Câmara Municipal de Granja

A Casa do Povo

Informações institucionais

Endereço: RUA VALDOMIRO CAVALCANTE, sn - CENTRO - CEP: 62430000 - GRANJA/CE
Horário: De segunda a sexta das 08:00hs as 17:00hs
Telefone: 88 36240034
E-mail: camara@camaragranja.ce.gov.br
Plenário: José Garcez Rocha
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 52.670

Regimento interno Lei orgânica

Câmara Municipal de Granja

Horário: De segunda a sexta das 08:00hs as 17:00hs
JARBAS JÚNIOR

PRESIDENTE
TATIANA

VICE-PRESIDENTE
MATHEUS

1º SECRETÁRIO
CAIO COELHO

2º SECRETÁRIO
ANTONIO JOSÉ

VEREADOR(A)
EVARISTO SOUSA

VEREADOR(A)
JEOVÁ BRITO

VEREADOR(A)
JOÃO JOSÉ

VEREADOR(A)
JOSÉ TEMÉSTOCLE

VEREADOR(A)
MANOEL PINHEIRO DE PINHO

VEREADOR(A)
MARIA DA SAÚDE

VEREADOR(A)
ZENAIDE

VEREADOR(A)
MOACYR

VEREADOR(A)
PEDRO FONTENELE

VEREADOR(A)
REGINALDO CARNEIRO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS  
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO  
COMISSÃO ESPECIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1317/2024 29/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 1316/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MIUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1315/2024 22/02/2024
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3* E 5? DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N? 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1314/2024 25/01/2024
  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1313/2024 25/01/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 27/2024 25/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NS 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1312/2023 09/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO GRANJA/CE, DENOMINADO 'HORA DO TRATOR', E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1311/2023 27/10/2023
  • ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1310/2023 27/10/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1309/2023 27/10/2023
  • DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1308/2023 27/10/2023
  • DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1307/2023 27/10/2023
  • DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085, ATÉ O POSTO DO "MACHO", EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1306/2023 16/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICÍO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO\ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIROS,SONORO, RUIDOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS Á SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1305/2023 12/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
LEI COMPLEMENTAR - 25/2023 12/09/2023
  • ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GRANJA\CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTARIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1302/2023 16/06/2023
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 30 E 50 DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1301/2023 16/06/2023
  • DENOMINA DE BENEDITO FERREIRA BARROSO, A PRAÇA SITUADA NA RUA DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1300/2023 16/06/2023
  • DENOMINA DE SÃO PEDRO, A PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1299/2023 16/06/2023
  • DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1298/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1296/2023 08/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1295/2023 08/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1294/2023 31/03/2023
  • DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE CARVALHO, A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS COM A RUA JOSÉ PEREIRA, DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1293/2023 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1292/2023 31/03/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS -REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1291/2023 24/03/2023
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1290/2023 10/03/2023
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1289/2023 02/03/2023
  • DENOMINA A RUA FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS MENDES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO A PRAÇA BENEDITA BATOBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1288/2023 02/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 05/2020 06/08/2020
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME GOUVEIA FILHO (GUI).
DECRETO - 060/2020 13/07/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO - 04/2020 10/07/2020
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DA ROCHA BRITO.
DECRETO - 63/2020 20/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO - 054/2020 15/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO - 051/2020 21/05/2020
  • Dispõe sobre a prorrogação de para enfrentamento emergencial de saúde pública munidial decorrente do Covid-19
DECRETO - 048/2020 20/04/2020
  • Dospõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento emergencial
DECRETO - 045/2020 01/04/2020
  • Prorrogação de medidas
DECRETO - 019/2020 18/03/2020
  • Comunicado
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 016/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 015/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Nomeia Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na Modalidade Pregão, de interesse da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 014/2021 - CLAUDETE CARNEIRO DE ARAÚJO 04/01/2021
  • Nomeia a Sra. Claudete Carneiro de Araújo para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 013/2021 - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS 04/01/2021
  • Nomeia a Sra. Maria do Livramento Alves dos Santos para o cargo de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 012/2021 - FRANCISCO ARINALDO DA SILVA CUNHA 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. Francisco Arinaldo da Silva Cunha para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 011/2021 - DIEGO MAGALHAES FONTENELE 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. Diego Magalhães Fontenele para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Granja.
CONCESSÃO - 010/2021 - PEDRO FONTENELE DE SOUSA 04/01/2021
  • Estabelece normas para as sessões plenárias no âmbito da Câmara Municipal de Granja no período da pandemia.
NOMEAÇÃO - 009/2021 - FRANCISCO ANTONIO TOMAZ MATOS 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. Francisco Antonio Tomaz Matos, para o cargo de Assessor de Segurança e Controle de Acesso da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 008/2021 - MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE DA COSTA 04/01/2021
  • Nomeia a Sra. Maria do livramento Fontenele da Costa para o cargo de Assessora Técnica Operacional da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 007/2021 - MARIA DO SOCORRO TOMAZ MATOS 04/01/2021
  • Nomeia a Sra. Maria do Socorro Tomaz Matos para o cargo de Assessora Técnica Operacional da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 006/2021 - GESCIVANE LOPES FONTENELE 04/01/2021
  • Nomeia a Sra. Gescivane Lopes Fontenele, para o cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 005/2021 - MARCIO LINHARES DE OLIVEIRA 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. Márcio Linhares de Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 004/2021 - JOSÉ IGO ANGELIM DE ASSIS 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. José Igo Angelim de Assis, para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 003/2021 - MICRENI RIBEIRO DA ROCHA DE FRANCE 04/01/2021
  • Nomeia a Sra. Micreni Ribeiro da Rocha de France, para o cargo de Consultor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 002/2021 - INÁCIO FRANCISCO BARCELOS FONTENELE 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. Inácio Francisco Barcelos Fontenele para o cargo de Assesor da Presidência da Câmara Municipal de Granja.
NOMEAÇÃO - 001/2021 - DAVID SALDANHA FONTENELE 04/01/2021
  • Nomeia o Sr. David Saldanha Fontenele para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Granja.
CONCESSÃO - 058/2020 - ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE 08/07/2020
  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica de importancia decorrente. Covid-19
PRORROGAÇÃO - 58/2020 - 29/06/2020
  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importânica internacional decorrente do corona virus (Covid-19)
CONCESSÃO - 051/2020 - ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE 21/05/2020
  • Dispõe sobre a prorrogação de para enfrentamento emergencial de saúde pública munidial decorrente do Covid-19
NOMEAÇÃO - 020/2020 - FRANCISCO ADRIANO PEREIRA ARAÚJO 06/01/2020
  • Nomeação, Agente: Francisco Adriano Pereira Araújo, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 050/2019 - FRANCISCA ADRIANA DE MORAIS ALVES 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 049/2019 - LARISSA FÉLIX SAMPAIO SILVA 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 048/2019 - ATALICE MAGALHÃES DE SOUSA 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 046/2019 - MARCELA ARAÚJO FONTENELE 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 045/2019 - FRANCISCA AMANDA DIAS MOREIRA 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 043/2019 - AIRTON JUNIOR ALVES ROCHA 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 042/2019 - FRANCISCA CARLA MAGALHÃES CASTRO 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 041/2019 - CARLOS ARTHUR DA HORA MIRANDA 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 040/2019 - KRISCIA LIMA DOS SANTOS 01/03/2019
NOMEAÇÃO - 039/2019 - MICRENI RIBEIRO DA ROCHA DE FRANCE 01/03/2019
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Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2024 02/04/2024
  • Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Sr. Hélio Fontenele Magalhães e Sr. João José dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2024 22/02/2024
  • Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda.
DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2023 17/08/2023
  • Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.
DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2023 12/06/2023
  • Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do então Ex-Prefeito Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2023 08/05/2023
  • Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2015 22/04/2015
  • Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Granjense e dá outras providências.
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