 06/02/2024 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 15/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO DA LOCALIDADE DE RECANTO. | 06/02/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 14/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A ESTRADA QUE SAI DA VILA DE SANTA TEREZINHA, PASSANDO POR IBUAÇÚ, BREJO ATÉ O DISTRITO DE TIMONHA. | 06/02/2024 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 13/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E EM SEGUIDA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PORTELINHA ATÉ A LOCALIDADE DE PAU D’ARCO. | 06/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 12/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ATERRO COM TERRAPLANAGEM NA PONTE DA GAMBOA, QUE LIGA GRANJA A LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO. | 06/02/2024 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS DE GRANJA CEARÁ. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE PRIVAT. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 9/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 8/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE "CHICO ALFREDO", QUE PROPORCIONARÁ UMA CONEXÃO SEGURA ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA, SANTA CRUZ E SABIAZAL, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 7/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE NYLONFORT NO TRAJETO QUE COMPREENDE DESDE O MONUMENTO "EU AMO GRANJA" ATÉ O CAMPO DO CRISTO. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 6/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MAESTRO CIRO CIARLENE, ATÉ O ENCONTRO COM O CANAL. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 5/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CONTRIBUIR EM SITUAÇÕES DE RESGATE ANIMAL EM TODO O MUNICIPIO, BEM COMO, A INDICAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL PARA COOPERAR NOS CASOS DE RESGATE (RETIRADA DE SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS/ENCAMINHAMENTO/DESLOCAMENTO PARA CLINICA OU ABRIGO). | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE OFÍCIO PARA O COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR (CRPM), BEM COMO PARA O COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CIPM), DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ. | 06/02/2024 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PARECER-TCE: ----/2024 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EXERCÍCIO DE 2021. NÃO FORAM VERIFICADAS OCORRÊNCIAS CAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. | 06/02/2024 | |
INDICAÇÃO: 4/2024 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE COCAL DE CIMA, TRECHO CONHECIDO COMO RIO DO CALIXTO. | 05/02/2024 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 3/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO TRECHO QUE VAI DO SANGRADOURO DO AÇUDE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ATÉ O BALNEÁRIO ELIEZER ARRUDA (MINHOCÃO), NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 05/02/2024 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 2/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO AO BAIRRO DO OITEIRO. | 01/02/2024 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 1/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 01/02/2024 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 296/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO AS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 14/11/2023 | ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 296/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO QUE VAI DA RUA RAIMUNDO GRANJEIRO ATÉ O BRUJA. | 24/10/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE RODRIGUES NETO. | 24/10/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 290/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 23/10/2023 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 289/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA, NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DO CERU ATÉ A DELEGACIA. | 23/10/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 288/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A TROCA DO ENCANAMENTO DO SAAE, NO TRECHO QUE VAI DA COHAB NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ A LOCALIDADE DE PICADINHA. | 23/10/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 287/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONCLUÍDA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 17/10/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 286/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA AGROVILA DO GANGORRA, TRECHO QUE LIGA AGROVILA A MARAMBAIA. | 17/10/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 285/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA COSTA BARROS, PRÓXIMO AO GINÁSIO ARRUDINHA. | 17/10/2023 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 284/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 16/10/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 283/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA PARA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL EM VÁRIAS POÇAS D’ÁGUA QUE SE FORMAM NA ESTRADA QUE VAI DO MOTEL CÊ KI SABE ATÉ A VILA DE JAGUARAPUABA. | 16/10/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 282/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA. | 16/10/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 281/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS VILAS DE IBUAÇÚ, BREJO DOS SABINOS, TESTA DE FERRO E TIMBAÚBA. | 10/10/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 280/2023 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ANGELIM. | 10/10/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA FONTENELE VERAS (DONA CICI). | 10/10/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 278/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OITIS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARLI VERAS DE SALES. | 09/10/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PARECER: -----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2023. | 09/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 277/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA EM TODO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE ABRIL. | 03/10/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 276/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS. | 03/10/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 275/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR JUNTO À RECÉM-CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM GRANJA. | 03/10/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 274/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COM INÍCIO NO BECO DA CACIMBA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA, SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 03/10/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
REQUERIMENTO: 9/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 25º, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE NA SEDE DE TODOS OS DISTRITOS DESTA CIDADE. | 03/10/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 273/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS: - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO RIACHO DAS PORTEIRAS, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CANTO DOS TUCUNS; - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LOCALIDADE DE CANTO DOS TUCUNS, PRÓXIMO AO COLÉGIO; - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O AÇUDE DO JACURUTU; - QUE SEJA COLOCADO ATERRO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIACHO DAS FORMIGAS, NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS OLÍMPIOS. | 02/10/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 36/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 35/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 34/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGILIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085 ATÉ O POSTO DO "MACHO", EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO PORTELINHA. | 26/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 271/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS VISANDO O APOIO EFETIVO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS ENVOLVENDO ESPECIALMENTE ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DE ENTIDADES E PAIS DE CRIANÇAS A FIM DE PONTUAR OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM TEA, REFERENTE AO ACESSO À MEDICAÇÃO/TERAPIAS/PROGRAMAS ASSISTENCIAIS/EDUCAÇÃO E OUTROS, TORNANDO REALIDADE DIREITOS EXISTENTES ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 26/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 270/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAIMUNDO GRANGEIRO. | 26/09/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 269/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO ARRUDINHA. | 26/09/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 268/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DO SOL. | 26/09/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 31/2023 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
INDICAÇÃO: 267/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA UM CALÇADÃO E UMA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO EM LED NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA DE GRANJA, QUE LIGA COHAB À FOLHA LARGA, PRÓXIMO AO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 25/09/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 266/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE DE FORMA URGENTE A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DO "CRISTO REDENTOR" NO BAIRRO DO CRISTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 25/09/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 265/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ VELHO, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, ARAÇAS, PANTANAL, LAGOA SECA E RECANTO. | 25/09/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 264/2023 | O VEREADOR QUEE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE VAI DE TIMONHA, PASSANDO POR BREJO E IBUAÇÚ, ATÉ A VILA DE SANTA TEREZINHA, BEM COMO, DOS RAMAIS PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ VELHO, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, SÃO CAETANO, ARAÇAS, LETREIRO, PRATA, RIACHO DE DENTRO, RAPOSA E RECANTO. | 25/09/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 263/2023 | O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPAL DE GRANJA, APÓS OUVIDA A CASA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: -SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MITOTÔNIO, COMO REFORMA DE TODA SUA ESTRUTURA, UMA NOVA ILUMINAÇÃO, COMO TAMBÉM REPAROS NA DRENAGEM E GRAMADO. | 25/09/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES (ZÉ MAROCA). | 25/09/2023 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA MAURICIA PINTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. | 25/09/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 262/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE ENFERMAGEM DO BLOCO III DO HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA. | 19/09/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 261/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ROBERTO, DISTRITO DE PARAZINHO. | 19/09/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 260/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA. | 19/09/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 259/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIEZER ARRUDA. | 15/09/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 258/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO CHICO MERUOCA. | 15/09/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 257/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, ESCOLAS E DISTRITOS. | 12/09/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 256/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM PISO DE AREIA, PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTROS TREINAMENTOS EM AREIA EM TODAS AS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS. | 12/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 255/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO ENVOLVENDO A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE PROPICIA CAPACITAÇÃO PERMANENTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTATANDO COMO PARTE INTEGRANTE NAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO A SER REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 12/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PARECER: -----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: -----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: ----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FILONÍLIA LINHARES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON GREGÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 254/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA MARGEM DIREITA DO RIO COREAÚ, CONTENDO QUIOSQUES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E CANTEIRO DE ILUMINAÇÃO. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 253/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO CANAL, BEM COMO NESTE SEJAM INSERIDOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 252/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 251/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS NOVAS RUAS DO BAIRRO MOCOZAL. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 250/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJAM ADQUIRIDAS CINCO MOTOCICLETAS, JUNTAMENTE COM CAPACETES E CAPAS DE CHUVA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 249/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO A NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SEREM DEFINIDAS PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO AS NORMAS TÉCNICAS E AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 247/2023 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAS INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA À TIMONHA E NO TRECHO QUE LIGA ADRIANÓPOLIS À TIMONHA. | 05/09/2023 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 246/2023 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 05/09/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 245/2023 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 05/09/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 29/2023 | 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PROJETO DE LEI: 28/2023 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, VIA SITE OFICIAL, E REDES SOCIAIS. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO PARA AS OPERADORAS TIM E CLARO COM O INTUITO DE VIABILIZAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS. | 05/09/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 279/2023 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS. | 04/09/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 248/2023 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS. | 04/09/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 244/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, SITUADO NA ESTRADA QUE LIGA TIMONHA À LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | 04/09/2023 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
PROJETO DE LEI: 30/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2023 | ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
INDICAÇÃO: 243/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA DE FORMA URGENTE UMAPONTE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, DISTRITO DE PARAZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NEGO XAVIER. | 29/08/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 242/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 29/08/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. | 29/08/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, EXMA. SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. | 29/08/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 241/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 28/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 240/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA E DISPONIBILIZANDO APOIO E TREINAMENTO AOS AGRICULTORES PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. | 28/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 239/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 238/2023 | INDICA PARA QUE SEJA ELABORADO, E ENVIADO PARA A CÂMARA, UM PROJETO DE LEI PARA DAR PRIORIDADE AO ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | 28/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 237/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS FAIXAS DE PEDESTRES. | 28/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 236/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA ESCOLAR, ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS, E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (MUROS, GRADES, PORTÕES COM INTERFONE), E CONTROLE DE ACESSO ÀS UNIDADES. | 28/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 235/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADAS) NA AVENIDA CENTRAL DA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 24/08/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 234/2023 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, NA ENTRADA DAQUELE DISTRITO. | 24/08/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 233/2023 | O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA DURANTE OS FESTEJOS. | 24/08/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 232/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COLAR LUMINOSO PARA OS ANIMAIS, BEM COMO SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO PARA OS AGRICULTORES. | 22/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AGROVILA DO AÇÚDE GANGORRA, AO LADO DA CAPELA. | 22/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 230/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUIOSQUE NA NOVA PRACINHA MANOEL VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUSINHO), EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SEDE DO MUNICIPIO. | 22/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 227/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS SEGUINTES ESTRADAS: - TRECHO QUE VAI DA ENTRADA PRÓXIMO AO MOTEL CÊ KI SABE, ATÉ A LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA; - ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO ATÉ A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA; - ESTRADAS QUE PASSAM PELAS LOCALIDADES DE JABUTI, TOCOS, MALHADA GRANDE, CABORÉ, AÇUDE NOVO E GAMELEIRA. | 22/08/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 226/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ARAÚJO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDINHA, EM TIÁIA DE BAIXO, DISTRITO DE PARAZINHO. | 22/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (DCE) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) QUE COMPLETOU EM JULHO, 29 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO AO SEU ATUAL PRESIDENTE DANIEL CARNEIRO MENDES, PELO EXÍMIO TRABALHO EXERCÍDO NO DCE. | 22/08/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 225/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA "RUA ESCURA", NA VILA DE SAMBAÍBA. | 21/08/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 224/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA VILA DE SAMBAÍBA. | 21/08/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 17/08/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 223/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO TRECHO QUE VAI DO CÓRREGO DA RAIZ DE BAIXO ATÉ ROÇA VELHA. | 15/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 222/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO RIBEIRO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 15/08/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023. | 15/08/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 221/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLETA DE DESTINAÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM "PORTAL DE ENTRADA" COM O DIZER "BEM VINDO A GRANJA-CE", NOS PONTOS DE ACESSO DO MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NAS UBS'S, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. | 08/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 218/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIO PITIMBÚ, PRÓXIMO A CHURRASCARIA DO SR. AURICÉLIO. | 08/08/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 217/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE COCAL E BOQUEIRÃO, DISTRITO DE TIMONHA. | 08/08/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 216/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE OITICITA, CONSELHO E VEREDA DO GATO, DISTRITO DE TIMONHA. | 08/08/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 215/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE VAI DA VILA DE IBUAÇU E ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DAQUELA LOCALIDADE. | 08/08/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 214/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA TEREZINHA. | 08/08/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 213/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 212/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO DA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PORTELINHA, SEDE DO MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 211/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 210/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ESTENDIDA A COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS ALCÂNTARA E TRAVESSA ALCÂNTARA, EM VILA NOVA, DISTRITO DE TIMONHA. | 08/08/2023 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 209/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PATROLADO AS ESTRADAS LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA ATÉ AS LOCALIDADES DE COCAL DE CIMA E COCAL DE BAIXO. | 08/08/2023 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 208/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VEREDA, EM TIMONHA. | 08/08/2023 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 207/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SAI DE PICADINHA ATÉ O LIVRAMENTO, DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 206/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO MILTINHO, EM FOLHA LARGA ATÉ O CANTO FEIO, DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 205/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU ATÉ A RUA DO DÃO, EM FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 204/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO SR. RAIMUNDO MARTINS, EM VILA NOVA, DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 203/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO SR. MANOEL DO COQUEIRO, EM CÓRREGO DO MEIO, DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/08/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0027/2023 | ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 24/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/08/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALBA GUILHERME CORREIA, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. | 08/08/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PARECER: -----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, ALUSIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA, SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 07/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ARENINHA NO DISTRITO DE PARAZINHO | 01/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 01/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE A CAPELA DE SÃO PEDRO. | 01/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA CAMBOA, QUE FICA ENTRE A COHAB CAMPO DE AVIAÇÃO E A COMUNIDADE PAU D'ARCO, BEM COMO SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA MESMA. | 01/08/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 198/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO ANÍBAL FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 01/08/2023 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 197/2023 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO ANÍBAL FILHO, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA EM TOSCA E UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO. | 01/08/2023 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 196/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO ANÍBAL FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO MANOEL SERRANO, QUE FICA NA SAÍDA DE PAULA PESSOA. | 01/08/2023 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 195/2023 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO ANÍBAL FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DO SENHOR “JOSÉ MARIA BODE”, ATÉ A CASA DO SENHOR “GILVAN DO MANOEL DEODATO”, NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 01/08/2023 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ARAGÃO DE SOUSA (JOÃO GONÇALO), OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023. | 01/08/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO DIAS ANGELIM OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2023. | 01/08/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO |
