| Descrição | Resumo | Data | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA. | 22/02/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 17/08/2023 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | 12/06/2023 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO |