SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 07/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2024.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER-TCE Nº ----/2024
FAVORAVEL
  • CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EXERCÍCIO DE 2021. NÃO FORAM VERIFICADAS OCORRÊNCIAS CAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

06/02/2024   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 1/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

01/02/2024    VERIDIANO FONTENELE FILHO
REQUERIMENTO Nº 1/2024
FAVORAVEL
  • REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE OFÍCIO PARA O COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR (CRPM), BEM COMO PARA O COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CIPM), DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE PRIVAT.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS DE GRANJA CEARÁ.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ATERRO COM TERRAPLANAGEM NA PONTE DA GAMBOA, QUE LIGA GRANJA A LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO.

06/02/2024    ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E EM SEGUIDA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PORTELINHA ATÉ A LOCALIDADE DE PAU D’ARCO.

06/02/2024    ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 14/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A ESTRADA QUE SAI DA VILA DE SANTA TEREZINHA, PASSANDO POR IBUAÇÚ, BREJO ATÉ O DISTRITO DE TIMONHA.

06/02/2024    JEOVA DA ROCHA BRITO
INDICAÇÃO Nº 15/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO DA LOCALIDADE DE RECANTO.

06/02/2024    JEOVA DA ROCHA BRITO
INDICAÇÃO Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS TRAVESSAS PADRE GAFANHOTO E COSTA BARROS, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

06/02/2024    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 17/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, AS SEGUINTES OBRAS:

    - DUAS PONTES NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NA REGIÃO DO COCAL DE BAIXO;
    - DUAS PONTES NA LOCALIDADE DE OITICICA DOS CUSTÓDIOS;
    - UMA PONTE NA ESTRADA DO ESTREITO DOS FELIX;
    - BUEIROS NAS LOCALIDADES DE CONSELHO E CHAPADA.

06/02/2024    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 2/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO AO BAIRRO DO OITEIRO.

01/02/2024    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 3/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO TRECHO QUE VAI DO SANGRADOURO DO AÇUDE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ATÉ O BALNEÁRIO ELIEZER ARRUDA (MINHOCÃO), NO DISTRITO DE PARAZINHO.

05/02/2024    MANOEL PINHEIRO DE PINHO
INDICAÇÃO Nº 4/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE COCAL DE CIMA, TRECHO CONHECIDO COMO RIO DO CALIXTO.

05/02/2024    REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 5/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CONTRIBUIR EM SITUAÇÕES DE RESGATE ANIMAL EM TODO O MUNICIPIO, BEM COMO, A INDICAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL PARA COOPERAR NOS CASOS DE RESGATE (RETIRADA DE SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS/ENCAMINHAMENTO/DESLOCAMENTO PARA CLINICA OU ABRIGO).

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 6/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MAESTRO CIRO CIARLENE, ATÉ O ENCONTRO COM O CANAL.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 7/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE NYLONFORT NO TRAJETO QUE COMPREENDE DESDE O MONUMENTO "EU AMO GRANJA" ATÉ O CAMPO DO CRISTO.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 8/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE "CHICO ALFREDO", QUE PROPORCIONARÁ UMA CONEXÃO SEGURA ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA, SANTA CRUZ E SABIAZAL, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 9/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

06/02/2024    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS

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