LEITURA DO OFÍCIO PMG/SEINFRA/Nº 008/2026

LEITURA DO OFÍCIO PMG/SEINFRA/Nº 014/2026

LEITURA DO OFÍCIO PMG/SEINFRA/Nº 016/2026

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 DO PARLAMENTAR FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ.

O VEREADOR FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ – DER/CE, COM CÓPIA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CE-085, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA AO DISTRITO DE PARAZINHO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, NA VILA DE SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA BALAIADA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA À LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO JÁ EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANTO VERDE À VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SETE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZINHA À LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA AGROVILA DE TIMONHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE ÀS SEGUINTES LOCALIDADES:
• ESCOLA LUIZ MACHADO;
• ESCOLA RAIMUNDO MAURO;
• CEI IZIDÓRIO;
• POSTO DE SAÚDE MANUEL GUILHERME DE OLIVEIRA;
• RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL POSTO VERAS.

O VEREADOR MOACIR MOREIRA DA PAZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA REGIÃO DO GONÇALO LUIZ, DISTRITO DE SAMBAÍBA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ILDEFONSO MACHADO LINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA.

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.