Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Permanente

• Produção legislativa
• Trâmite
• Pautas

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: ------/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente aos Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024 que concede o título de cidadão Granjense ao Sr. Thiago Rogério Oliveira Duarte e Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 que concede o título de Cidadão Granjense ao Sr. Éder Domingos de Souza.	08/04/2024
PARECER: ------/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 12/2024 que denomina de Emanoel Nilson do Amaral, a areninha situada no distrito de Parazinho.	08/04/2024
PARECER: ------/2024	Parecer da Comissão de Consituição, Justiça e Negócios Municipais referente aos projetos de Lei Nº: 04, 05, 07/2024.	18/03/2024
PARECER: -------/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 06/2024.	04/03/2024
PARECER: -------/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 08/2024.	04/03/2024
PARECER: -----/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023.	11/09/2023
PARECER: -----/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 29/2023.	11/09/2023
PARECER: ----/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 28/2023.	11/09/2023
PARECER: -----/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023.	29/05/2023
PARECER: ------/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 16/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.	08/05/2023
PARECER: 4/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023 que concede o título de cidadão granjense ao Bispo Dom Francisco Edmilson Neves Ferreira.	06/03/2023
PARECER: 2/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que concede o Título de Cidadão Granjense ao Sr. Elton da Silva Marques.	23/01/2023
PARECER: 1/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente aos Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2023 e 02/2023.	16/01/2023
PARECER: -----/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022.	06/06/2022
PARECER: -----/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022.	06/06/2022
PARECER: -----/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022.	06/06/2022
PARECER: -----/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022.	30/05/2022
PARECER: -----/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022.	30/05/2022
PARECER: ------/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022.	09/05/2022
PARECER: ----/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 21 de Março de 2022.	04/04/2022
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2021.	08/11/2021
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 54/2021.	08/11/2021
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2021.	08/11/2021
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021.	08/11/2021
PARECER: *****/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 52/2021.	25/10/2021
PARECER: ---/2021	Paracer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 49/2021.	25/10/2021
PARECER: ------/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 48/2021.	04/10/2021
PARECER: ----/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 17/2021.	19/04/2021
PARECER: ----/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 09/2021.	22/03/2021
PARECER: ----/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 09/2021.	08/03/2021
PARECER: ;/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 06/2021.	15/02/2021
PARECER: ,/2021	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021.	15/02/2021
PARECER: ./2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 01/2021.	18/01/2021
PARECER: °/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municpais, referente ao Projeto de Lei nº 17/2020.	26/10/2020
PARECER: .,.,/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020.	17/02/2020
PARECER: ..../2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 018/2019.	30/09/2019

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
31/10/2018	13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
31/10/2018	13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
31/10/2018	13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
29/08/2018	5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	ORDEM DO DIA	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
29/08/2018	5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
16/05/2018	18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	ORDEM DO DIA	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	EM TRAMITAÇÃO
16/05/2018	18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
11/04/2018	13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	ORDEM DO DIA	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	EM TRAMITAÇÃO
11/04/2018	13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 000--/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018.	30/10/2018

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