Concede o título de cidadão granjense ao Sr. Éder Domingos de Souza.

Concede o título de cidadão granjense ao Sr. Thiago Rogério Oliveira Duarte

Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Sr. Hélio Fontenele Magalhães e Sr. João José dos Santos.

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda.

Dispõe sobre a extinção do mandato, a declaração da vacância do cargo de prefeito, decorrente da renúncia por escrito da Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda, bem como a convocação e posse do vice-prefeito, Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho, na titularidade da chefia do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE.

Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do então Ex-Prefeito Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã granjense a Sra. Francisquinha Figueiredo do Nascimento.

Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Granjense ao Bispo Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Granjense ao Sr. Elton da Silva Marques.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Granjense a Sra. Alana Cavalcante Bezerra.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Granjense ao Sr. Thiago Frota Lira Gomes.

Concede o título de cidadão granjense a Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

Concede o título de cidadão granjense ao Padre Elias Souza de Brito

Concede o título de cidadão granjense ao Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro

Concede o título de cidadão granjense ao Padre José Erlando de Sousa Carvalho

Concede o título de cidadão granjense ao Sr. José Edson Vasconcelos

Concede o título de cidadão granjense ao Sr. José Edson Vasconcelos.

Concede o título de cidadão granjense ao casal Vicente Gomes Neto e Salvelúcia Leite Gomes.

Concede o título de cidadão granjense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana.

Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade da então ex-prefeita Amanda Arruda Menezes.

Concede o título de cidadão granjense ao Sr. Cid Ferreira Gomes

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão granjense ao Sr. Antônio Gouveia Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Granjense e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de princípios, regras e instrumentos para a produção e disponibilização de serviços digitais e para a gestão de dados governamentais no âmbito da Câmara Municipal de Granja, em alinhamento com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.

Ementa: Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Granja-CE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Nascimento Neto, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Exoneração, Agente: Francisca Luciana dos Reses Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.

Nomeação, Agente: Maria Luciana Pereira, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Amanda Kelly Souza Carvalho, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Raimundo Saldanha Fontenele, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Augusto de Sá Júnior, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N” 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Bruno Costa da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Jose Afranio Araujo Costa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Pedro José Carvalho Firmino, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Diego Oliveira da Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria Luiza Miranda Dias, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Silveira Gonçalves, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Guilherme Franklim Pereira de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisca Luciana dos Reses Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Airton Junior Alves Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Ana Maria de Carvalho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Antonio Savio Fontenele da Costa Soares, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisca Márcia Carneiro da Frota Cordeiro, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: João Batista Oliveira Fontenele, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Arinaldo da Silva Cunha, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Granja