INDICAÇÃO: 194/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA O SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO ANÍBAL FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, JUNTAMENTE COM UMA PRACINHA NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 26/07/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 193/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA EXTENDIDO A COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA NOS DOIS IMPORTANTES BAIRROS DE MARIANA E ALTO ALEGRE, SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 16/06/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 192/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO MARIANA, NA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 16/06/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 191/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE UBATUBA. | 14/06/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 190/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, EM ADRIANÓPOLIS. | 14/06/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 189/2023 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE PRIVAT. | 13/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTE, QUE OBJETIVEM ESTANCAR IMEDIATAMENTE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO "IN NATURA", NO CÓRREGO DA CAMBOA, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 13/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 187/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A FINALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 13/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PARAZINHO, BEM COMO SEJA FEITO A PINTURA DOS MEIOS FIOS DOS CANTEIROS E CALÇADAS CENTRAIS, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CENTRO URBANO ONDE FICA CONCENTRADO O MOVIMENTO DO FESTEJO. | 13/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 185/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE ESTA PROCEDA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA"LOCALIZADO NA AGROVILA ÀS MARGENS DO AÇÚDE GANGORRA. | 13/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 184/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DISTRITO DE PARAZINHO | 13/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 183/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AS PINTURAS, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NOS MEIOS FIOS E LOMBADAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 13/06/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 182/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO JOSÉ ATÉ O INÍCIO DO ASFALTO, EM FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO. | 12/06/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 181/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM INSTALADOS CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ PEREIRA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BIBIU, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 12/06/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 180/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA TRAVESSA JOSÉ PEREIRA COM ESQUINA QUE LIGA A RUA JOSÉ MARTINS NAS PROXIMIDADES AO COMÉRCIO DO TIÃO E DO COMÉRCIO DO MANOEL APRIJO, EM PARAZINHO DISTRITO DE GRANJA. | 12/06/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 179/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 12/06/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 12/06/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 177/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA COM O INTUITO DE TAPAR OS BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA CANTO DOS TUCUNS, SALGADO DO OLÍMPIOS E SALGADO DOS SOUSAS. | 12/06/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 24/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 23/2023 | DENOMINA DE BENEDITO FERREIRA BARROSO, A PRAÇA SITUADA NA RUA DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 22/2023 | DENOMINA DE SÃO PEDRO, A PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 21/2023 | DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 12/06/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 176/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES ESTRADAS: - TODOS OS RAMAIS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRINHO, SANTA HELENA, ANGICOS, PEDRINHAS, MATA-PASTO, BARRA DOS SALDANHAS E MALHADINHA; - BARRA DOS SALDANHAS ATÉ VEREDA DOS JÚLIOS; - BARRA DOS SALDANHA, PASSANDO POR BAIXA GRANDE ATÉ VEREDA GRANDE; - ANGICOS, PASSANDO POR MALHADA GRANDE ATÉ O DISTRITO DE TIMONHA. | 06/06/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 175/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 06/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 06/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ASFALTADO O CENTRO URBANO DA VILA DE SAMBAÍBA | 06/06/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 172/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A LANCHONETE DO SR. CHIQUINHO GLÓRIA. | 06/06/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: 7/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DIAS DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. | 06/06/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 171/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, PINTURAS DE MEIOS FIOS, PINTURAS DE LOMBADAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 05/06/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 170/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DAS RUAS NO ALTO DA BRASÍLIA. | 05/06/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 169/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA RUA MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO, NO ALTO DA BRASÍLIA. | 05/06/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE DECRETO : 0007/2023 | 1ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO-QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PARECER: -----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, ALUSIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 168/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 02/06/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 166/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÕES NA RUA MAESTRO CIRO CIARLINE, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. BENTO FILHO. | 30/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE DR. PRIVAT | 30/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA. | 30/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE LEIS DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA. | 30/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 162/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO FORNECIDA AOS MORADORES DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 29/05/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCOS DA COSTA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2023. | 29/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PARECER: -----/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023. | 29/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 161/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, NO ESPAÇO DO CLUBE ARRUDÃO, PARA OFERTAR PARA A NOSSA COMUNIDADE ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO AULAS DE NATAÇÃO, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ENTRE OUTROS. | 23/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DO POSTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 159/2023 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COMO O FESTIVAL DE MÚSICA, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. | 23/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 158/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, OITIS, QUEIMADOS, BEIJA-FLOR, MARRECOS E SÃO JOSÉ. | 23/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 157/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CALÇADA COM INTERTRAVADOS NA FRENTE DA ESCOLA TÉCNICA EMANUEL ARRUDA, ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO DA CE-085. | 23/05/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 156/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 23/05/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 155/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO MALHADINHA, NO TRECHO CONHECIDO COMO PASSAGEM DO JOÃO NETO. | 22/05/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 154/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARRA DOS SALDANHAS E MALHADINHA, TRECHO QUE PASSA SOBRE O RIO JARDIM. | 22/05/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 153/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO, PRÓXIMO A ESCOLA PEDRO MENDES MACHADO. | 22/05/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 152/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHO DE DENTRO, LETREIRO, ARAÇAS, TESTA DE FERRO, SÃO CAETANO, TIMBAÚBA, LAGOA SECA E IBUAÇÚ VELHO. | 22/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 151/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE MISSÃO, BARRA DO SAIRÍ, GUARAMIRANGA, TERRITÓRIOS NOVOS, BAIXA DO CEDRO E CÓRREGO DO LINO. | 22/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 150/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA PARÁ, BAIRRO SÃO PEDRO, COM SAÍDA NA RUA FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO. | 22/05/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI: 20/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
INDICAÇÃO: 149/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA VIA PARA CICLISTAS E PEDESTRES, COM INTERTRAVADOS, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 14 DE JULHO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085, BEM COMO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA TÉCNICA EMANUEL ARRUDA ATÉ A SUBESTAÇÃO. | 16/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS/SAÍDAS DESTA CIDADE. | 16/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE PROMOVA CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO. | 16/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 16/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 145/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS E ADOLESCENTES. | 16/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 144/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE DA CAMBOA. | 16/05/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 143/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. REGIVALDO, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 16/05/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 142/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 16/05/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 141/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADO AS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZINHA AS LOCALIDADES DE BREJO DOS SABINOS, TIMBAÚBA, TESTA DE FERRO, RAPOSA, OLHO D’AGUINHA E IBUAÇÚ VELHO. | 09/05/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 140/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE UBATUBA: - DE UBATUBA PASSANDO POR SÃO JOSÉ, SUBINDO A LADEIRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA; - DE UBATUBA ATÉ A FAZENDA VELHA; - DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DAS PALMEIRAS ATÉ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA; - DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DO COITÉ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA; - DE UBATUBA AO RIACHÃO; - DE BARRO VERMELHO AO TINGIDOR; - DE BARRO VERMELHO A IPUEIRAS; - DE BARRO VERMELHO PASSANDO POR CAJUEIRO DO CASTRO ATÉ O TAPUIO. | 09/05/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 139/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS: - DE ADRIANÓPOLIS AS PALMEIRAS; - DE PALMEIRAS A CAJUEIRO DOS COUTINHOS; - DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS A VEREDA DO ZUZA; - DE BOQUEIRÃO A ADRIANÓPOLIS; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS BAIXAS DO OVÍDIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO; - DE ADRIANÓPOLIS AS GOIABEIRAS; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS VERTENTES ATÉ UBATUBA; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELA LADEIRINHA, CURRAL GRANDE ATÉ MELANCIAS; - DE VEREDA DO ZUZA ATÉ VEREDA DO GATO, PASSANDO POR OITICICA ATÉ PALMEIRAS; - DE ADRIANÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DE TUCUNS. | 09/05/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 138/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MARIA LEANDRA, NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ VELHO. | 09/05/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 137/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MATA-PASTO. | 09/05/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL, PARA QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 09/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 135/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA SEMANA QUE ANTECEDER O ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO 27 DE JUNHO, A "FEIRA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA". | 09/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 133/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 09/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DENOMINADOS TACHÕES, CONHECIDOS COMO TARTARUGAS ENTRE AS DUAS ESQUINAS DA RUA 02 DE NOVEMBRO QUE CORTAM A LÍVIO BARRETO. | 09/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 131/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO AS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ AS LOCALIDADES DE TIÁIA DE CIMA, BURITI, ROÇA VELHA, GAMILEIRA E CÓRREGO DA RAIZ. | 09/05/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 130/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE COCAL DE BAIXO, COCAL DE CIMA, CONSELHO, VEREDA DO GATO, BOQUEIRÃO E CHAPADA. | 09/05/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 129/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE AGROVILA DO AÇUDE ITAÚNA, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE AREIA E QUE SEJA FEITO À REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA MESMA LOCALIDADE. | 09/05/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FLORÊNCIA DE SOUSA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2023. | 09/05/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 128/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 08/05/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: ------/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO. | 08/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: ------/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO. | 08/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 127/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 02/05/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 126/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE VISA A SEPARAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A QUANTIDADE DE LIXO QUE É DESTINADO A ATERROS SANITÁRIOS E AUMENTAR A RECICLAGEM. | 02/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: -INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PARA DRENAGEM PLUVIAL, COM A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE CANAIS DE ESCOAMENTO E A LIMPEZA PERIÓDICA DE BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS; -IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE RISCO DE ENCHENTES, COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PREVENIR OU MITIGAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES; -ESTÍMULO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE MANEJO DO SOLO, COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES E A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE PERMEABILIZAÇÃO PARA REDUZIR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL DE ÁGUA; -CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS ENCHENTES, INCLUINDO A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SISTEMAS DE ALERTA E OS PROCEDIMENTOS DE EVACUAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA. | 02/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS, UM ESPAÇO FÍSICO QUE OFERECE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO PARA EMPREENDEDORES INICIANTES, PERMITINDO QUE ELES DESENVOLVAM SUAS IDÉIAS E TRANSFORMEM EM NEGÓCIOS RENTÁVEIS. | 02/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO. | 02/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM MUTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA. | 02/05/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 121/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO AÇUDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 02/05/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BARRA DO SAIRÍ. | 26/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 5/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO (AER), SAINDO DO AÇUDE GANGORRA, ATÉ O PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO SAAE. | 26/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS e FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
REQUERIMENTO: 4/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 24/04/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PARECER-TCE: -----/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA. EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO DO TCE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS, COM EMISSÃO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | 18/04/2023 | |
PROJETO DE DECRETO : 0005/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 17/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO DEP. ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 17/04/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUER ELEIÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA. | 17/04/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PARECER: ------/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, ALUSIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA, SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 17/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DE TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO NOSSO MUNICIPIO. | 14/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM APLICATIVO DO BOTÃO DO PÂNICO EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 14/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJAM INTEGRADAS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. | 14/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", NA RUA FRANCISCO SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ. | 14/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DO ASFALTO POR PISO INTERTRAVADO NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 14/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA. | 14/04/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 111/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE TIMONHA. | 12/04/2023 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 119/2023 | A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS. | 10/04/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 110/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA SANTA TEREZINHA AO IBUAÇÚ, NO TRECHO QUE FICA ENTRE O MATA BURRO E A PONTE SOBRE O RIO SOBRADINHO. | 10/04/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 109/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIACHO DAS EMBURANAS, QUE FICA NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA AO PARACUÁ. | 10/04/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 108/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO DO RECANTO. | 10/04/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 107/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BUEIROS, NA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA LOCALIDADE DE JACURUTU, PASSANDO PELO BOQUEIRÃO DOS FELISBERTOS, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICHICO PEDRO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO. | 10/04/2023 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 105/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA DADO TOTAL APOIO A SELEÇÃO GRANJENSE DE FUTSAL, QUE IRÁ PARTICIPAR DO INTERMUNICIPAL DA CATEGORIA. | 10/04/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 104/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIDORES PARA ATUAR NA ÁREA DA VIGILÂNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 103/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA ALDIGUERI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA DESCIDA DA CE-311, CONHECIDO COMO ALTO DO CHICO IZABEL, NA SAÍDA DA VILA DE SANTA TEREZINHA, NO SENTIDO DAS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL, RECANTO, MALHADINHA, IBUAÇU, DENTRE OUTRAS. | 10/04/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 16/2023 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PARECER-TCE: -----/2023 | 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO-PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO ENTÃO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. PARECER PRÉVIO 110/2023. | 31/03/2023 | |
INDICAÇÃO: 102/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO BARRO, QUE FICA NA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS E O DISTRITO DE TIMONHA. | 28/03/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 101/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE MANDEM UMA EQUIPE AFIM DE VISTORIAR AS PAREDES DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE LAGOA SECA, IBUAÇÚ E BREJO. | 28/03/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 99/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM BRAÇO MECÂNICO (MUNK), E COM EQUIPAMENTO DE APOIO PARA FACILITAR O TRABALHO DE PODAS DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS QUE VIEREM A SURGIR. | 28/03/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 98/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISTO QUE A ATIVIDADE FÍSICA PARA DEFICIENTES É UMA MANEIRA DE INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, MELHORANDO A AUTOESTIMA, A AUTOCONFIANÇA E A COORDENAÇÃO MOTORA. | 28/03/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 97/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS APROPRIADAS PARA BANHO E CADEIRA DE RODAS. | 28/03/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 96/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO CICLOTURÍSTICO VOLTADO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS DA REGIÃO DE GRANJA-CE, VISTO QUE O TURISMO ALIADO AO USO DA BICICLETA PROMOVE A MELHORIA DA SAÚDE E SENSAÇÃODE BEM ESTAR POR MEIO DO LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, COLABORANDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO LOCAL E A CONSEQUENTE MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA. | 28/03/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 95/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE UM LIVRO COM AS POESIAS QUE FORAM ESCRITAS POR POETAS DE GRANJA-CE. | 28/03/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TERAPEUTA PARA A ATUAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ZERO A TRÊS ANOS, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR É VOLTADO PARA A BUSCA DA AUTONOMIA DA CRIANÇA NA VIDA EM FAMILIA, NA ESCOLA E NA SOCIEDADE. | 28/03/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 93/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZINHA, TRECHO QUE LIGA GRANJA A CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ. | 27/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 92/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA POR UMA PONTE QUE IRÁ PASSAR SOBRE O RIO SOBRADINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZINHA AO DISTRITO DE IBUAÇÚ. | 27/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 14/2023 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CARVALHO, A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS COM A RUA JOSÉ PEREIRA, DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 13/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS-REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
INDICAÇÃO: 91/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BARRA DO SAIRÍ, MISSÃO VELHA, MISSÃO NOVA, TIMBAÚBA E CURIMIATAM. | 20/03/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE LEI: 11/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
INDICAÇÃO: 90/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA ALDIGUERI, PROMOVA REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 17/03/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 89/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA ALDIGUERI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALTO DA BRASÍLIA, BAIRRO SÃO PEDRO, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DA BIBI, NA SEDE GRANJA. | 17/03/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 88/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO ENTRE AS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO E LAGOA DOS MACHADOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MERUOCA. | 16/03/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 87/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS NA CONTINUAÇÃO DA RUA OLAVO OLIVEIRA ATÉ O ENCONTRO COM A AVENIDA PERIMETRAL, SEDE DO MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 86/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE TIMONHA. | 16/03/2023 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 85/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RIACHUELO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE DA PIZZARIA MANSÃO CLUB, EM TIMONHA. | 14/03/2023 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 84/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA AURORA, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO BAR 24 HORAS, EM TIMONHA. | 14/03/2023 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 83/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DE SAMBAÍBA. | 14/03/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 82/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA ALDIGUERI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO PRÓXIMO A PONTE, COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DOS MATOS NAS MARGENS DA RUA DA CACHOEIRA, NO SENTIDO GINÁSIO ARRUDINHA, BAIRRO DA CACHOEIRA, NA SEDE GRANJA. | 14/03/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 81/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PROJETADA Nº 02, COHAB VICENTE ARRUDA, NO TRECHO PRÓXIMO AO BAR DO BATISTA. | 14/03/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 80/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ JOÃO DIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 13/03/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 79/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA ESTRADA QUE PASSAVA A ANTIGA LINHA DE FERRO, NO TRECHO QUE LIGA GRANJA A VILA DE PIVAT. | 13/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 78/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CRUZEIRO, NA VILA DE PRIVAT. | 13/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 0001/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR Nº 01/2023, EM FAVOR DOS SRS. SUBTENENTE FRANCISCO FONTENELE DE BARCELOS, CABO FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA E SOLDADO VANDECARLOS DOS SANTOS RODRIGUES | 13/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 77/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA RECUPERADO E COBERTO O CANAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, QUE PASSA PRÓXIMO A ESCOLA | 07/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 76/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO JANAGUBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RODINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE PAULA PESSOA A SANTA TEREZINHA. | 07/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 75/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATABURRO NA VARGEM DO CHICO CAMILO, NA ESTRADA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE PUXA-PUXA. | 07/03/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 74/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA SUBSTITUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA INTERTRAVADO NA BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO E NA RUA PESSOA ANTA, ENTRE A PONTE JOSÉ MARIA SIMÃO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA 14 DE JULHO, SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 73/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 07/03/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE LEI: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PARECER: 4/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO BISPO DOM FRANCISCO EDMILSON NEVES FERREIRA. | 06/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 72/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS DO TIPO PICAPE 4X4, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE PARAZINHO, SANTA TEREZINHA E NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 28/02/2023 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 71/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE OITIS, MARRECO, QUEIMADO, BEIJA FLOR E SÃO JOSÉ. | 28/02/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 70/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, TESTA DE FERRO, LETREIRO, ARAÇAS, LAGOA SECA. | 28/02/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 69/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES JAGUARAPUABA, AÇUDE NOVO, LAGOA DO BOI, JABUTI, GAMILEIRA, LUZITÂNIA, BONSUCESSO, SALGADINHO E CANTO DOS TUCUNS. | 28/02/2023 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 68/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL ANTONIO, NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 28/02/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 9/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
INDICAÇÃO: 67/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA ALDIGUERI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA ESTAÇÃO (SENTIDO ESTAÇÃO FERROVIÁRIA/COHAB VICENTE ARRUDA), INICIANDO NA RUA DR. RAIMUNDO GRANJEIRO, ATÉ PRÓXIMO AO MERCANTIL RR, NA SEDE DE GRANJA. | 27/02/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 66/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DAS PROMESSAS, NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 27/02/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 65/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE ANGICOS, PEDRINHAS, MATAPARTE, SOSSEGO, BARRA DOS SALDANHA E SANTA HELENA. | 23/02/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 8/2023 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS MENDES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO A PRAÇA BENEDITA BATOBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | CAIO COELHO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM 45% PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 64/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DE ACORDO COM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, ATENDIMENTOS SEMANAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 15/02/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DA INDEPENDÊNCIA NAS EXTREMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE EM PARAZINHO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, NAS PROXIMIDADES DO POLO DE LAZER ELIEZER ARRUDA (MINHOCÃO). | 14/02/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 62/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 14/02/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 61/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE SOBRE O RIO MALHADINHA, NO TRECHO CONHECIDO COMO "PASSAGEM DO CHICO PEREIRA". | 14/02/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE DECRETO : 0004/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO BISPO DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA . | 14/02/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 60/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA BUDEGA A LOCALIDADE DE JENIPAPO, NO TRECHO QUE PASSA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DO FATO. | 13/02/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 59/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA A LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO. | 13/02/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 58/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA A JARAGUAPUABA. | 13/02/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 57/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ALEGRE E LUZITÂNIA. | 13/02/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 56/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA VILA DE SANTA TEREZINHA, PASSANDO POR IBUAÇÚ, BREJO, TIMONHA, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VOLTANDO PELA LOCALIDADE DE TESTA DE FERRO ATÉ A TEREZA DO ILTON. | 07/02/2023 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, BEM COMO SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NOTURNOS PARA O CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES AÇÚDE NOVO, CABURÉ, TOCOS E BONSUCESSO. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE PARAZINHO QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALEGRE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA 2023, ÓRGÃO DE CARÁTER PROPOSITIVO DELIBERATIVO E DE ASSESSORAMENTO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DE POLITICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO SE FARÁ PRESENTE NAS DISCUSSÕES QUE PROMOVERÃO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS PALESTRASNAS ESCOLAS SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃODE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS COMO DST/HIV E HEPATITES VIRAIS. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DO POSTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE TIMONHA QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES. | 07/02/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 47/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ENTRE A RUA DAS PROMESSAS E RUA DO PAPOCO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 07/02/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
