| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA. | Mesa Diretora | 10/04/2024 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE | Mesa Diretora | 10/04/2024 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. | Mesa Diretora | 02/04/2024 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA. | Mesa Diretora | 22/02/2024 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO, A DECLARAÇÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO, DECORRENTE DA RENÚNCIA POR ESCRITO DA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, BEM COMO A CONVOCAÇÃO E POSSE DO VICE-PREFEITO, SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NA TITULARIDADE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | Mesa Diretora | 17/08/2023 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE. | Mesa Diretora | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE. | Mesa Diretora | 10/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | Mesa Diretora | 12/06/2023 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRANJENSE A SRA. FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO. | Mesa Diretora | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES. | Mesa Diretora | 08/05/2023 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO BISPO DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA. | Mesa Diretora | 08/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES. | Mesa Diretora | 25/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A SRA. ALANA CAVALCANTE BEZERRA. | Mesa Diretora | 13/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO FROTA LIRA GOMES. | Mesa Diretora | 13/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO | Mesa Diretora | 09/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO PADRE ELIAS SOUZA DE BRITO | Mesa Diretora | 09/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO | Mesa Diretora | 09/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO PADRE JOSÉ ERLANDO DE SOUSA CARVALHO | Mesa Diretora | 02/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS | Mesa Diretora | 02/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO CASAL VICENTE GOMES NETO E SALVELÚCIA LEITE GOMES. | Mesa Diretora | 11/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Mesa Diretora | 28/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA AMANDA ARRUDA MENEZES. | Mesa Diretora | 14/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES | Mesa Diretora | 05/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ANTÔNIO GOUVEIA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/01/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |