PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 DO PARLAMENTAR FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 22/04/2026 11:53:00 | CADASTRADO | AGENTE: DAVID SALDANHA FONTENELE | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 11:53:15 | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NO EXERCÍCIO DE 2026. - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORAVEL |
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