REQUERIMENTO: 1/2023 | REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO OS SERVIÇOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA. | 07/02/2023 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 7/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA VILA DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E RESOLUÇÃO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO, INCLUINDO UM PONTO DE ACESSO À INTERNET, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 23/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 23/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO CACHOEIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL. | 23/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 42/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM OFERTADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO DE GARÇONS, COZINHEIRAS E CAMAREIRAS. | 23/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARTINDO DA FRENTE DA QUADRA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, INDO ATÉ O ENCONTRO COM A ÚLTIMA RUA DO BAIRRO COHAB CAMPO DE AVIAÇÃO, INTERLIGANDO OS DOIS BAIRROS, BEM COMO SEJA FEITO O TRECHO PARTINDO AO LADO DA REFERIDA QUADRA ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA TRAVESSA DEPUTADO CARVALHO ROCHA. | 23/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 40/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PONTE SOBRE O CANAL NA RUA VEREADOR INÁCIO BARCELOS. | 23/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 39/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINANDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DUPLICADA A RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO PRÓXIMO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA ATÉ O POSTO DA PRE. | 23/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 38/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIO PITIMBÚ, NA ENTRADA DE TIMONHA. | 23/01/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 37/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADO A PONTE SOBRE O RIO PITIMBÚ, PASSANDO POR VILA NOVA. | 23/01/2023 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 36/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ALTO DA BRASILIA, EM CIMA DA PEDRA DO AÇUDE DA E.I.T., NA SEDE DE GRANJA. | 23/01/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PARECER: 2/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES. | 23/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 35/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. MANOEL FELIX E TOBIAS SALDANHA. | 19/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 34/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS CASAS DOS SRS. ANTONIO FILHO E DAMIÃO, EM VEREDA DOS JÚLIOS. | 19/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 33/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MATA-BURRO NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, NO SENTIDO DA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS. | 19/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 32/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 19/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 31/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRINHAS", EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EZEQUIEL. | 19/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 4/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
INDICAÇÃO: 30/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARVALHO ROCHA, PRÓXIMO A UBS. | 18/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 29/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO AO LADO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA LAGOA GRANDE. | 18/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 28/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CE-085 À LOCALIDADE DE CANTO SALGADO. | 17/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS | 17/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, TANTO NA SEDE, COMO EM TODAS AS SEDES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 25/2023 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE FUTMESA EM ESPAÇOS PÚBLICOS TANTO NA SEDE, QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 17/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 23/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO SANGRADOURO DO AÇUDE DE PARAZINHO. | 17/01/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FIRMINA GOMES, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. | 17/01/2023 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO IAPARA. | 16/01/2023 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PROJETO DE LEI: 3/2023 | DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO "UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 2/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PARECER: 1/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01/2023 E 02/2023. | 16/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
PROJETO DE LEI: 1/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA |
INDICAÇÃO: 22/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMANDO OS DEVIDOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 21/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO LETREIRO NA ENTRADA DA VILA DE UBATUBA COM A FRASE "EU AMO UBATUBA". | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 20/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, NA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO LINO NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 19/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COBERTO O CANAL E CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PARA AS TOPIQUES NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ARI COUTINHO E DA ANTIGA FÁBRICA DOS ARRUDAS. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 18/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE UBATUBA. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 17/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE AS RUAS ALTO DOS PESCADORES E RUA MAESTRO CIRO CIARLINI PASSEM A SER MÃO ÚNICA. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 16/2023 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DE UM METRO E MEIO DE LARGURA NAS MARGENS DA LAGOA GRANDE. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 15/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA COM INÍCIO NA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO BRUJA, PASSANDO PELO BAIRRO DO OITEIRO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085. | 13/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 14/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO INVERNOSO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, TRECHO ESTE COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PESSOA ANTA E MONSENHOR MARTINS NA SEDE DE GRANJA. | 12/01/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 13/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ) NA SEDE DE GRANJA. | 12/01/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE DECRETO : 0003/2023 | 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES. | 12/01/2023 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, COMO FORMA DE ORGANIZAR MELHOR O TRÂNSITO LOCAL E EVITAR POSSÍVEIS PONTOS CEGOS, QUE SEJA FEITO A REALOCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DOS TRANSPORTES RURAIS ALTERNATIVOS, PARA QUE TODOS ESTACIONEM AO LADO DO CANAL NA BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO. | 10/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDO UM MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE FICA LOCALIZADO NO FIM DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, CONHECIDO COMO CEMITÉRIO DO ARMANDO. | 10/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO SEMESTRAL NAS LOCALIDADES DO INTERIOR. | 10/01/2023 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FIRMO ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023. | 09/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 9/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VAQUEJADOR A IAPARA. | 03/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 8/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A RUA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 03/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 7/2023 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA NO MOCOZAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 03/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 6/2023 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DO SOL. | 03/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 5/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO COM PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE PRÓXIMO AO BRUJA. | 03/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 4/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA CEL. JOSÉ ELIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CICA. | 03/01/2023 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 3/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO PARAZINHO ATÉ A LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS. | 03/01/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 2/2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BECO DAS PROMESSAS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA DO PAPOCO, EM PARAZINHO. | 03/01/2023 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE DECRETO : 0002/2023 | 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A SRA. ALANA CAVALCANTE BEZERRA. | 02/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 1/2023 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SUGERINDO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO, EM ADRIANÓPOLIS. | 02/01/2023 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
PROJETO DE DECRETO : 0001/2023 | 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO FROTA LIRA GOMES. | 02/01/2023 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 365/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “TACHÕES” NOS SEGUINTES TRECHOS: - CRUZAMENTO DA RUA 2 DE NOVEMBRO COM A RUA THIAGO RIBAS; - CRUZAMENTO DA RUA 2 DE NOVEMBRO COM A RUA LÍVIO BARRETO; - CRUZAMENTO DA RUA LAGOA GRANDE COM A RUA CARLOS DIAS; - CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOÃO PESSOA COM A RUA JOÃO PESSOA. | 08/11/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 364/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CEL. RAIMUNDO DE OLIVEIRA. | 08/11/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 363/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURÍSMO, PARA QUE SEJA CRIADA COM URGÊNCIA UMA CAMPANHA DE ECOTURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO CONTER ROTEIROS DIFERENCIADOS, DIVIDIDOS POR CATEGORIAS, COM OPÇÕES DE DESTINOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DE TURÍSTAS. CADA ROTEIRO DEVE TER O RESUMO DE TODOS OS BENEFÍCIOS E HISTÓRIA DO LOCAL E QUE ISSO POSSA CRIAR NO TURÍSTA O DESEJO, DISPOSIÇÃO E BEM-ESTAR DE CONHECER/VISITAR O NOSSO MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 362/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO TURÍSTICO PARA NOSSA CIDADE, CONTENDO PONTOS DE VISITAÇÃO QUE ATENDA TODAS AS IDADES. A SEGUIR EXEMPLOS DE OUTRAS CIDADES QUE EXPLORAM O TURISMO, E AGREGAM VALORES AOS COFRES PÚBLICOS E AO COMÉRCIO LOCAL. TAMBÉM SUGIRO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA VISITAR ESSES LOCAIS, PARA ASSIM SE TER UMA BOA REFERÊNCIA E DESENVOLVER UM PROJETO ATRATIVO PARA TURISTAS E PARA O SETOR PRIVADO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/11/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 361/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO A NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO AS NORMAS TÉCNICAS E AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 08/11/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VERIDIANO FONTENELE | 07/11/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 358/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS FUTMESA EM ESPAÇOS PÚBLICOS TANTO NA SEDE , QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 25/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 357/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. | 25/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 356/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM FEITAS ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, AO LADO DA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT. | 25/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 355/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS: - NO ALTO DO POSTO, TRECHO QUE VAI DO ASFALTO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AGENOR; - NO TRECHO QUE VAI DA CE-085, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MERÉ. | 25/10/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 354/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BECO QUE TEM INÍCIO NA CASA DO SR. ROMEU E VAI ATÉ AO ENCONTRO COM A CE, NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 25/10/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
REQUERIMENTO: 16/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO CEARÁ-ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 25/10/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 353/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA NA RUA CORONEL JOSÉ ELIAS, PRÓXIMO AO MERCANTIL DA DONA ROSA. | 19/10/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 352/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS "CERU" QUE FICA NA RUA JOSÉ MARTINS NA ENTRADA DO PARAZINHO, DISTRITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 18/10/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 351/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUESEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 350/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJA IMPLANTADA ECOBARREIRAS NAS PROXIMIDADES DO ESPELHO D'AGUA DO RIO COREAÚ, LOCALIZADO NO COMPLEXO BEIRA RIO, A FIM DE CONTER RESÍDUOS JOGADOS NO RIO. | 18/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 349/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO VOLTADA À SAÚDE DA MULHER, NESTE MÊS DE OUTUBRO, ONDE CONSIDERA-SE (OUTUBRO ROSA), QUE SEJA DADO PREFERÊNCIA AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO, COM EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA GINECOLÓGICA, GINECOLOGIA (PAPA NICOLAU, DIU E CONSULTAS GINECOLÓGICAS). | 18/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 348/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA ATRÁS DO CLUBE ARRUDÃO. | 18/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 347/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CE-085 A LOCALIDADE DE CANTO SALGADO. | 18/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PARECER: ------/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 32/2022 QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, APRESENTANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 346/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA INSTALADO UM POSTE NOVO EM FRENTE A IGREJA DO POVOADO DE VAQUEJADOR. | 16/10/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 345/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE AGROVILA/GANGORRA. | 16/10/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PROJETO DE LEI: 35/2022 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES DE FREITAS A RUA QUE FICA PARALELA A RUA JOSÉ PEREIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 344/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE BARROCÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JEOVÁ MILITÃO. | 13/10/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 343/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS: - RUA CEL. JOSÉ ELIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ROSIVALDO; - RUA MAESTRO CIRO CIARLINI, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CHAGAS FELIX E A RESIDÊNCIA DO SR. EDMO POLICIAL. - RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ARTEIRO E A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA JACINTA. | 13/10/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DIAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. | 10/10/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE DECRETO : 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA ENTÃO EX-PREFEITA AMANDA ARRUDA MENEZES. | 10/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PARECER: -----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, ALUSIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA AMANDA ARRUDA MENEZES. | 10/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 342/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIACHO FUNDO, NA LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, E OUTRA SOBRE O RIACHO DO CARNAUBALINHO. | 04/10/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 341/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇO ARTESIANO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - TOCOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BENTO; - GAMILEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. SHEILA. | 04/10/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 340/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTOS DE MOTOTAXISTAS NO CALÇADÃO COMERCIAL, COM FRENTE À LOJA DO SR. MOACIR DA GELADEIRA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PESSOA ANTA E TIAGO RIBAS. | 04/10/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE LEI: 34/2022 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DE SOUSA PEREIRA, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE RUA DO ARRODEIO, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 33/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. | 03/10/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 339/2022 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CLUBE ARRUDÃO. | 27/09/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 336/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 27/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 335/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE SAMBAÍBA. | 27/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 334/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, PARA QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO DOS RUÍDOS CAUSADOS POR ESCAPAMENTOS PRODUZIDOS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E CARROS NO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 27/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 333/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA VILA DE SAMBAÍBA. | 27/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 332/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO, E APÓS O ESTUDO QUE ELABORE PROJETOS DE LEI VISANDO PARA NOMEÁ-LAS. | 27/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 331/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL-UM ESPAÇO ESPECIAL CONTENDO AUDITÓRIO, GALPÃO E ESTACIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO DE TERRENO PARA POSSIVEL CONSTRUÇÃO, INDICO O LOCAL ONDE FICAVA EDIFICADO O ANTIGO PRÉDIO INACABADO DO IBAMA, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO CIRO CIARLENE. | 27/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE LEI: 32/2022 | 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 330/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSOU ENTÃO CONVÊNIO COM FARMÁCIAS PARA ATENDER FAMÍLIAS ASSALARIADAS E/OU QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS SOCIAIS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE RECEBEM RECEITAS MÉDICAS E NÃO TEM A REFERIDA MEDICAÇÃO DISPONIVEL NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS-REMUME. | 22/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 329/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE CADASTRAMENTO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'AGUA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA QUE AINDA NÃO POSSUA CAIXA D'AGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 328/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA. | 20/09/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 327/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LEANDRA, NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ VELHO. | 20/09/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 326/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO FONTENELE, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA. | 20/09/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE LEI: 28/2022 | DENOMINA DE RUA MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE ALTO DA BRASÍLIA, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 325/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED NA NOVA RUA ALTO DA BRASILIA, PRÓXIMO À CHACARA VÓ MARISTELA. | 13/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 324/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICODA BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILH, NO TRECHO ENTRE A CEI CARLOS DIAS MARTINS E O ENCONTRO COM A RUA MONSENHOR MARTINS. | 13/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 323/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ATERRO CONTROLADO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS SEGUINTES DISTRITOS: ADRIANÓPOLIS, TIMONHA, SANTA TEREZINHA, PARAZINHO, IBUAÇÚ, IBUGUAÇÚ, PAULA PESSOA, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE FIXA DE COLETA DE LIXO EM CADA SEDE DOS DISTRITOS ACIMA CITADOSPARA QUE FAÇAM A COLETA DIÁRIA DE LIXO. | 13/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 322/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO POR TRÁS DA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, LIGANDO A RUA ATRÁS DA CAPELA COM A RUA DONA MAROCA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 321/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTOS DE MOTOTAXISTAS PRÓXIMO AOS PRÉDIOS DO CAPS, CAPSI, LOCALIZADOS NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, E TAMBÉM PRÓXIMO AO NOVO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CONRADO PORTO. | 06/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 320/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO SOBRE A PAREDE DE CONTENÇÃO DA LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO OUTEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 319/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA A NECESSIDADE DE SE CRIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, O CALENDÁRIO SEMANAL DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS CONTENDO O DIA E O HORÁRIO DE CADA BAIRRO BEM COMO SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO MACIÇA DO CALENDÁRIO PARA TODA A POPULAÇÃO. | 06/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 318/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA QUE LIGA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ A NOVA AVENIDA DO DIQUE DE PROTEÇÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO CLUBE ARRUDÃO. | 06/09/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVANDRO MENDES MACHADO. | 01/09/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 317/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADA LÂMPADAS DE LED NA RUA DA PAZ E RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO DISTRITO DE IBUAÇÚ. | 30/08/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 316/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: - DO BREJO A SANTA TEREZINHA; - DO IBUAÇÚ AO IBUAÇÚ VELHO; - DE GRAÇAS A TIMBAÚBA; - DE LAGOA SECA A TESTA DE FERRO; - DE GRAÇAS A LETREIRO; - DE RECANTO A RAPOSA. | 30/08/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 315/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE OLHO D’AGUINHA. | 30/08/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 314/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ VELHO. | 30/08/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 313/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO SR. OSMAR E NA RUA DA SRA. ANDRÉIA E NA RUA QUE DÁ ACESSO AO IBUAÇÚ VELHO. | 30/08/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO GANGORRA. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 310/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SAIRÍ. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 309/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM QUIOSQUE E ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, BEM COMO CANTEIROS DE ILUMINAÇÃO NO BANHO DA PIRAPORA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IBUGUAÇÚ. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 308/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CERCADO COM MUROS E ALAMBRADOS O CAMPO DO CRISTO, QUE FICA PRÓXIMO AO HORTO DO CRISTO REDENTOR E TAMBÉM PRÓXIMO A NOVA AVENIDA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 307/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO RAIMUNDO ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA D'AGUA. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 305/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA QUE SEJA FEITO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY NA ARENINHA DO BEIRA RIO. