Resumo
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO SETOR DO CARNAUBAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER CONDIÇÕES SEGURAS E SAUDÁVEIS PARA OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NESSA ATIVIDADE, PROPONHO QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, E MELHORES PRÁTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS NR12 E NR13, DESTINADOS AOS PRODUTORES E TRABALHADORES DO CARNAUBAL EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO.