| PARECER: 8/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e negócio Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 22/2026 de autoria dos Parlamentares Fernando Magalhães Angelim, Francisco Matheus da Silva Oliveira e Moacyr Moreira da Paz, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio Comunitário de Granja e dá outras providências. |
18/08/2026 |
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| PARECER: 6/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2026 do Parlamentar Fernando Magalhães Angelim que concede o Título de Cidadão Granjense ao Sr. Elmano de Freitas da Costa em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Granja-Ceará. |
22/04/2026 |
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| PARECER: 5/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026, de autoria do Parlamentar Francisco Edinaldo de Souza que visa conceder título de cidadão granjense ao Sr. Bruno Vasconcelos Rodrigues em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Granja-Ceará. |
23/03/2026 |
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| PARECER: 4/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei Nº 08/2026, de autoria da Parlamentar Francisca Moreira Fontenele que visa denominar de Valdemar Ferreira Gomes a Praça localizada na Vila Paula Pessoa no município de Granja e dá outras providências. |
23/03/2026 |
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| PARECER: 3/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei Nº 07/2026, de autoria do Parlamentar Francisco Matheus da Silva Oliveira, que visa analisar proposições legislativas relativas à campanhas educativas de combate ao bullyng e cyberbullyng nas escolas do município de Granja-Ceará. |
23/03/2026 |
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| PARECER: 2/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei Nº 06/2026, de autoria do Vereador Francisco Matheus da Silva Oliveira, que institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no Município de Granja-Ceará e dá outras providências. |
09/03/2026 |
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| PARECER: 1/2026 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei Nº 03/2026, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Educação e Cultura no âmbito da Câmara Municipal de Granja-Ceará e dá outras providências. |
23/02/2026 |
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| PARECER: ---/2025 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2025. |
02/12/2025 |
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| PARECER: ----/2025 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Nº 01/2025, do Parlamentar Fernando Magalhães Angelim, que concede a Medalha Pessoa Anta ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho. |
10/06/2025 |
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| PARECER: ------/2024 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 12/2024 que denomina de Emanoel Nilson do Amaral, a areninha situada no distrito de Parazinho. |
08/04/2024 |
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| PARECER: ------/2024 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente aos Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024 que concede o título de cidadão Granjense ao Sr. Thiago Rogério Oliveira Duarte e Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 que concede o título de Cidadão Granjense ao Sr. Éder Domingos de Souza. |
08/04/2024 |
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| PARECER: ------/2024 |
Parecer da Comissão de Consituição, Justiça e Negócios Municipais referente aos projetos de Lei Nº: 04, 05, 07/2024. |
18/03/2024 |
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| PARECER: -------/2024 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 06/2024. |
04/03/2024 |
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| PARECER: -------/2024 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 08/2024. |
04/03/2024 |
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| PARECER: -----/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023. |
11/09/2023 |
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| PARECER: -----/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 29/2023. |
11/09/2023 |
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| PARECER: ----/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 28/2023. |
11/09/2023 |
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| PARECER: -----/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023. |
29/05/2023 |
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| PARECER: ------/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 16/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. |
08/05/2023 |
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| PARECER: 4/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023 que concede o título de cidadão granjense ao Bispo Dom Francisco Edmilson Neves Ferreira. |
06/03/2023 |
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| PARECER: 2/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que concede o Título de Cidadão Granjense ao Sr. Elton da Silva Marques. |
23/01/2023 |
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| PARECER: 1/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente aos Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2023 e 02/2023. |
16/01/2023 |
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| PARECER: -----/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022. |
06/06/2022 |
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| PARECER: -----/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022. |
06/06/2022 |
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| PARECER: -----/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022. |
06/06/2022 |
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| PARECER: -----/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022. |
30/05/2022 |
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| PARECER: -----/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022. |
30/05/2022 |
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| PARECER: ------/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022. |
09/05/2022 |
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| PARECER: ----/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 21 de Março de 2022. |
04/04/2022 |
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| PARECER: ...../2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2021. |
08/11/2021 |
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| PARECER: ...../2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 54/2021. |
08/11/2021 |
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| PARECER: ...../2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2021. |
08/11/2021 |
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| PARECER: ...../2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021. |
08/11/2021 |
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| PARECER: *****/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 52/2021. |
25/10/2021 |
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| PARECER: ---/2021 |
Paracer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 49/2021. |
25/10/2021 |
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| PARECER: ------/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 48/2021. |
04/10/2021 |
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| PARECER: ----/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 17/2021. |
19/04/2021 |
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| PARECER: ----/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 09/2021. |
22/03/2021 |
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| PARECER: ----/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 09/2021. |
08/03/2021 |
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| PARECER: ;/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 06/2021. |
15/02/2021 |
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| PARECER: ,/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021. |
15/02/2021 |
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| PARECER: ./2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 01/2021. |
18/01/2021 |
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| PARECER: °/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municpais, referente ao Projeto de Lei nº 17/2020. |
26/10/2020 |
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| PARECER: .,.,/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020. |
17/02/2020 |
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| PARECER: ..../2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 018/2019. |
30/09/2019 |
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