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 304/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE (LATÕES) LIXEIRAS, NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO GANGORRA, BEM COMO A REGULAR COLETA DE LIXO DA REFERIDA LOCALIDADE. | 29/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 303/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA PATROLADA A ANTIGA ESTRADA DO MANOEL INÁCIO ATÉ O CANTO DOS TUCUNS, APÓS ISSO CHEGANDO ATÉ AS LOCALIDADES DE SALGADINHO, PORTEIRA E CURRAL VELHO. | 29/08/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 302/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIACHO MANOEL INÁCIO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. | 29/08/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 301/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS NO BAR DA CAIXA D'ÁGUA, SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 29/08/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 300/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER PARA QUE SEJAM OFERTADOS CURSOS DE AUDIOVISUAL PARA A JUVENTUDE DE GRANJA. | 23/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 298/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE AS PISCINAS DO CLUBE ARRUDÃO SEJAM REABERTAS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA USUFRUIR DE MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO, E TAMBÉM PARA QUE APÓS ESTA REABERTA, SEJAM OFERTADOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA PARA A POPULAÇÃO GRANJENSE. | 23/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 297/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, COMO FORMA DE ORGANIZAR MELHOR O TRÂNSITO LOCAL E EVITAR POSSÍVEIS PONTOS CEGOS, QUE SEJA FEITO A REALOCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DOS TRANSPORTES RURAIS ALTERNATIVOS, PARA QUE TODOS ESTACIONEM NO ANTIGO GALPÃO DOS FEIRANTES . | 23/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 296/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO LADO CEI JOÃO BATISTA FONTENELE E DE FRENTE AO MERCADO PÚBLICO DE UBATUBA. | 23/08/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 295/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 23/08/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 294/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ILUMINADO E PIÇARRADO O TRECHO QUE VAI DO ASFALTO ATÉ O RESTAURANTE MARÉ CABANA. | 23/08/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 293/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 22/08/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 292/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO E, COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO PARAZINHO". O LETREIRO PODERÁ SER COLOCADO EM LOCAL A SER DEFINIDO, OU COMO SUGESTÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PARAZINHO (TREVO). | 19/08/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 291/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DE IBUAÇÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 19/08/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 288/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS DO SKINA BAR, DO SINDICATO E DO PITIMBÚ SOCIAL CLUBE, NA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA. | 16/08/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 287/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO QUE ESTA SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIA MODERNA DE LED, PARA TODO O PERÍMETRO URBANO E TAMBÉM NA ÁREA RURAL DE GRANJA. | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 286/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS ESPECÍFICOS PARA A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAÇÃO DIRETA COM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TEA; A REFERIDA EQUIPE DEVERÁ SER FORMADA POR PSICÓLOGA, FONOAUDIÓLOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO QUE POSSUA COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES DE INDICAREM OPÇÕES DE ABORDAGEM ADEQUADAS AO PACIENTE, FAMILIARES E A REALIDADE EM QUE VIVEM DIANTE DA SÍNDROME. | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 285/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LETREIRO NA ENTRADA DA VILA DE TIMONHA, COM O ESCRITO "EU AMO TIMONHA". | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 284/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 283/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FONTENELE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BAIXA DO CEDRO. | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 282/2022 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, UM CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS). | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 281/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE GRANJENSE. | 16/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 278/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE IBUGUAÇÚ (UBATUBA). | 16/08/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 277/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO NAS SEGUINTES ESTRADAS: - DO MATA-BURRO DA VARGEM DE SANTA TEREZINHA ATÉ A LOCALIDADE DE TEODORO; - DA BARRA DOS SALDANHAS ATÉ A VEREDA; - DA BARRA DOS SALDANHAS, PASSANDO POR RAPOSA ATÉ VEREDA GRANDE; - DA VARGEM DE SANTA TEREZINHA, PASSANDO POR VEREDA E CAJUEIRINHO ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL DA SAMBAÍBA E TIMONHA; - DE ANGICOS, PASSANDO POR PEDRINHAS E MATA-PASTO ATÉ TIMONHA; - DE MALHADA GRANDE, PASSANDO POR PEDRINHAS, MATA-PASTO, NITERÓI ATÉ MALHADINHA. | 16/08/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 280/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL , QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM LED, NAS RUAS DO BAIRRO MARIANA EM ADRIANÓPOLIS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 15/08/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 279/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL , QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR TODA EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIANA EM ADRIAQNÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO GRANJA. | 15/08/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALFREDO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2022. | 15/08/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 276/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA AS SEGUINTES RUAS: - RUA CONHECIDA COMO RUA DO ZANOI (COHAB VICENTE ARRUDA); - RUA CONHECIDA COMO RUA DO ZÉ DO LEITE (COHAB VICENTE ARRUDA); - RUA CONHECIDA COMO RUA DA MENTA GAVIÃO (COHAB VICENTE ARRUDA); - RUA CONHECIDA COMO RUA DO MANOEL DEUSINHO (COHAB VICENTE ARRUDA); - RUA AO LADO DA QUADRA CHAVES NETO (ALTO DO POSTO); - RUA CONHECIDA COMO “CARRO QUEBRADO” (SÃO RAIMUNDO). | 09/08/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 275/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DA VILA DE IBUAÇÚ. | 09/08/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 274/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: - DO VAQUEJADOR A IAPARA; - DO TABULEIRO DO ALTINO, PASSANDO POR GUARAMIRANGA ATÉ JABURUNA; - DA BARRA DO SAIRÍ, PASSANDO POR TAPEQUÊ ATÉ CAMURIATAM; - DA MISSÃO A MISSÃO VELHA; - DE CAÇA POEIRA A PAULA PESSOA. | 09/08/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 273/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA CACHOEIRA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA MENEZES, PASSANDO EM FRENTE A SERRARIA DO SR. CAETANO ATÉ O ASFALTO, PRÓXIMO AO CLUBE DO VAQUEIRO, BAIRRO SÃO PEDRO. | 09/08/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 272/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BREJO, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA, ARAÇAS, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA, LETREIRO E RECANTO. | 09/08/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 271/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 270/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GRANJA A LOCALIDADE CARAMBÚ, CHEGANDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS ALFREDO. | 09/08/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 269/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO. | 02/08/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LEITÃO FREITAS OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2022. | 02/08/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 268/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE UBATUBA: - DE UBATUBA PASSANDO POR SÃO JOSÉ, SUBINDO A LADEIRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA; - DE UBATUBA ATÉ A FAZENDA VELHA; - DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DAS PALMEIRAS ATÉ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA; - DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DO COITÉ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA; - DE UBATUBA AO RIACHÃO; - DE BARRO VERMELHO AO TINGIDOR; - DE BARRO VERMELHO A IPUEIRAS; - DE BARRO VERMELHO PASSANDO POR CAJUEIRO DO CASTRO ATÉ O TAPUIO. | 01/08/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 267/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS: - DE ADRIANÓPOLIS AS PALMEIRAS; - DE PALMEIRAS A CAJUEIRO DOS COUTINHOS; - DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS A VEREDA DO ZUZA; - DE BOQUEIRÃO A ADRIANÓPOLIS; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS BAIXAS DO OVÍDIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO; - DE ADRIANÓPOLIS AS GOIABEIRAS; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS VERTENTES ATÉ UBATUBA; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELA LADEIRINHA, CURRAL GRANDE ATÉ MELANCIAS; - DE VEREDA DO ZUZA ATÉ VEREDA DO GATO, PASSANDO POR OITICICA ATÉ PALMEIRAS; - DE ADRIANÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DE TUCUNS. | 01/08/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 266/2022 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SAMBAÍBA BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA JÁ EXISTENTE NA MESMA LOCALIDADE. | 01/08/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJAM ADQUIRIDAS CINCO MOTOCICLETAS, JUNTAMENTE COM CAPACETES E CAPAS DE CHUVA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | 01/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 264/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJAM OFERTADOS CURSOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO A SEREM DESTINADO PARA QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE TRABALHADORES QUE BUSCAM SE ESPECIALIZAR PARA O MERCADO DE TRABALHO, E A BUSCAR CONSEQUENTEMENTE OPORTUNIDADE DE EMPREGO. | 01/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 263/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CICLOTURISMO NA CIDADE DE GRANJA, VISANDO FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NA MODALIDADE PEDAL. | 01/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 262/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO, EM DOIS PONTOS DA AVENIDA PERIMETRAL. O PRIMEIRO TRECHO FICA AO LADO DO CANAL QUE ESTÁ ATRÁS DA ANTIGA FÁBRICA DE CERA DA FAMÍLIA ARRUDA, SEGUINDO POR ESTE ATÉ O FIM DO CANAL. O SEGUNDO TRECHO EM UM TERRENO BALDIO QUE FICA EM FRENTE AOS CENÁRIOS DA CASA DO ALTO, ONDE É REALIZADA ANUALMENTE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, SEGUINDO POR ESTE ATÉ SEU ENCONTRO COM O CALÇADÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO EU AMO GRANJA. | 01/08/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 9/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAÉCIO MENDES CUNHA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2022. | 26/07/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: 8/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA CARMEM SALES DE OLIVEIRA ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022. | 26/07/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 255/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE GRANJA, UM PROJETO COM O OBJETIVO DE PLANTAR NOVAS ÁRVORES EM LOCAIS PÚBLICOS. | 14/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 254/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SEJAM CRIADAS OFICINAS CULTURAIS MINISTRANDO AULAS DE TEATRO, CINEMA, MÚSICA, GUITARRA, VIOLÃO, BALLET, CANTO, DANÇAS ENTRE OUTROS. | 14/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 253/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRÓXIMO AO ANTIGO RESTAURANTE VÓ DARCÍ. | 14/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 252/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 14/06/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 251/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO SISTEMA ELETRICO DO ESTÁDIO MITOTONIO. | 14/06/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 250/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA CHAVES NETO. | 14/06/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 249/2022 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SUGERINDO QUE SEJA REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA CHAGA PEZÃO. | 14/06/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 248/2022 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FÉLIX DOS SANTOS DO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 13/06/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 24/2022 | DENOMINA DE BOULEVARD FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA, A BOULEVARD DE PRAÇAS SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 23/2022 | DENOMINA DE SEBASTIÃO MARQUES RODRIGUES (GOIÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 257/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA EXECUTADO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE REFORMA E REABERTURA DA ESCOLA JOAQUIM SALDANHA. | 12/06/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 247/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA FAZER SILAGEM E TAMBÉM DUAS CARRETAS AGRÍCOLAS COM ADAPTAÇÃO DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PARA AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS ANIMAIS E NO TRANSPORTE DOS MESMOS COMO TAMBÉM O TRANSPORTE DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS OU QUIMICOS ENTRE OUTROS NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS. | 07/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 246/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ABATE DE BOVINOS, SUINOS, CAPRINOS, NOS DISTRITOS DE PESSOA ANTA, TIMONHA, ADRIANÓPOLIS, PARAZINHO, IBUAÇÚ E IBUGUAÇÚ. | 07/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 245/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MOCOZAL. | 07/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 244/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO DA BRASILIA. | 07/06/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE LEI: 22/2022 | QUE DENOMINA DE ANTONIO AIRTON PEREIRA (TOTÓ), A PRAÇA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 21/2022 | QUE DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA RUA DR. LUIZ FELIPE NETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 07/06/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 242/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CÓRREGO DA RAIZ, DISTRITO DE PARAZINHO. | 06/06/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 241/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE PARAZINHO. | 06/06/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 240/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ A LOCALIDADE DE TIÁIA. | 06/06/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 239/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO POSTO MACHO E VAI ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 06/06/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PARECER: -----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022. | 06/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: -----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022. | 06/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: -----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022. | 06/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 238/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE CERQUE COM MUROS E ALAMBRADOS O CAMPO DE FUTEBOL DE TIMONHA. | 31/05/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA OLAVO OLIVEIRA/CENTRO, ENTRE OS DOIS MÓDULOS DO GALPÃO DOS FEIRANTES. | 31/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 236/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 31/05/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 235/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO CAMPO DO CRISTO. | 31/05/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO : 0008/2022 | 1ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A SRA. GOVERNADORA/PROFESSORA, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 31/05/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO : 0007/2022 | 1ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO PADRE ELIAS SOUZA DE BRITO. | 30/05/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
PROJETO DE DECRETO : 0006/2022 | 1ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | 30/05/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
PARECER: -----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022. | 30/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: -----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022. | 30/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 259/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE VAQUEJADOR. | 29/05/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 234/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA SEMANA QUE ANTECEDER O ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO 27 DE JUNHO, A "FEIRA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA". | 27/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 233/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 27/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 232/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NA ARENINHA DE GRANJA. | 27/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 227/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GRANJA, E QUE SEJA INCLUIDO UMA IMAGEM EM ESCALA DE UMA LOCOMOTIVA SEMELHANTE A ANTIGA "MARIA FUMAÇA", QUE FAZIA INICIALMENTE O TRAJETO CAMOCIM/SOBRAL. | 27/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A REFORMA GERAL DO NOSSO CRISTO REDENTOR. | 27/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 224/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE PARAZINHO, SAMBAÍBA, PESSOA ANTA, TIMONHA, ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E DEMAIS LOCALIDADES. | 26/05/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 223/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO TRÊS PONTILHÕES NO ALTO DA BRASÍLIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO PEREIRA. | 24/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 222/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DADO NOME DE LUIZ RODRIGUES BATISTA A FUTURA ARENINHA DA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 24/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 221/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE AS RUAS ALTO DOS PESCADORES E RUA MAESTRO CIRO CIARLINI PASSEM A SER MÃO ÚNICA. | 24/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 220/2022 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA AS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS GANGORRA E ZÉ MAROCA, LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA AO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 24/05/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0002/2022 | O VEREADOR QUE ESTA PEÇA SUBSCREVE, VEM, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR A TODOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE O DESTACAMENTO POLICIAL DE GRANJA, NA PESSOA DO SUBTENENTE FRANCISCO FONTENELE DE BARCELOS E AO COMANDANTE DA 2ª CIPM/3° CRPM, TENENTE-CORONEL CARLOS EDUARDO DE SOUSA GUEDES. | 24/05/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 219/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 23/05/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 218/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE, NA LOCCALIDADE DE CAÇA POEIRA. | 23/05/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 217/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. EDMAR ATÉ A ENTRADA PARA O POSTO MACHO, NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 23/05/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE DECRETO : 0005/2022 | 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO PADRE JOSÉ ERLANDO DE SOUSA CARVALHO. | 23/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE DECRETO : 0004/2022 | 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS. | 23/05/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 216/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DOS DISTRITOS DE PESSOA ANTA E IBUAÇÚ. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS e FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 215/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CE 311 ÀS LOCALIDADES DE MARAVILHA E VEREDA DOS JÚLIOS NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 214/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE VÃO DA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA AS LOCALIDADES DE TIAIA, PICADINHA, PITOMBEIRA E ROÇA VELHA DE BAIXO. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 213/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO BAIRRO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DAQUELE BAIRRO. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 212/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM OFERTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 211/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE GAMILEIRA E CULUMIQUARA. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 210/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTOS DE MOTOTAXISTAS NA SEDE DOS DISTRITOS DE PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, TIMONHA E ADRIANÓPOLES. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CE 311 ÀS LOCALIDADES DE MALHADINHA, BARRA DOS SALDANHAS, ANGICOS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 208/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DO BONSUCESSO, MALHADA GRANDE, SÃO JORGE, BAIXA FRIA E LUSITÂNIA, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 207/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNODA MARGEM DIREITA DO RIO COREAÚ, CONTENDO QUIOSQUES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E CANTEIROS DE ILUMINAÇÃO. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 206/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES : ANGEQUIM, ASSENTAMENTO, JABURUNA, SALGADO DOS ARRUDAS, JACURUTU, CÓRREGO DA JABURUNA. | 20/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 15/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SOLICITANDO QUE A MESMA ELABORE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A PROFISSÃO DE "CARNAUBEIRO" NO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 18/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: 7/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÕNIO VENTURA DE SOUSA BESSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022. | 17/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 204/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 16/05/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 202/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COHAB ANTONIO GOUVEIA, PORTELINHA E PLANALTO DO SOL. | 12/05/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 201/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NO ARCO QUE FICA NA ENTRADA DE GRANJA, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO DERT. | 12/05/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 200/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUERE QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COMO INDICAÇÃO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CALÇADA DO CANAL CENTRAL NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA NA SEDE DE GRANJA. | 12/05/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 199/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COBERTO O CANAL E CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PARA AS TOPIQUES NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ARI COUTINHO E DA ANTIGA FÁBRICA DOS ARRUDAS. | 12/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 198/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DO MATA-BURRO DA VARGEM ATÉ A LOCALIDADE DE TEODORO. | 12/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 197/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO FORMIGA, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO DOS OLIMPIOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL POTIGUARA. | 12/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 196/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, COM INÍCIO NO TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO DO LOURIVAL. | 12/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 195/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE UBATUBA. | 12/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 194/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RESTAURADA A CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 12/05/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 193/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 12/05/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 192/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA DE PRIVAT. | 12/05/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 191/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA VILA DE PRIVAT. | 12/05/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 190/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA VILA DE PRIVAT. | 12/05/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 189/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE PRIVAT. | 12/05/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
INDICAÇÃO: 188/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA. | 12/05/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 187/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE TIMONHA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | 12/05/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 261/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MACHADO EM VAQUEJADOR. | 10/05/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 258/2022 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VAQUEJADOR/IAPARA. | 10/05/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 186/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA SEDE DE PARAZINHO. | 10/05/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
REQUERIMENTO: 14/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA COPITRACE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM O OBJETIVO DE AJUSTAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TOPIQUES NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E MUNICÍPIOS VIZINHOS AOS PARÂMETROS PREVISTOS NA LEI, NA DEFESA DE DIREITOS DE CONSUMIDORES E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, PERMITINDO-SE, COM ISSO, INCREMENTO SIGNIFICATIVO NOS NÍVEIS DE MOBILIDADE URBANA E INTERMUNICIPAL DE TODA A POPULAÇÃO GRANJENSE E ADJACENTES. | 10/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PARECER: -------/2022 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022. | 10/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 185/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE O RIO MALHADINHA, RIO JENIPAPO E RIACHO POÇO D'ÁGUA. | 09/05/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 184/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRINHAS", EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EZEQUIEL. | 09/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 183/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A CONTINUAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, COM INÍCIO AO LADO DO DEPÓSITO ZÉ PATRIOLINO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO SOUSA. | 09/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 182/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALZIRA MATILDE DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS. | 09/05/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 181/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA MARIA TOINHA ATÉ A LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, EM TIMONHA. | 09/05/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 180/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA CASA DO SR. TEODORO ATÉ A LOCALIDADE DE BARROCÃO, NO DISTRITO DE TIMONHA. | 09/05/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 179/2022 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDENCIAS DESTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DR. JOÃO PESSOA COM A TRAVESSA DR. JOÃO PESSOA QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO ARRUDINHA, NA SEDE DE GRANJA. | 09/05/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO EM LED CONTENDO UMA ESTÁTUA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NO TREVO NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO AO POSTO K7 NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 176/2022 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA EM TOSCA E UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO. | 09/05/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 175/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO MANOEL SERRANO, QUE FICA NA SAÍDA DE PAULA PESSOA. | 09/05/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 174/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DO SENHOR “JOSÉ MARIA BODE”, ATÉ A CASA DO SENHOR “GILVAN DO MANOEL DEODATO”, NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 09/05/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS VIAS DE INGRESSO/SAÍDA DESTA CIDADE, BEM COMO NA PRAÇA DA MATRIZ. | 09/05/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 17/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PARECER: ------/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022. | 09/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 172/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, PARA QUE ESTE VIABILIZE UMA CAMPANHA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA A PROTEÇÃO DO CICLISTA NA CIDADE DE GRANJA. | 06/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO DA AGROECOLOGIA URBANA NA CIDADE DE GRANJA. | 06/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SE VIABILIZE UM ESTUDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NA CIDADE DE GRANJA. | 06/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, E NAS UNIDADES BÁSICAS CONVENCIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM DIRETAMENTE JUNTO A PACIENTES, FAMÍLIAS E COMUNIDADES. | 06/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS E BRIGADA DE INCÊNDIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE GRANJA. | 06/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 167/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTA VIABILIZE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O HISTÓRICO DO NOME DAS RUAS E POSTERIORMENTE QUE ESTE MATERIAL SEJA DISPONIBLIZADO A TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE DE GRANJA. | 06/05/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 166/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE IBUAÇU, BREJO DOS SABINOS E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS | 03/05/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 165/2022 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO DE RECREAÇÃO ESPORTIVA QUADRA CHICO LAGO. A REFORMA INCLUIRIA PINTURA DAS PAREDES, TRAVES, ARQUIBANCADAS E RECUPERAÇÃO TOTAL DO PISO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS. | 03/05/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 164/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO LETREIRO NA ENTRADA DA VILA DE SANTA TEREZINHA COM A FRASE "EU AMO SANTA TEREZINHA". | 03/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 163/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DONA JOANA FELIX DOS SANTOS SOUSA, EM SANTA TEREZINHA. | 03/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 162/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA COM INICIO NA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO BRUJA, PASSANDO PELO BAIRRO DO OITEIRO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085. | 03/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 161/2022 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DE UM METRO E MEIO DE LARGURA NAS MARGENS DA LAGOA GRANDE. | 03/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A REFORMA DA ESCOLA DE 1º GRAU SANTA TEREZINHA, DA LOCALIDADE DE VEREDA DO GATO NAS PROXIMIDADES DE CONSELHO E VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 03/05/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO : 0003/2022 | 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 159/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, NA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO LINO NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 02/05/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 158/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 02/05/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 157/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO COM ENCANAMENTO PARA AS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE VILA NOVA DE CIMA, DISTRITO DE PARAZINHO. | 02/05/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
REQUERIMENTO: 12/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CREDE-4, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 02/05/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 156/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA IMAGEM DE SÃO PAULO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 29/04/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 155/2022 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 29/04/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 154/2022 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO ALTINO E GUARAMIRANGA. | 29/04/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 153/2022 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA TIMBAÚBA, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAÇA POEIRA A MISSÃO. | 29/04/2022 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 152/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADO A ILUMINAÇÃO QUADRA QUE FICA ATRÁS DO COLÉGIO JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, EM TIMONHA. | 26/04/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 151/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA AS CALÇADAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DAS LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, IBUAÇU E TESTA DE FERRO. | 26/04/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 150/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, EM TIMONHA. | 26/04/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 149/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PINTURA DOS MEIOS FIOS E A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 26/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 148/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AGROVILA ATÉ A MARAMBAIA. | 26/04/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 147/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE BARRA DO SAIRÍ. | 26/04/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 146/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE VAQUEJADOR E IAPARA. | 26/04/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 145/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE VISE A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 26/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 144/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISE ATENDER ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA E QUE VIVAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, QUE AINDA NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, OU QUE HABITE EM CASA DE TAIPA. | 26/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO MOCOZAL. | 26/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 26/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 141/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, POR ATRÁS DA ESTÁTUA DO PADROEIRO DO BAIRRO. | 26/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO QUE CRUZA AS RUAS PESSOA ANTA, E AVENIDA MAESTRO CIRO CIARLINE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO NO FINAL DESTA RUA. | 26/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA CE-085, NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA PROFISSIONAL DE GRANJA. | 26/04/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 139/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADO OS TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A CAJUEIRO DOS COUTINHOS. | 25/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 138/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SACO, NA LOCALIDADE DE SACO DOS ANDRÉ. | 25/04/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 137/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DA RUA NOVA, PRÓXIMO A ESCOLA LUIZ MACHADO, EM TIMONHA. | 25/04/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 135/2022 | IMPLANTA O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 134/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE AO BAR PERIMETRAL. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO E IMPLANTADO O SANEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, ENTRE A RUA LÍVIO BARRETO COM A RUA FRANCISCO SOUSA. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 130/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 129/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO E IMPLANTADO O SANEAMENTO NA RUA DO CRAS JOSÉ FROTA VIANA, BAIRRO BOCA DO ACRE. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 128/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OITEIRO. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 127/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA INTERLIGANDO O BAIRRO OITEIRO AO BAIRRO MOCOZAL. | 19/04/2022 | NICANOR FROTA ANGELIM FILHO |
REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. VICENTE ARRUDA, PARA PRESTAR PESSOALMENTE NA TRIBUNA DESTA CASA LEGILSATIVA, ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS ASSUNTOS ABAIXO RELATADOS. | 19/04/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 6/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL MOREIRA DOS SANTOS FONTENELE, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022. | 19/04/2022 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PROJETO DE DECRETO : 0002/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 126/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO (NO SANGRADOR DA LAGOA GRANDE) NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO OITEIRO AO MOCOZAL, INICIANDO PRÓXIMO AO MERCADINHO RR. | 18/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 125/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA VILA DE SANTA TEREZINHA ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA. | 11/04/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 124/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES DISTRITOS: - PRIVAT; - IBUAÇÚ; - BREJO; - SAMBAÍBA; - PAULA PESSOA; - UBATUBA. | 11/04/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 123/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA E DO POSTO DE SAÚDE CAETANO DIAS DE OLIVEIRA. | 11/04/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 122/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AUMENTADO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SANTA TEREZINHA A LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO TRECHO QUE VAI DA PONTE ATÉ O ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO ISABEL. | 11/04/2022 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 121/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA DA BAIXA DO CEDRO, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA PÚBLICA. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 120/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA TEREZINHA. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 119/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA DE SANTA TEREZINHA: RUA PADRE VITORINO; RUA JOAQUIM DE SOUSA; RUA ELISBÃO BRASIL; RUA JOÃO ALVES; RUA EDVAR BEVILÁQUA; RUA RAIMUNDO PEREIRA DO ROSÁRIO; RUA GONÇALO BIRA; RUA JOAQUIM DE SOUSA. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 118/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA FRANCISCO LIBERALINO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE ANGICOS. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 117/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 116/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 115/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA SANTA MARTA, NA LOCALIDADE DE TANQUES. | 11/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 15/2022 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 114/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA BRASILIA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA VÓ MARISTELA. | 04/04/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 113/2022 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D'AGUA NA LOCALIDADE DO ALTO DA BRASILIA. | 04/04/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 111/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO TEODORO, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS. | 04/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 110/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DO SOL. | 04/04/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 109/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO COM URGÊNCIA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A VEREDA DO ZUZA, COMO TAMBÉM DE ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS. | 04/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 108/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA FRANCISCO LIBERALINO DOS SANTOS ATÉ O BAR CONHECIDO COMO "BAR DO ADROALDO", NA LOCALIDADE DE ANGICOS. | 04/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 107/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O DESVIO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DOS SALDANHAS, NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. NAPOLEÃO SALDANHA E CHICO VERIDIADO. | 04/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 106/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA COM DESVIO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS ACIMA DA ANTIGA ESTRADA NO RIACHO GENIPAPEIRO, QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE VARGEM DA SANTA TEREZINHA A BARRA DOS SALDANHAS. | 04/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 105/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO O TRECHO DA ESTRADA QUE VAI DO MATA-BURRO (NA VARGEM DA SANTA TEREZINHA) AO CEMITÉRIO DA PEDRA PRETA, INCLUSIVE COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA VARGEM. | 04/04/2022 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PARECER: ----/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | 04/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA E/OU PASSEIO PÚBLICO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NAS RUAS JOÃO PESSOA, E 14 DE JULHO. | 31/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA CAJUCULTURA. | 31/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 102/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE VERMIFUGAÇÃO E MINERALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS. | 31/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO ESTAÇÃO. | 31/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 100/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO NO GALPÃO DOS FEIRANTES, NA PARTE QUE FICA PRÓXIMO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, LOCALIZADO ENTRE A RUA LÍVIO BARRETO E A AVENIDA PERIMETRAL, UM TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. | 31/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 99/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO SOBRE O RIO ITACOLOMY, NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CITADA AO CÓRREGO DO LINO. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 98/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O GUARDA CORPO NA PASSARELA DO AÇÚDE NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 97/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EMERGENCIAL E ESTRUTURAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "MERCADO VELHO". | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 96/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A NECESSIDADE DE SE INICIAR O PROCESSO DE PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 95/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO PLANALTO DO SOL. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 94/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO PROFUNDO, PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS DO DISTRITO DE PRIVAT. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 93/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PRIVAT. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 92/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AÇÚDE NOVO. | 29/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 91/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, NO TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VITAL DE SOUSA. | 28/03/2022 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. NILDA PORTO DIAS DA PAZ, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. | 28/03/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 90/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO O PEIXAMENTO, OU SEJA, O POVOAMENTO OU O REPOVOAMENTO E A ESTOCAGEM DE ALEVINOS (O FILHOTE DO PEIXE), DAS ESPÉCIES TILÁPIA E TAMBAQUI, NO AÇUDE DO DISTRITO DE PARAZINHO, E NAS LAGOAS: LAGOA DA JABURUNA E LAGOA DA BUDEGA E AÇUDE DO BODE, AMBAS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 22/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 89/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARATAIM, OITICICA, CANTO SALGADO, PAU BRANCO. | 22/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 88/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA CRIADO PROGRAMA DE GARANTIA DE COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO, PARA SEU USO NA MERENDA ESCOLAR. | 22/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 87/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO ONDE FICAVA O ANTIGO PRÉDIO DO IBAMA, BEM COMO DO TERRENO AO LADO ONDE FICAVA O CAMPO DO CIPÓ, E TAMBÉM NO TERRENO AS MARGENS DA AVENIDA PERIMETRAL PRÓXIMO DA CASA DO ALTO. | 22/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 86/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PERIMETRAL, QUE FICA AO LADO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, NO CENTRO DA CIDADE. | 22/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA RIBEIRO DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022. | 22/03/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE LEI: 12/2022 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1057/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SOLICITANDO O ROÇO NAS MARGENS DE ALGUMAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM ALGUNS DISTRITOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 21/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-QUE ALTERA O INCISO III, DO ART. 207, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 21/03/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 85/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA (OU REDUTOR DE VELOCIDADE) E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PERIMETRAL, EM FRENTE À PRAÇA CHAVES NETO. | 15/03/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 84/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O REPARO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A PALMEIRAS. | 15/03/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 83/2022 | INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DAS ENCOSTAS DO AÇUDE DA E.I.T PRÓXIMO A PEDRA DO CURRE NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NAS MARGENS DA CE 362 NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 82/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TIMONHA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA. | 15/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 81/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE UM KIT LANCHE AOS PACIENTES QUE VÃO EM BUSCA DE TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, FORA DO MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 80/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA EM TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SENDO QUE OS ALUNOS QUE APRESENTAREM DISTÚRBIOS DE ACUIDADE VISUAL/AUDITIVA, SERÃO ENCAMINHADOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES. | 15/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 6/2022 | REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO OS SERVIÇOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA. | 15/03/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 79/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE GAMILEIRA, PRÓXIMO AO IPERUÍ. | 14/03/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 78/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, E A SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NO TRECHO DA RUA PRÓXIMO AO PREMOLGRAN, NO CONJUNTO PORTELINHA, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 10/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 77/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO PONTO TURÍSTICO POPULARMENTE CONHECIDO COMO PIRAPORA, NO DISTRITO DE UBATUBA. | 08/03/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 76/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS NA LOCALIDADE DE RIACHÃO, NO DISTRITO DE UBATUBA. | 08/03/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 75/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS NA LOCALIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/03/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 74/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 08/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 73/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, E A SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NO TRECHO DA RUA DO MEIO, NO CONJUNTO ANTONIO GOUVEIA FILHO, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 08/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 72/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, BAIRRO LAGOA GRANDE. | 08/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 71/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 08/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 70/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 08/03/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 69/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, INCLUSIVE NO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 08/03/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 68/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 08/03/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
REQUERIMENTO: 5/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TIMONHA. | 08/03/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 4/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONSERTO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/03/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGEM, PARA TODAS AS MULHERES QUE TRABALHAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA, INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL. | 08/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE LEI: 9/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM HENRIQUE JOÃO MAGALHÃES ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022. | 07/03/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 67/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS AÇÚDE NOVO, CABURÉ, TOCOS E BONSUCESSO. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 66/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ANGICOS, SANTA HELENA, CAJUEIRINHO E ADJACÊNCIAS À SEDE DO MUNICIPIO. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 65/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA ATÉ A COMUNIDADE VILA PAU D'ARCO. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 64/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES DA COMUNIDADE VILA PAU D'ARCO POR LÂMPADAS DE LED. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 63/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO, VISANDO À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOCA DO ACRE. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 62/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALEGRE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 61/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A CONFECÇÃO DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE TILÁPIA DE PRODUTORES QUE ESTEJAM INTERESSADOS E INVESTIR NESTA ATIVIDADE. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 60/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA PAU D'ARCO. | 01/03/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 59/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ALTA RESOLUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS (ENTRADA DA CIDADE, PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS VIAS DO COMÉRCIO). | 25/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA AMIGA, QUE FICA ATRÁS DA ANTIGA FÁBRICA DE CERÂMICA DO CHAVES NETO. | 25/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 57/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PRÓXIMO AO COLÉGIO RAIMUNDO MAURO, EM FRENTE A IGREJA DE SANTA LUZIA, EM TIMONHA. | 22/02/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 56/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO UM CARRO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | 22/02/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 55/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA UMA ABERTO UMA AVENIDA NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DA COHAB CARMEM ARRUDA ATÉ O DIQUE DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DO RIO COREAÚ. | 22/02/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 22/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA FAÇA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM DENTISTA , E UM CLÍNICO GERAL, PARA O ATENDIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: HUGO PORFÍRIO DA MOTA E CORONEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA. | 22/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: RUA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, RUA DR. LUIZ FELIPE NETO, E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA QUE AS MESMAS TENHAM O ACESSO À NOVA AVENIDA CONSTRUÍDA SOBRE O DIQUE DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES. | 22/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 51/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SACO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARAÚBAS AO BARROCÃO. | 22/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NO GALPÃO DOS MOTOTAXIS, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE GRANJA. | 22/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 49/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO, NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 22/02/2022 | FRANCISCO EZIO DA SILVA e MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 48/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO VISANDO A CAPINA E LIMPEZA DAS LATERAIS E NAS CALÇADAS DE PASSEIO DE TODA A AVENIDA PERIMETRAL. | 15/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE AÇÚDE NOVO. | 15/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 46/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE ATENDIMENTO PARA AS DEMANDAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE , ESTIPULANDO UM PRAZO DE ATÉ 72 HORAS PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO A PARTIR DA SOLICITAÇÃO. | 15/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL, NO BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS. | 15/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 44/2022 | INDICA A EXCLENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A CONFECÇÃO DE PROJETO PARA A CAPACITAÇÃO, E OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAIXAS DE ABELHAS PARA OS PRODUTORES DE MEL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE LEI: 8/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA E AO VICE-PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 7/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDENCIAS DESTE, PARA QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSOS TRECHOS DA AVENIDA GRANJA/VIÇOSA (AVENIDA PRINCIPAL) NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 14/02/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 42/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA C.E.I. MARIA CRUZ DE VASCONCELOS SOUSA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 14/02/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDENCIAS DESTE, PARA QUE SEJA ALARGADA E COLOCADO GUARDA CORPOS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE DA LAGOA GRANDE SITUADA ENTRE O BAIRRO DA ESTAÇÃO E O BAIRRO DO OITEIRO, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA NA SEDE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 40/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA EM FRENTE A CRECHE(CEI) RAIMUNDO IVAN ROCHA, BAIRRO SÃO PEDRO NA SEDE DE GRANJA. | 14/02/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 39/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA ELETRICA, HIDRAULICA E NO TETO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO FRANCISCO DE ARAÚJO. | 14/02/2022 | EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 38/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA. | 14/02/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 37/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A REFORMA DO BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ARMANDO E DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MAROCA. | 14/02/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 35/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AGRESTE. | 14/02/2022 | REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 34/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESINDÊNCIA DO SR. ETEVALDO ATÉ A IGREJA, NA LOCALIDADE DE ARATAIM. | 14/02/2022 | REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 33/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE DE ARATAIM. | 14/02/2022 | REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 6/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 1.246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 31/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO. | 08/02/2022 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 30/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 08/02/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 29/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NA GROTA, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ VITAL, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 08/02/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 28/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO MARIANA, QUE FICA ENTRE ADRIANÓPOLIS E BOQUEIRÃO. | 08/02/2022 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONHECIDO CARRO FUMACÊ, PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO AEDES AEGYPIT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA, TANTO NA SEDE, BEM COMO EM TODAS AS SEDES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A POSSIBILIDADE DE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AMPARO E TRATAMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE NECESSITAM E QUE AUXILIE AS FAMÍLIAS DOS DEPENDENTES. | 08/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 25/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO. | 08/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 24/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS 2 PONTES QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 08/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, TURISMO E LAZER. PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NA SEDE DA CIDADE, E NA SEDE DOS DISTRITOS O QUAL ESTEJAM LOCALIZADOS TAIS PONTOS TURÍSTICOS. | 08/02/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 22/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA AS QUADRAS DE ESPORTES DO CLUBE ARRUDÃO E A QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 08/02/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 21/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DIAS, BAIRRO DE FÁTIMA NA SEDE DE GRANJA. | 08/02/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 20/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ALTO DA BRASILIA/ OESTE, BAIRRO ALTO DA BRASILIA, DESCIDA LADO ESQUERDO APÓS AÇUDE DA E.I.T NA SEDE DE GRANJA. | 08/02/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 5/2022 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 19/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UMA ROTA PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL NO ÔNIBUS DOS ESTUDANTES. | 07/02/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 18/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BREJO AO DISTRITO DE TIMONHA, RETIRANDO OS ALTOS E CONSTRUÍNDO CALÇAMENTO. | 01/02/2022 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
