COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
Tipo: PERMANENTE
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: ------/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente aos Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024 que concede o título de cidadão Granjense ao Sr. Thiago Rogério Oliveira Duarte e Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024 que concede o título de Cidadão Granjense ao Sr. Éder Domingos de Souza. 08/04/2024  
PARECER: ------/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 12/2024 que denomina de Emanoel Nilson do Amaral, a areninha situada no distrito de Parazinho. 08/04/2024  
PARECER: ------/2024 Parecer da Comissão de Consituição, Justiça e Negócios Municipais referente aos projetos de Lei Nº: 04, 05, 07/2024. 18/03/2024  
PARECER: -------/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 06/2024. 04/03/2024  
PARECER: -------/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 08/2024. 04/03/2024  
PARECER: -----/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023. 11/09/2023  
PARECER: -----/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 11/09/2023  
PARECER: ----/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 28/2023. 11/09/2023  
PARECER: -----/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023. 29/05/2023  
PARECER: ------/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 16/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. 08/05/2023  
PARECER: 4/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023 que concede o título de cidadão granjense ao Bispo Dom Francisco Edmilson Neves Ferreira. 06/03/2023  
PARECER: 2/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que concede o Título de Cidadão Granjense ao Sr. Elton da Silva Marques. 23/01/2023  
PARECER: 1/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente aos Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2023 e 02/2023. 16/01/2023  
PARECER: -----/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022. 06/06/2022  
PARECER: -----/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022. 06/06/2022  
PARECER: -----/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022. 06/06/2022  
PARECER: -----/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022. 30/05/2022  
PARECER: -----/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022. 30/05/2022  
PARECER: ------/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022. 09/05/2022  
PARECER: ----/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 21 de Março de 2022. 04/04/2022  
PARECER: ...../2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2021. 08/11/2021  
PARECER: ...../2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 54/2021. 08/11/2021  
PARECER: ...../2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2021. 08/11/2021  
PARECER: ...../2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021. 08/11/2021  
PARECER: *****/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 52/2021. 25/10/2021  
PARECER: ---/2021 Paracer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 49/2021. 25/10/2021  
PARECER: ------/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 48/2021. 04/10/2021  
PARECER: ----/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 17/2021. 19/04/2021  
PARECER: ----/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 09/2021. 22/03/2021  
PARECER: ----/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 09/2021. 08/03/2021  
PARECER: ;/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 06/2021. 15/02/2021  
PARECER: ,/2021 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021. 15/02/2021  
PARECER: ./2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei nº 01/2021. 18/01/2021  
PARECER: °/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municpais, referente ao Projeto de Lei nº 17/2020. 26/10/2020  
PARECER: .,.,/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020. 17/02/2020  
PARECER: ..../2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Lei 018/2019. 30/09/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/10/2018 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
31/10/2018 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
31/10/2018 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
29/08/2018 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
29/08/2018 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
16/05/2018 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
16/05/2018 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
11/04/2018 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS FAVORAVEL
11/04/2018 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 000--/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018. 30/10/2018  

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