Comissão de Economia, Orçamento e Administração

Permanente

• Produção legislativa
• Trâmite

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 23/2024	Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 23/2024.	14/10/2024
PARECER: ----/2024	Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Administração, relativo a prestação de contas do exercício 2012, de responsabilidade dos Ex-Gestores Municipais, João José dos Santos e Hélio Fontenele Magalhães.	13/03/2024
PROJETO DE DECRETO : 0001/2024	Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda.	19/02/2024
PARECER: -----/2023	Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Administração referente ao Projeto de Lei 31/2023.	09/10/2023
PARECER: -----/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, relativo a prestação de contas anuais de governo do município de Granja-Ce, alusivo ao exercício financeiro do ano de 2020, de responsabilidade da Ex-Prefeita, Sra. Amanda Arruda Menezes.	07/08/2023
PROJETO DE DECRETO : 0007/2023	1ª e última votação-Que dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.	05/06/2023
PARECER: -----/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, opinando pela aprovação sem ressalvas das contas de governo do Município de Granja/CE, alusivo ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.	05/06/2023
PARECER: ------/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração referente ao Projeto de Lei Nº 16/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.	08/05/2023
PROJETO DE DECRETO : 0005/2023	Que dispõe sobre a aprovação sem ressalva das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2019, de responsabilidade da Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.	17/04/2023
PARECER: ------/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente a Prestação de Contas de Governo do Município de Granja/CE, alusivo ao Exercício Financeiro do ano de 2019, de responsabilidade da Ex-Prefeita, Sra. Amanda Arruda Menezes.	17/04/2023
PARECER: ------/2022	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, relativo ao Projeto de Lei 32/2022 que dispõe sobre a receita e fixação de despesa do Município de Granja para o exercício financeiro de 2023, apresentando toda a programação Orçamentária da Administração direta e indireta e dá outras providências.	17/10/2022
PROJETO DE DECRETO : 0009/2022	Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas, das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício financeiro de 2017, da então Ex-Prefeita Amanda Arruda Menezes.	10/10/2022
PARECER: -----/2022	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, relativo a Prestação de Contas Anuais de Governo do Município de Granja/CE, alusivo ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade da Ex-Prefeita Amanda Arruda Menezes.	10/10/2022
PARECER: -------/2022	Parecer da Comissão Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 15/2022.	10/05/2022
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2021.	08/11/2021
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 54/2021.	08/11/2021
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2021.	08/11/2021
PARECER: ...../2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021.	08/11/2021
PARECER: :::/2021	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei 52/2021.	25/10/2021
PARECER: ------/2021	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Adminitração, referente ao Projeto de Lei nº 49/2021.	18/10/2021
PARECER-TCE: ---/2021	---------------------	08/06/2021
PROJETO DE DECRETO : 0004/2021	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.	07/06/2021
PARECER: ----/2021	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Nº 17/2021.	03/05/2021
PARECER: ----/2021	Parecer da Comissão Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021.	19/04/2021
PARECER: ----/2021	Parecer a prestação de contas de governo da prefeitura de Granja/CE, referente ao exercício do ano de 2013. de responsabilidade do ex-prefeito Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.	29/03/2021
PARECER: ---/2021	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Adiministração, referente ao Projeto de Lei 06/2021.	22/02/2021
PARECER: ---/2020	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei nº 16/2020.	05/10/2020
PARECER: ../2019	Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.	30/09/2019

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
31/10/2018	13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	ORDEM DO DIA	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
31/10/2018	13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL
09/05/2018	17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	ORDEM DO DIA	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	EM TRAMITAÇÃO
09/05/2018	17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Granja no exercício de 2018. mais	GRANDE EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS	FAVORAVEL

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