REQUERIMENTO: 3/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 01/02/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CUNHA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022. | 01/02/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE LEI: 4/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 17/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ROBERTO A CÓRREGO DO MEIO. | 25/01/2022 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 16/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTODO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CEARÁ, BAIRRO SÃO PEDRO, NA SEDE DE GRANJA. | 25/01/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 15/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA RUA DA CACHOEIRA, BAIRRO CACHOEIRA, AO LADO DIREITO DA VIA PRINCIPAL(ASFALTADA) NA SEDE DE GRANJA. | 25/01/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 14/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, BAIRRO DE FÁTIMA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CAI'NÀGUA. | 25/01/2022 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 13/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CURRAL VELHO E OUTRO NA LOCALIDADE DE PORTEIRA. | 24/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
REQUERIMENTO: 2/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA. | 24/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
PROJETO DE LEI: 3/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA. | 20/01/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE DETERMINE AS DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS SELETIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO EXEMPLO, EM FRENTE ÀS ESCOLAS, IGREJAS, POSTOS DE SAÚDE, MERCADOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS, COMO FORMA DE ESTIMULAR A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO DE GRANJA. | 18/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PIAUÍ PRÓXIMO AO QUEBRA MOLAS. | 18/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL E ESTRUTURAL , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS, NO GALPÃO DOS FEIRANTES LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA. | 18/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA RESPOSTA SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFESSORES(AS) DE GRANJA. | 18/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PROJETO DE LEI: 2/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.246/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMECLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 1/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 9/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA (TERRA DURA), NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FILHO. | 11/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 8/2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 7/2022 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA COSTA BARROS, CONHECIDA COMO "RUA DO PAPOCO", EM FRENTE A CASA DA SRA. APARECIDA FONTENELE. | 11/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 6/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: - PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SANTA TEREZINHA AO IBUAÇÚ; - PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RECANTO; - PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ARAÇAS. | 11/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 5/2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DE DENTRO, DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 11/01/2022 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: 1/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO RODRIGUES FONTENELE, OCORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022. | 10/01/2022 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
PARECER: ---/2022 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018. | 10/01/2022 | |
INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DA PROCURADORIA DA MULHER PARA ATUAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, BEM COMO PARA FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA POLÍTICA. | 04/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA 2022, ÓRGÃO DE CARÁTER PROPOSITIVO DELIBERATIVO E DE ASSESSORAMENTO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO SE FARÁ PRESENTE NAS DISCUSSÕES QUE PROMOVERÃO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO PARQUE ESTADUAL EM NOSSA CIDADE. | 04/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 2/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMO DO ENCONTRO COM A RUA LÍVIO BARRETO, VISTO O ABUSO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO CRIANÇAS, ANIMAIS E ADULTOS. | 04/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERO ARRUDA, ESTUDOS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO E DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. | 04/01/2022 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 458/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 16/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 457/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE MARIA IRENE DE SOUSA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 16/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 456/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO A ESCOLA JOSÉ DIMINGUES NA LOCALIDADE DE TABULEIRO DA ONÇA, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 07/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 455/2021 | O VEREADOR INFRAMENCIONADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JOSÉ VITAL DE SOUSA EM VEREDA DO ZUZA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 07/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 454/2021 | O VEREADOR INFRA MENCIONADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA FRANCISCA PORTELA XAVIER, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 07/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 453/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GUILHERME TELES GOUVEIA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 07/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 452/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO DO ANTIGO MULTI-EMAILS VICENTE ARRUDA, ATUALMENTE OCPUADO PELO ANEXO DO CRAS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 07/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 451/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DO SR. VALDEMIR, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 09/11/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 450/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ASFALTADAS AS PRINCIPAIS RUAS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA. | 09/11/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 449/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO DISTRITO DE ADRINAÓPOLIS. | 09/11/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE |
INDICAÇÃO: 448/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NA RUA ALTO DOS PESCADORES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. CAETANO. | 09/11/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 447/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIONOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE TODO O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | 09/11/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 446/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NO CENTRO DA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 09/11/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 445/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA REPAROS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SOBRADINHO, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA ÀS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA, TIMBAÚBA E BREJO. | 09/11/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 444/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO GRIGÓRIO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO ACRE. | 09/11/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 443/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE GAMILEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO ZÉ VENTURA. | 09/11/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 442/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO RAIMUNDINHA PROFESSORA. | 09/11/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
REQUERIMENTO: 32/2021 | “REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FEITO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.” | 09/11/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 59/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 58/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PARECER: ...../2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021. | 08/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS e COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PARECER: ...../2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021. | 08/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS e COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PARECER: ...../2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021. | 08/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS e COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PARECER: ...../2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021. | 08/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS e COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 441/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO RAMOS EM FRENTE AO DEPÓSITO LAMEU CONSTRUÇÕES NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DE GRANJA. | 05/11/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 440/2021 | INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SANTA TEREZINHA AO DISTRITO DE IBUAÇÚ E A LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA DRINA, AMBOS EM DE PESSOA ANTA. | 05/11/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 439/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM PITIMBÚ. | 26/10/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 438/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ESTRUTURA DE ENCANAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RAIZ ATÉ ROÇA VELHA. | 26/10/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 56/2021 | PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 55/2021 | DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA SEGURA, O CONJUNTO DE CASAS POPULARES, SITUADO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 54/2021 | PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 53/2021 | PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2021 | PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PARECER: :::/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
PARECER: *****/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: ---/2021 | PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2021. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 437/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENCONTRO DAS RUAS ESPÍRITO SANTO E MAESTRO CIRO CIARLINI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BATISTA RODRIGUES NA SEDE DE GRANJA. | 19/10/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 436/2021 | INDICA A DIGNÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE AINDA NÃO TENHAM. | 19/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 435/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO DIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA. | 19/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 434/2021 | PROJETO PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA. | 19/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 433/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA, PRÓXIMO À UPA 24 HORAS. | 19/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 432/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ. | 19/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 431/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E SABIAZAL. | 19/10/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 430/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 19/10/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 429/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 19/10/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI: 52/2021 | SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | MESA DIRETORA |
PARECER: ----/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018. | 18/10/2021 | |
PARECER: ------/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINITRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 428/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DENOMINADA DE FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES (CHAGA ALVES), A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE PAULA PESSOA. | 14/10/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 427/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS. | 08/10/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 426/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE DETERMINE JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE INTENSIFIQUEM AS REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA O "OUTUBRO ROSA". | 05/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 425/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE PROCEDA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", NO AÇUDE GANGORRA. | 05/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 424/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ROLO COMPACTADOR E COLOCAÇÃO DE BRITA, E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA SANTA MARIA, ATÉ O TRADICIONAL BANHO DA PIRIQUARA. | 05/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 423/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", LOCALIZADO NO AÇÚDE GANGORRA. | 05/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 422/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 05/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 421/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COMO: DST/HIV E HEPATITES VIRAIS. | 05/10/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 420/2021 | A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 05/10/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 419/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO (TAMBÉM NAS PROXIMIDADE DA LOCALIDADE DE CANTO DA EMA) PRÓXIMO A PONTE, NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 05/10/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 51/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PARECER: ------/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2021. | 04/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 418/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO GINÁSIO ARRUDINHA. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 417/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "OBESIDADE ZERO" ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 416/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 415/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LOCALIDADE DE CANTO SALGADO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, E DE SANEAMENTO PARA TODOS OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 414/2021 | PROJETO DE PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 413/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE MATERIAL RECICLADO PELO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 412/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA TRAVESSA LIVIO BARRETO, BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 28/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 411/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MARIA BELA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PEDRO CÂNDIDO. | 28/09/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 410/2021 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEGUNDO O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ORDEM DE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA SANTA LUZIA NO DISTRITO DE TIMONHA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E UMA IMAGEM DE SANTA LUZIA, BEM COMO ILUMINAÇÃO EM LED PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM AVENIDA QUE DARÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE BREJO E IBUAÇU. | 28/09/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 409/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 27/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 49/2021 | SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 48/2021 | 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 47/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2021. | 27/09/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 46/2021 | DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO MOCÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 408/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NAS VILAS DE SANTA TEREZINHA, CÓRREGO DO LINO E BAIXA DO CEDRO. | 21/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 407/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA , INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES. | 20/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 406/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 20/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 405/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ENTRE AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO E BOQUEIRÃO DO CERCADO. | 20/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 404/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA LOCALIDADE DE SABIAZAL, PRÓXIMO A E.E.F. ALFREDO FROTA DE ARAÚJO. | 20/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 403/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A LIMPEZA, CAPINA, PINTURA DOS MUROS E FACHADAS, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DE GRANJA. | 20/09/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 402/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA MARGENS DO RIO COREAÚ, TRECHO COMPREENDIDO DOS DOIS LADOS, ENTRE AS DUAS BARRAGENS, EM BAIXO DA PONTE METALLICA NA SEDE DE GRANJA | 20/09/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 401/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 20/09/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 400/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA IMAGEM DE SÃO PAULO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 20/09/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 399/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 20/09/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 398/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CONSELHO. | 16/09/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 397/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | 15/09/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 396/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS. | 15/09/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 395/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 15/09/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 394/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UMA CAIXA D'ÁGUA E UMA BOMBA PARA O POÇO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DOS MACHADOS, NA LOCALIDADE DE ARAÇAS. | 15/09/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 393/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, NO SENTIDO DE SUA EXCELÊNCIA VIABILIZAR ESTUDOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PAULA PESSOA. | 14/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 392/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE: "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HOSPITAL, UPA, POSTOS DE SAÚDE E BANCOS. | 14/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 391/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO CUJA FINALIDADE SEJA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. | 14/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 390/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COHAB, EM FRENTE A CASA DO SR. ANTENOR, EM PARAZINHO. | 14/09/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 389/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AMPLIADO E MURADO O CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 14/09/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 388/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA, TUBAÚNA, PATANAL, ARAÇAS, TESTA DE FERRO, RECANTO E BREJO. | 14/09/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
PROJETO DE LEI: 44/2021 | DENOMINA DE BENEDITO JÚLIO SAMPAIO (DIDIL), A PRAÇA SITUADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO ALTO DOS PESCADORES, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 387/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE PARA QUE SEJA RECUPERADO TODO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSSÍVEL FUTURAMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR MORENO E TRAVESSA PROFESSOR MORENO, BAIRRO BOCA DO ACRE, NA SEDE DE GRANJA. | 10/09/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 386/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE DENTRO, NA LOCALIDADE DE SACO. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 385/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZ NAS LOCALIDADES DE TUCUNS, ASSENTAMENTO PUXA, CÓRREGO DO LINO, BOQUEIRÃO DO CERCADO, BAIXA DO CEDRO E LAGOA GRANDE. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 384/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA DA JOSÉ AUGUSTO, BAIRRO DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO ANTIGO RESTAURANTE CAIN'AGUA NA SEDE DE GRANJA. | 06/09/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 383/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 06/09/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 382/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MURO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 381/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 380/2021 | O VEREADOR ABAIAXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS SOBRE OS RIACHOS PUXA-PUXA, RIACHO CAJAZEIRAS (CHICO PASSAGEM), RIACHO VARZEA GRANDE (PRÓXIMO AO SR. RODINHO) E NO RIACHO PEDRAS DE FOGO (PRÓXIMO AO ZÉ IRAN), NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA A SANTA TEREZINHA, POR VIA DA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 379/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, QUE PASSA ATRÁS DO CLUBE DO VAQUEIRO. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 378/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NA RUA VILA AMIGA, PRÓXIMO AO CENTRO DE ARTESANATO. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 377/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, DO BUEIRO E DA PASSAGEM MOLHADA, NO TRECHO QUE LIGA PAULA PESSOA A SANTA TEREZINHA, VIA CANTO VERDE. | 06/09/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 376/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO MANOEL SERRANO, QUE FICA NA SAÍDA DE PAULA PESSOA. | 06/09/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 375/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA ATRÁS DA QUADRA DO SENHOR "CHICO BIBIL", PASSANDO EM FRENTE DA CASA DO SENHOR "EDI ROMÃO", ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 06/09/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 374/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DO SENHOR “JOSÉ MARIA BODE”, ATÉ A CASA DO SENHOR “GILVAN DO MANOEL DEODATO”, NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA. | 06/09/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 373/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SE PROCEDA EM REGIME DE URGÊNCIA O CONCERTO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA RUA DO PAPOCO, NO DISTRITO DE TIMONHA. | 03/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 372/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO DE LAGOA GRANDE. | 03/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 371/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR PARA FUNCIONAR O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DA VILA PAU D'ARCO, QUE FOI PERFURADO DIA 29 DE MAIO DESTE ANO. | 03/09/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 370/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA PADRE GAFANHOTO, NO CENTO DO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO. | 02/09/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 369/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BARROCÃO. | 31/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 368/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, EQUIPADO COM CAIXA COLETORA, COMO FORMA DE RETENÇÃOAO ACÚMULO DE LIXO QUE É DESPEJADO NO INTERIOR DOS BUEIROS, CAUSANDO ENTUPIMENTOS E ALAGAMENTOS, DEVIDO AO DESPEJO DE SUJEIRA SÓLIDA, SENDO UMA MEDIDA QUE NOS PERMITIRÁ PRESERVAR O MEIO AMBIENTE COM A UTILIZAÇÃO DE UMA ESPÉCIE DE FILTRO DENTRO DO BUEIRO. | 31/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 367/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NA PESSOA RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA DEBATE COM FAMILIARES, PROFISSIONAIS E ENTIDADES LIGADOS À EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE, SEGUNDO PROFESSOR, PROFESSORES DO AEE, PAIS E/OU FAMILIARES DOS ALUNOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA), PARA DISCUTIR SOBRE A VIABILIDADE DA DIVULGAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL PELO PÚBLICO ESPECIAL. | 31/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 366/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA, A CAPINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PRIVAT. | 31/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 365/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SEJAM MINISTRADOS CURSOS GRATUITOS DE ARTES A EXEMPLO DA MÚSICA, DO ARTESANATO, DA PINTURA, DO TEATRO E DA DANÇA, TANTO NA SEDE DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS DISTRITOS. | 31/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 364/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE DE PRIVAT. | 31/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 362/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO SOBRE O RIACHO TEODORO QUE LIGA ANGICOS À SANTA TEREZINHA. | 31/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 360/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DO AÇUDE NOVO, POR LÂMPADAS DE LED. | 31/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 359/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NOVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 31/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 29/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A VILA DE SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA CEARÁ, ASSIM COMO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO TOMAR CONHECIMENTO E PLEITEAR JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE. | 31/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 43/2021 | 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 358/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SACO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARAÚBAS AO BARROCÃO. | 27/08/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 357/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA SUBSTITUÍDA AS LÂMPADAS DA PRAÇA CENTRAL E DE TODAS AS AVENIDAS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, POR LÂMPADAS DE LED. | 26/08/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 356/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA SUBSTITUÍDA AS LÂMPADAS DA PRAÇA CENTRAL E DE TODAS AS AVENIDAS DO DISTRITO DE UBATUBA, POR LÂMPADAS DE LED. | 26/08/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
REQUERIMENTO: 28/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CREDE 04, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SE DARÁ INÍCIO ÀS OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 26/08/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 354/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE SEJA FINALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE IBUGUAÇÚ. | 24/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 353/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO. | 24/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 352/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 24/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 351/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA CONHECIDA COMO JOÃO CÂNDIDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES. | 24/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 349/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMNETO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA NA RUA CARLOS DIAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA. | 24/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 348/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A RUA DONA IRENE, NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 24/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 347/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO. | 24/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 346/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA TODAS AS RUAS DA COHAB VICENTE ARRUDA. | 24/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 345/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DENOMINADA DE ANTONIO LINHARES NETO (MIRAÍMA) A PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DO SANTO ANTONIO". | 24/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 344/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DENOMINADA DE MANOEL VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUSINHO) A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DO OITEIRO, NA SAÍDA PARA A CIDADE DE CAMOCIM. | 24/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 343/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA POSTO CALÇAMENTO JUNTO COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO SEGUINDO ATÉ O CEMITÉRIO DO BAIRRO, CONHECIDO COMO “CEMITÉRIO DO ARMANDO”. | 24/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 342/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA POSTO ASFALTO NA RUA DONA CHIQUEZA NO TRECHO QUE FAZ PARTE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO PASSANDO POR FRENTE A ESCOLA E SEGUINDO ADIANTE ATÉ O FINAL DA RESPECTIVA RUA. | 24/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 341/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ITACOLOMI, TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAULO PESSOA A CÓRREGO DO LINO. | 24/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 340/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA LA LOCALIDADE ATRÁS DOS MORROS. | 24/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA e MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 339/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40 BRAÇOS E LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 24/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 338/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DESTINADO UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DE PAULO PESSOA, PARA QUE SIRVA A TODA COMUNIDADE DE TERRITÓRIOS NOVOS. | 24/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 337/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 05 BRAÇOS COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA. | 24/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 27/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS A OI – EMPRESA DE TELEFONIA, PARA QUE A MESMA PROCEDA COM A RETIRADA DOS POSTES POR TRÁS DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DE PAULO PESSOA DISTRITO DE GRANJA -CE. | 24/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 355/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE CONCESSÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA. | 23/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 350/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRANDO ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 25 DE JULHO (DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR), ATÉ O DIA 28 DE JULHO (DIA DO AGRICULTOR). | 23/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
PROJETO DE LEI: 42/2021 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ABEL DA COSTA A ANTIGA PRAÇA INÁCIO BARCELOS, SITUADA NA RUA THIAGO RIBAS-GRANJA-CE. | 23/08/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PROJETO DE LEI: 39/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 38/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 37/2021 | DENOMINA DE MANOEL VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUZINHO), A PRAÇA SITUADA ÀS MARGENS DA CE-085, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 36/2021 | DENOMINA DE BENEDITA MARCIANO DE SOUSA UBATUBA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB CARMEM ARRUDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 35/2021 | DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB VICENTE ARRUDA, BAIRRO DO OITEIRO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 34/2021 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA (DONA LULÚ), A PRAÇA SITUADA NA RUA MONSENHOR VITORINO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 33/2021 | DENOMINA DE ANTONIO LINHARES NETO (MIRAIMA), A PRAÇA SITUADA NO CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 336/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL E ESTRUTURAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS. | 19/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 335/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, URGÊNCIA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDADS QUE OBJETIVEM COM A CONTRTAÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO PARA O CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS. | 19/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 333/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESSIDADE DE SE CRIAR, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, O CALENDÁRIO SEMANAL DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, CONTENDO O DIA E O HORÁRIO DE CADA BAIRRO, BEM COMO SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO MACIÇA DO CALENDÁRIO PARA TODA A POPULAÇÃO DE GRANJA. | 17/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 332/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESIDADE URGENTE DE SE REALIZAR ESTUDOS REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS E EMPRESÁRIOS PARA SE INSTALAREM E INVESTIREM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 331/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL NA RUA COSTA BARRO, PRÓXIMO AO GINÁSIO ARRUDINHA. | 17/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 330/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA AREIA, QUE FICA NA LOCALIDADE DE GUARAMIRANGA. | 17/08/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 329/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE TABOLEIRO DO ALTINO E GUARAMIRANGA. | 17/08/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 328/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE EM TODOS OS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, SEJAM COLOCADOS QUATRO MANILHAS EM SUA ESTRUTURA. | 16/08/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 327/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VILA NOVA AO CARRO QUEBRADO, EM PARAZINHO. | 16/08/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 326/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE ROBERTO ATÉ CÓRREGO DO MEIO, EM PARAZINHO. | 16/08/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI: 32/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 31/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRANSITO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 30/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 325/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. REGIVALDO (BODINHO), E QUE EM UM SEGUNDO MOMENTO SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA REFERIDA RUA. | 14/08/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 324/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE DE TIMONHA, COMO NAS LOCALIDADES DE COCAL E CONSELHO. | 13/08/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 323/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA NA ENTRADA DO DISTRITO. | 10/08/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 322/2021 | O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA. PREFEITA JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E PARA QUE SEJA COLOCADO BANHEIROS QUÍMICOS POR TRÁS DA IGREJA DURANTE OS FESTEJOS DE SANTA TEREZINHA. | 10/08/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 321/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO RUA DA CACHOEIRA BAIRRO SÃO PEDRO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO ST.TONILDO NA SEDE DE GRANJA. | 10/08/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 320/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EM TOTAL ACORDO COM O QUE DIZ O ART. 174, § I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 10/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 319/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE, DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CANTO SALGADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 10/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 318/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE (LATÕES) LIXEIRAS, NA LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA, BEM COMO A REGULAR COLETA DE LIXO DA REFERIDA LOCALIDADE. | 10/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 317/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO TURÍSTICO PARA NOSSA CIDADE CONTENDO PONTOS DE VISITAÇÃO QUE ATENDA TODAS AS IDADES. A SEGUIR EXEMPLOS DE OUTRAS CIDADES QUE EXPLORAM O TURISMO, E AGREGAM VALORES AOS COFRES PÚBLICOS E AO COMÉRCIO LOCAL. TAMBÉM SUGIRO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA VISITAR ESSES LOCAIS, PARA ASSIM SE TER UMA BOA REFERÊNCIA E DESENVOLVER UM PROJETO ATRATIVO PARA TURISTAS E PARA O SETOR PRIVADO DENTRO DO NOSSO MUNICIPIO. | 10/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 316/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE TORRÕES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO FLÁVIO CELULARES. | 10/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 315/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO DOS BENTOS, DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 10/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 314/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UM POSTE NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO SOUSA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA. | 10/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 313/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO A LOCALIDADE DE BOASSU ATÉ A COMUNIDADE DE OITIZEIRO. | 10/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 312/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAMARÃO, TUCUNS E SANTO ISIDRO. | 10/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 311/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PUXA E SANTO ISIDRO. | 10/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 310/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE PUXA A LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO. | 10/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 309/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A ESCOLA E O ASSENTAMENTO DO PUXA. | 10/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 26/2021 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GUARDA CORPO DA PONTE SOBRE O RIO COREAÚ CONHECIDA COMO PONTE DO DERT. | 10/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE DA REDE ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO. | 10/08/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 308/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES JOANA FELIX, EM SANTA TEREZINHA. | 09/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 307/2021 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA EM TOSCA E UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO. | 09/08/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 306/2021 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA TIMBAÚBA, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CAÇA POEIRA A MISSÃO. | 09/08/2021 | FRANCISCA MOREIRA FONTENELE |
INDICAÇÃO: 305/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 09/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 304/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NO RIACHO CONHECIDO COMO RIACHO TONTO, NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS. | 09/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 303/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NO RIACHO CONHECIDO COMO RIACHO GRANDE, NA LOCALIDADE DE MATA-PASTO. | 09/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 302/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANJICOS À CARAÚBAS, NO RIACHO MIGUELZINHO. | 09/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 301/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ANJICOS À CARAÚBAS, NO RIACHO DO CHICO ADÃO, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS DE CIMA. | 09/08/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PROJETO DE LEI: 29/2021 | DENOMIA DE CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 28/2021 | DENOMINA DE ARTHUR THEOPHILO, A ANTIGA PRAÇA CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 27/2021 | DENOMINA DE BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO, A ANTIGA AVENIDA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 299/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA GRANJA À GAMELEIRA, JAGARAPUABA, PRIVAT E IMPERUIR. | 03/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 298/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICAR A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DO CRISTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO PEDRO. | 03/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 297/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DESTINADO UM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DO DERTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO PEDRO. | 03/08/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 296/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REALIZADA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: • CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE PARAZINHO; • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM VILA NOVA; • CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE VAI DA PONTE DO PARAZINHO, ATÉ A CASA DO SR. GREGÓRIO, EM FOLHA LARGA; • REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE PARAZINHO; • RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM FOLHA LARGA. | 03/08/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 295/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO RIO ITACOLOMY QUE LIGA A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA À CÓRREGO DO LINO. | 03/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 294/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO RIO ITACOLOMY QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA BARBARA À SABIAZAL. | 03/08/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER HABILITAÇÃO PARA POSTULAR AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA. | 03/08/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 293/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA NA PRAÇA CHAVES NETO E DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PERIMETRAL. | 02/08/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL : 0214/2021 | COMUNICANDO QUE OS VEREADORES VERIDIANO FONTENELE FILHO E MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, FORAM NOMEADOS RESPECTIVAMENTE PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESPORTO, TURISMO E LAZER. | 02/08/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 292/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, PARA O DISTRITO DE IBUAÇÚ E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 30/07/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 291/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS INFORMATIVAS NAS ESTRADAS E PONTOS TURÍSTICOS DO TRECHO QUE VAI DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E ESTREITO DOS MARTINS, ATÉ O LIMITE COM O ESTADO DO PIAUÍ. | 30/07/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 290/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 28/07/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 289/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, PARA OS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, TIMONHA E UBATUBA. | 28/07/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 287/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO E REFORMADO OS BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA ATÉ A DIVISA DE CAMOCIM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE AÇUDE NOVO, MARIA BELA, CARNALBALIM, BOM SUCESSO. | 08/06/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 281/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DONA IRENE, BAIRRO DA CACHOEIRA. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE A RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 279/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 278/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 277/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA CRIADO O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE GRANJA. COMO SUGESTÃO DE POSSÍVEL LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE TAL, O TERRENO DO ANTIGO HORTO DE GRANJA PRÓXIMO AO CRISTO REDENTOR. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 276/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A CONTRATAÇÃO DE: - 5 TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA; - 3 TÉCNICOS EM AGROINDÚSTRIA; - 2 TÉCNICOS EM AQUICULTURA. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 275/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA SOLICITE UMA VISITA TÉCNICA NA RUA LÍVIO BARRETO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM FRENTE A CAPELA DO REFERIDO BAIRRO, AFIM DE SE REALIZAREM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 274/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BRASILIA. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 273/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE COM URGÊNCIA, AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 272/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 08/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 271/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, E SEJA ENCAMINHADO TAL ESTUDO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. | 08/06/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 270/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA COLETA DE ANIMAIS APREENDIDOS PELA CORREIÇÃO. | 08/06/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 269/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO TRECHO QUE VAI DO BREJO ATÉ O DISTRITO DE TIMONHA. | 08/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 268/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NOS CEMITÉRIOS DAS VILAS DE IBUAÇÚ E BREJO. | 08/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 267/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE VIABILIZEM MEIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA COM BRINQUEDO-PRAÇA E QUIOSQUE, NA VILA DE IBUAÇÚ. | 08/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 266/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE PARA QUE SEJA A PATROLAGEM RECUPERANDO AS ESTRADAS DA SEDE DE GRANJA EM SENTIDO AS LOCALIDADES DE AÇUDE NOVO, PEDRA BRANCA ATÉ JAGUARAPUABA. | 08/06/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 265/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSGEM MOLHADA NO RIACHO LAMARÃO, PRÓXIMO A CASA DO NALDO EM PAULA PESSOA, E OUTRO NO RIACHO CHICO VALÉRIO, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAULA PESSOA A CÓRREGO DO LINO. | 08/06/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
PARECER-TCE: ---/2021 | --------------------- | 08/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 286/2021 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EM FRENTE A CAPELA DE SAMBAIBA, SENTIDO ESTRADA DO ANGELIM. | 07/06/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 285/2021 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - SANTA HELENA; - SALGADO DOS ARRUDAS; - CÓRREGO DO ANGELIM; - VEREDA DOS JÚLIOS; - CANTO DOS TUCUNS; -TABOLEIRO DA ONÇA. | 07/06/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 284/2021 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM DUAS RUAS NO POVOADO DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS-DISTRITO DE ADRIANÓPOLES/GRANJA-CE. | 07/06/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 283/2021 | INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DE SAIRÍ. | 07/06/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 282/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARALELAS A AV. PREFEITO FRANCISCO SOUSA, NA VILA SANTA TEREZINHA. | 07/06/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 264/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ATERRO E TERRAPLANAGEM DE TODAS AS ESTRADAS QUE LIGAM PAULA PESSOA AOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 07/06/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 263/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ATERRO, TERRAPLANAGEM E ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: - ZÉ ISABEL DO CHÔ, PASSANDO POR QUATRO BOCAS ATÉ LOCALIDADE DE CONCEBIDA; - DE CANTO VERDE A VILA DE SANTA TEREZINHA. | 07/06/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 261/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REATIVADO O CHAFARIZ QUE RECEBE ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DA ESCOLA JONAS RIBEIRO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS. | 07/06/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 260/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE PARAZINHO. | 07/06/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 259/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE PARAZINHO. | 07/06/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 258/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE UBATUBA: - DE UBATUBA, PASSANDO POR MURICI ATÉ A LOCALIDADE DE PORÇÃO; - DE MURICI ATÉ A LOCALIDADE DE QUEIMADOS; - DE MURICI, PASSANDO POR BEIJA-FLOR, TAPUIO ATÉ AS QUEIMADAS; - DE QUEIMADOS ATÉ OITIS; - DE UBATUBA ATÉ AGROVILA DO RIACHÃO; - DE UBATUBA AO ESTREITO DOS MARTINS; - DE UBATUBA AO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS; - DE BARRO VERMELHO AOS TINGIDORES; - DE BARRO VERMELHO, PASSANDO POR IPUEIRAS ATÉ O TANQUE VELHO; - IPUEIRAS ATÉ O SR. DEDÉ ALVES; - DE UBATUBA A FAZENDA VELHA; - DE UBATUBA, PASSANDO POR SÃO JOSÉ ATÉ OS TUCUNS; - DE SÃO JOSÉ, PASSANDO PELA LADEIRA ATÉ OS LIMITES COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ; - DE UBATUBA ATÉ A LADEIRA DO COITÉ; - DE UBATUBA ATÉ A LADEIRA DAS PALMEIRAS. | 07/06/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 257/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS: - DE ADRIANÓPOLIS A PALMEIRAS; - DE PALMEIRAS A CAJUEIRO DOS COUTINHOS; - DE PALMEIRAS A OITICICA; - DE OITICICA AO CONSELHO; - DE CONSELHO, PASSANDO POR VEREDA DO GATO ATÉ VEREDA DO ZUZA; - DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, PASSANDO POR PAPAGAIO ATÉ VEREDA DO ZUZA; - DE ADRIANÓPOLIS A BOQUEIRÃO; - DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS A BOQUEIRÃO; - DE ADRIANÓPOLIS ATÉ AS BAIXAS DO OVÍDEO; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO POR VERTENTE ATÉ O MANELÃO; - DE ADRIANÓPOLIS A CAPOEIRA; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO POR CACIMBAS ATÉ OS TUCUNS; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO POR CURRAL GRANDE ATÉ LADEIRINHA; - DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO POR TABULEIRO DA ONÇA, MELANCIAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE. | 07/06/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
PROJETO DE DECRETO : 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 07/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
INDICAÇÃO: 256/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JACURUTU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EDMUNDO. | 04/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 255/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DO SOL. | 04/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 254/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - RIACHO SALGADINHO; - CARAÚBAS DE CIMA; - SACO DOS ANDRÉS; - CANTO DOS TUCUNS. | 04/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 253/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PEDRAS EM PICADINHA, DISTRITO DE PARAZINHO. | 04/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 252/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELETRICA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE BREJO E IBUAÇÚ. | 04/06/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 251/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: - DE GRANJA, PASSANDO PELO AÇUDE NOVO, ATÉ A LOCALIDADE DE JABUTI; - DA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO A PEDRA BRANCA; - DA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO AO SÍTIO DO PADRE; - ENTRADA QUE VAI DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA ATÉ A LOCALIDADE DE BONSUCESSO. | 01/06/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 249/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE AÇÚDE NOVO. | 01/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 248/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA COMUNIDADE DE PAU D'ARCO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | 01/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 247/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DE ARATAIM E PAU BRANCO. | 01/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 246/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA AMAZONAS, BAIRRO DA CACHOEIRA. | 01/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 245/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA TRAVESSA JOÃO PESSOA, BAIRRO DA CACHOEIRA, PRÓXIMO AO GINÁSIO ARRUDINHA. | 01/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 244/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 01/06/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 242/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO MENDES, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 01/06/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 241/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE PARA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS LAURO CADÊTE E ELISBÃO BRASIL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 01/06/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 240/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE PARA DETERMINAR ESTUDOS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MATO GROSSO NO BAIRRO SÃO PEDRO POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULA CRENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. NELSON (IN MEMORIAN) NA SEDE DE GRANJA. | 01/06/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 239/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE PARA A COMPLEMENTAÇÃO DAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA DESDE A RUA DAS PEDRINHAS ATÉ A RUA LUIZ FELIPE NETO, RUAS ESSAS QUE DÃO ACESSO A NOVA AVENIDA BEIRA RIO NA SEDE DE GRANJA. | 01/06/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI: 0170/2021 | ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 20/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/06/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
REQUERIMENTO: 23/2021 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, VEM RESPEITOSAMENTE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUERER AO MUNICÍPIO DE GRANJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM VACINADOS OS FUNCIONÁRIOS DOS BANCOS DE GRANJA (BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, BRADESCO), ASSIM COMO DAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 01/06/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 22/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL, PARA QUE A MESMA PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES QUE SE ENCONTRAM FORA DO ALINHAMENTO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO SOUSA, NA VILA DE SANTA TEREZINHA. | 01/06/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, CONHECIDO POR TODOS POR CHAGA LUZIA, FALECIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021. | 01/06/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR e MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 238/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DE PARAZINHO. | 31/05/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PROJETO DE LEI: 23/2021 | DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA 2 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DE SÁ BEVILÁQUA | 31/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: -----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRTA. MARIA ISABEL LINHARES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 262/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ARATAIM PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES DE PAU BRANCO, OITICICA, SACO, URTIGA, DENTRE OUTRAS REGIÕES PRÓXIMAS. | 25/05/2021 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 237/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ O DISTRITO DE UBATUBA. | 25/05/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 236/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO IBUAÇÚ, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES DE ARAÇAS E LETREIRO. | 25/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 235/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE JAGUARAPUABA, AÇUDE NOVO, LAGOA DO BOI, BONSUCESSO, JABUTI, SÃO JOÃO E TOQUES. | 25/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 234/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, SANTA TEREZINHA, BREJO, TIMBAÚBA DE BAIXO, TIMBAÚBA DE CIMA, ARAÇAS, RECANTO E LAGOA SECA. | 25/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 233/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE JAGUARAPUABA, AÇUDE NOVO, LAGOA DO BOI, BONSUCESSO, JABUTI, SÃO JOÃO E TOQUES. | 25/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 232/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DITRISTO DE PESSOA ANTA, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, SANTA TEREZINHA, LETREIRO, BREJO, TIMBAÚBA DE BAIXO, TIMBAÚBA DE CIMA, ARAÇAS, RECANTO E LAGOA SECA. | 25/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 231/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, AO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 230/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONHECIDO POR TODOS COMO BARROCÃO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 229/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 228/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA PARÁ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 227/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUESEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 226/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUESEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA LAGOA GRANDE, NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 225/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUEJUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA NAPOLEÃO F. ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, PRÓXIMO A PRAÇA CÉLIO ROBERTO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO NECESSÁRIO PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA EM FORMA DE ESGOTO DURANDO O VERÃO, E DE ALAGAMENTOS NO PERIODO CHUVOSO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 224/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODA A RUA FOLHA LARGA NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 223/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, ATÉ O DISTRITO DE PARAZINHO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 222/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO OUTEIRO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO, E PAVIMENTAÇÃO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 221/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LOCALIDADE DE PRIVAT, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 220/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA, PRÓXIMO A UPA 24H, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO NECESSÁRIO. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 219/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 25/05/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 218/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PROXIMO AO AÇUDE DA BODEGA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 25/05/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
