Matérias Legislativas

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Lista de matérias

REQUERIMENTO: 002/2016
Data: 05/01/2016
Requeiro nos termos do Artigo 50 da Constituição Federal, e também nos termos do Artigo 70, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, que seja convocado ILMO(a). Sr(a). Secretário(a) Municpal de Educação, para que compareça ao Plenário desta Casa, afim de prestar esclarecimentos acerca de aplicação do dinheiro do FUNDEB, merenda escolar, unidades executoras, reformas de escolas e outras.
REQUERIMENTO: 001/2016
Data: 05/01/2016
Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a composição dos membros do Conselho do FUNDEB, nomes e identidades que representa, e cópia de todas as atas das reuniões de 2015.
INDICAÇÃO: 029/2015
Data: 03/03/2015
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a construção de uma estrada vicinal, que liga a Vila de Santa Terezinha a Cachoeira da Lapa.
INDICAÇÃO: 028/2015
Data: 03/03/2015
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurados poços profundos e instalação de sistema de abastecimento de água na localidade de Letreiro, localizado no Distrito de Pessoa Anta.
INDICAÇÃO: 026/2015
Data: 19/02/2015
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza do bueiro na Rua Maestro Ciro Ciarline, sede deste município.
INDICAÇÃO: 016/2015
Data: 27/01/2015
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais, indica ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo tome providências, no sentido de que seja feito, as escavações no açude de Sambaíba e recuperação da parede do mesmo.

Câmara Municipal de Granja

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GRANJA - CE
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