PROJETO DE LEI: 20/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA, A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATUALIZADA COM A DISPONIBILIDADE DO CAF DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 25/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 217/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DE PARAZINHO ATÉ A LOCALIDADE PEDRA BRANCA DE CIMA, PASSANDO TAMBÉM PELA ESTRADA QUE VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO SETÚBAL. | 24/05/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI: 0161/2021 | QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE LEIº 19/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 24/05/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 22/2021 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 24/05/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 216/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DADO NOME À FUTURA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 02 DE NOVEMBRO, DE "PRAÇA MARIA RODOLFO DE VASCONCELOS". | 19/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 215/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA. | 18/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 214/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE PROCEDA COM RECUPERAÇÃO DO MURO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA. | 18/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 213/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VILAS DE SANTA TEREZINHA, SAO MIGUEL, CANTO DA LAGOA GRANDE E TANQUES. | 18/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 212/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 18/05/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 211/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ VITAL DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 18/05/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 210/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA. | 18/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 209/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NOS BAIRROS PLANALTO DO SOL E PORTELINHA. | 18/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 208/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO E OUTRA NA PASSAGEM DO FEIJÃO. | 18/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 207/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA OS MOTOTAXISTAS, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 18/05/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 206/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO NOSSO CRISTO REDENTOR DE GRANJA. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 205/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA COSTA BARROS, TRECHO (B) NO BAIRRO DA CACHOEIRA. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 204/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE, DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE IBUAÇÚ, ATÉ O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 203/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA UMA REFORMA NA CAPELA-VELÓRIO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 202/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 201/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO CÓRREGO DA RAIZ DE BAIXO ATÉ ROÇA VELHA. | 18/05/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 200/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A CASA DO SENHORES CORNÉLIO, JOAQUIM DA JÚLIA E ADVAR ALVES, EM PARAZINHO. | 18/05/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 199/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO CENTRO DE ROMEIROS D. LUIZA TÁVORA (ABRIGO), EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA-CE. | 18/05/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 20/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA RESPOSTA A CERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RIO DE JANEIRO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, BEM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
REQUERIMENTO: 19/2021 | REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS GASTOS DE CONBUSTÍVEIS DO TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADOS NO ANO DE 2020 E 2021. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: ----/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA TODOS OS GARIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE, SOBRETUDO DURANTE TODO O PERÍODO CRÍTICO DA PANDEMIA. | 18/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 198/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA. | 17/05/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 197/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, EM VEREDA DO ZUZA. | 17/05/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 196/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA CE 085 COM SÃO RAIMUNDO DE CIMA, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA ENEL NA SEDE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 195/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA A LOCALIDADE PEDRAS DE FOGO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. INÁCIO ZITO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 17/05/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO ALTO DO CRISTO. | 11/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO ALTO DO POSTO. | 11/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 192/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "TRÂNSITO SEGURO" SEJA PRORROGADA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 11/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 191/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA ANEXA AO MERCADO PÚBLICO DE GRANJA. | 11/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 190/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GAURDA CORPO NA SUBIDA DA PONTE METÁLICA, SEDE DO MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 189/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BAIXA DO CEDRO, CÓRREGO DO LINO, SABIAZAL, ASSENTAMENTO DO PUXA, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 11/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 188/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A CASA DA DONA JOANA, NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 11/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 187/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA NA VILA DA BAIXA DO CEDRO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS. | 11/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 186/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA CONSTANTE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CAÇAPOEIRA, PASSANDO POR PAULO PESSOA ATÉ O BOQUEIRAO DO CERCADO, FAZENDO SE NECESSÁRIO A ADIÇAO DE MATERIAL NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E LOGO APÓS A VILA. | 11/05/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 185/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE TESTA DE FERRO. | 11/05/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 184/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DAS CASINHAS, NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ. | 11/05/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 183/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA BREJO DE BAIXO AO BREJO DE CIMA. | 11/05/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MENDES DA ASSUNÇÃO. | 10/05/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 182/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LÍVIO BARRETO, NOS DOIS LADOS QUE CORTAM A CE-402, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE GRANJA. | 04/05/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 181/2021 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESCA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE TIMONHA. | 04/05/2021 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 180/2021 | A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESCA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TIMONHA. | 04/05/2021 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 179/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA 02 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO RESTAURANTE DENOMINADO DISK QUENTINHA DO SR. DAS CHAGAS NA SEDE DE GRANJA. | 04/05/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDENCIAS DESTE, PARA QUE SEJA ALARGADA E COLOCADO ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE DA LAGOA GRANDE SITUADA ENTRE O BAIRRO DA ESTAÇÃO E O BAIRRO DO OITEIRO NA SEDE MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 177/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BARRA DOS SALDANHAS, ANGICOS, MATA PASTO, PEDRINHAS E VEREDA DOS JÚLIOS. | 04/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 175/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO PAPOCO, BAIRRO DA CACHOEIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 04/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 174/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SE PROCEDA O CONCERTO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 04/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 173/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DO POSTO. | 04/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 172/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE COM URGÊNCIA, PARA QUE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZEM A REABILITAÇÃO AMBIENTAL NO ATERRO E ATUAL LIXÃO DO MUNICIPIO, E FAÇA DO LOCAL UMA USINA DE RECICLAGEM. | 04/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 171/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE SE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DO POSTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 170/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA LOCALIDADE RURAL DE CÓRREGO DO LINO. | 04/05/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 169/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO BUEIRO QUE FICA ENTRE TABULEIRO E UBATUBA, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO. | 04/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 168/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA BARRAGEM NA LAGOA DO MATA PASTO. | 04/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 167/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTEZIANO NA LOCALIDADE DE BARRA DOS SALDANHAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA PROFÍRIO. | 04/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 166/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 165/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS EM TODO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 04/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 164/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE BEIJA FLOR E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE MARRECOS. | 04/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 163/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA JOÃO MACHADO, NOS MARRECOS. | 04/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 162/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA LADEIRA DO DOCE, NO JUÁ DOS ARAÚJOS, DISTRITO DE IBUGUAÇÚ. | 04/05/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
REQUERIMENTO: 18/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS-DER, SOLICITANDO QUE MESMO INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-402, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE GRANJA-CE. | 04/05/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES COELHO BARCELOS FONTENELE, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2021. | 04/05/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2021. | 04/05/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. | 04/05/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
PARECER: ----/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021. | 03/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DIAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | 29/04/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
INDICAÇÃO: 176/2021 | INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. | 27/04/2021 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 161/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM NOVO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE GRANJA ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DO CERCADO,BAIXA DO CEDRO, PAU FERRO, OITIZEIRO, PICUI, SOCORRO, SABIAZAL, SANTA CRUZ, CÓRREGO DO LINO, LIMOEIRO, LIMOEIRINHO, BOAÇU, PUXA, LAMARÃO, BAIXA DO JUNCO, TUCUNS, ITAQUATIARA, SANTA BÁRBARA, LAGOA DO PICUÍ E TABULEIRO, SENDO A SEDE DO DISTRITO A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, DESMEMBRANDO ASSIM DO DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 27/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 160/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO. | 27/04/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 159/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A VIABILIDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO COM EQUIPAMENTOS MODERNOS COMO: 01 (UMA) ENSILHADEIRA; 01 (UMA) GRADE ARADORA; A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE MELHORAMENTO DE TODA A CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO. | 27/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 158/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E NÃO ESSENCIAIS. | 27/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 157/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ABEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL. | 27/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 156/2021 | INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA GRANDE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM NOVO PARQUINHO INFANTIL. | 27/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI: 0136/2021 | ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2021, COM O INCLUSO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI. | 27/04/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 27/04/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
REQUERIMENTO: 17/2021 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO ENVIAR EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA REFERENTE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORMA REALIZADAS JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE RESPONSÁVEL DO PODER EXECUTIVO. | 27/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0008/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE. | 27/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: +/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VITORINO DE PINHO. | 27/04/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO ATRAVÉS DESTA REQUERER A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO VIRGÍLIO FILHO. | 27/04/2021 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 155/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, QUE DIVIDE AS LOCALIDADES DE SANTA BARBARA E SABIAZAL, PASSANDO PELA ESTRADA QUE LIGA OS TERRITÓRIOS NOVOS, VIÇOSA DO CEARÁ, GRANJA E SANTO ISIDRO. | 26/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 154/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NO RIO ITACOLOMI, NA LOCALIDADE DE PAU FERRO E UMA NO RIO DO BOASSU, NA ESTRADA QUE VAI PARA O CÓRREGO DO LINO. | 26/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 153/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 26/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 152/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO. | 26/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 151/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOS FERREIRINHAS, EM PARAZINHO. | 26/04/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 150/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE ANJICOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARCIONILIA. | 26/04/2021 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 149/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INIDCA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O DISTRITO DE TIMONHA. | 26/04/2021 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 148/2021 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DA LOCALIDADE DE CANTO FEIO NO DISTRITO DE PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0002/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, EM FAVOR DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDEQUE ATUAM DIRETAMENTE NA APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19. | 26/04/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. ANTONIO LINHARES NETO, CONHECIDO POR TODOS COMO MIRAÍMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE ABRIL DE 2021. | 26/04/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 300/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM NOVO DISTRITO NO MUNICIPIO DE GRANJA ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DO CERCADO, BAIXA DO CEDRO, PAU FERRO, OITIZEIRO, PICUI, SOCORRO, SABIAZAL, SANTA CRUZ, CÓRREGO DO LINO, LIMOEIRINHO, BOAÇU, PUXA, LAMARÃO, BAIXA DO JUNCO, TUCUNS, ITAQUATIARA, SANTA BÁRBARA, LAGOA DO PICUÍ E TABULEIRO, SENDO A SEDE DO DISTRITO A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, DESMEMBRANDO ASSIM O DISTRITO DE PESSOA ANTA. | 19/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
PARECER: ----/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021. | 19/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
PARECER: ----/2021 | PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021. | 19/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANOEL NILSON DO AMARAL, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. | 16/04/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 147/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS NAS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, SABIAZAL E SANTA CRUZ. | 13/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 146/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO NA LOCALIDADE DE SABIAZAL. | 13/04/2021 | PEDRO FONTENELE DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 142/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO FINAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO ATÉ O DISTRITO DE UBATUBA. | 13/04/2021 | JOÃO JOSÉ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 139/2021 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NO TRAJETO ENTRE AGROVILA GANGORRA E MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. | 12/04/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 138/2021 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TIMONHA. | 12/04/2021 | REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO |
INDICAÇÃO: 137/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DO SALGADO. | 12/04/2021 | MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
INDICAÇÃO: 141/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 09/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 140/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. | 09/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0007/2021 | A VEREADORA SIGNATÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA APROVAÇÃO DE QUATRO JOVENS GRANJENSES: EXPEDITO, JÚNIOR, ANDERSON E CLAYLTON, QUE ESTAVAM NO ESTADO DA PARAÍBA, E FORAM APROVADOS E AGORA JÁ FAZEM PARTE DA BASE DO TIME PARAIBANO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE. | 09/04/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CARLOS SILVA DIAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. | 08/04/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021. | 07/04/2021 | MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO |
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL : 0118/2021 | NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 165, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM, SUBMETEMOS À ELEVADA DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 17/2021 | 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 132/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL. INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, BREJO, LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO E RECANTO. | 05/04/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
REQUERIMENTO: 16/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS INTINERANTES NOS DISTRITOS OU ATÉ MESMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 05/04/2021 | JEOVA DA ROCHA BRITO |
INDICAÇÃO: 145/2021 | A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO REFORMA DA PRACINHA DO ALTO DOS PESCADORES. | 29/03/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 144/2021 | A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ESTUDO E VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 29/03/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
INDICAÇÃO: 143/2021 | A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO REPOSIÇÃO DE LÂMAPADAS EM TODO O BAIRRO SÃO PEDRO. | 29/03/2021 | MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO |
PROJETO DE DECRETO : 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADEDO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 29/03/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS e MANOEL PINHEIRO DE PINHO |
PARECER: ----/2021 | PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 29/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR CAIO DE SÁ FONTENELE APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DARLAN DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. | 29/03/2021 | CAIO DE SÁ FONTENELE |
PARECER-TCE: ----/2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | 29/03/2021 | |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANGELIM FROTA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA MARIA ANGELIM FROTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: ----/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. | 25/03/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
INDICAÇÃO: 120/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DA CONTA DE ÁGUA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | VERIDIANO FONTENELE FILHO |
INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. | 23/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. | 23/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. | 23/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA LAGOA GRANDE, BAIRRO DE FÁTIMA. | 23/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL : 0098/2021 | ENCAMINHA PARA OS DEVIDOS FINS, A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INCLUSA MENSAGEM E O RESPECTIVO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, TENDENTES AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. | 22/03/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI: 0097/2021 | EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 13/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 22/03/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
DECRETO DO EXECUTIVO: 0028/2021 | QUE PRORROGA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 22/03/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 16/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
MOÇÃO DE PESAR: ---/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADEMAR DE BARROS ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. | 22/03/2021 | ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE |
MOÇÃO DE PESAR: -/2021 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANDA MAGALHÃES. | 22/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
PARECER: ----/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021. | 22/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS |
INDICAÇÃO: 136/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA REATIVAÇÃO DAS 6 (SEIS) CABINES DE TESTES RÁPIDOS DA COVID-19. SENDO ESTAS INSTALADAS: UMA NA UPA 24H, E AS OUTRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DOS DISTRITOS DE: PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ. | 18/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 135/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19. | 18/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. | 18/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 133/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A FIM DE QUE O MUNICIPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO À NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS, AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 18/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 115/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO BODIM, NO BAIRRO CAMPO DE AVIACÃO NA SEDE DE GRANJA. | 18/03/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR: 0001/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDECIADA A MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MEIO, NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 16/03/2021 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 113/2021 | INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DE GRANJA. | 16/03/2021 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 112/2021 | INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PARA MAIOR IDADE COM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E JOVENS NA COHAB VICENTE ARRUDA EM FRENTE A ESCOLA DELMIRO DE OLIVEIRA NA SEDE DE GRANJA. | 16/03/2021 | ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR |
REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL DE 2021 E QUE SEJA REALIZADO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOS SITES E PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | FRANCISCO EZIO DA SILVA |
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL : 0091/2021 | EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 12/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 15/03/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
PROJETO DE LEI: 15/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOES ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda |
INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E UMA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS TIPO BUEIRO NA RUA DA CACIMBA NO DISTRITO DE PARAZINHO. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 110/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO TRECHO A RUA JOÃO PESSOA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA MAESTRO CIRO CIARLINE, POSSIBILITANDO ASSIM FUTURAMENTE SUA PAVIMENTAÇÃO. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 109/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GARIS, GUARDAS MUNICIPAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, E PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO, AO GRUPO PRIORITÁRIO PARA TOMAR AS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO PARTINDO DA RUA JOÃO PESSOA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA MAESTRO CIRO CIARLINE. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 107/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS TUCUNS, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CANTO DOS TUCUNS, BARROCÃO, CAMPESTE, CUMATIS, AGROVILA ITAÚNA E PORTEIRAS AO DISTRITO DE SAMBAÍBA. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 106/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PORTEIRAS AO DISTRITO DE SAMBAIBA. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 105/2021 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA POR TRÁS DA PADARIA DO SR. ADAILTON NO BAIRRO CACHOEIRA. | 11/03/2021 | MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS |
INDICAÇÃO: 104/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D |