O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:

- PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SANTA TEREZINHA AO IBUAÇÚ;
- PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RECANTO;
- PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ARAÇAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DE DENTRO, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO RODRIGUES FONTENELE, OCORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022.

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DA PROCURADORIA DA MULHER PARA ATUAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, BEM COMO PARA FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA POLÍTICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA 2022, ÓRGÃO DE CARÁTER PROPOSITIVO DELIBERATIVO E DE ASSESSORAMENTO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO SE FARÁ PRESENTE NAS DISCUSSÕES QUE PROMOVERÃO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO PARQUE ESTADUAL EM NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMO DO ENCONTRO COM A RUA LÍVIO BARRETO, VISTO O ABUSO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO CRIANÇAS, ANIMAIS E ADULTOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERO ARRUDA, ESTUDOS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO E DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE MARIA IRENE DE SOUSA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO A ESCOLA JOSÉ DIMINGUES NA LOCALIDADE DE TABULEIRO DA ONÇA, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR INFRAMENCIONADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JOSÉ VITAL DE SOUSA EM VEREDA DO ZUZA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR INFRA MENCIONADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA FRANCISCA PORTELA XAVIER, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GUILHERME TELES GOUVEIA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO DO ANTIGO MULTI-EMAILS VICENTE ARRUDA, ATUALMENTE OCPUADO PELO ANEXO DO CRAS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DO SR. VALDEMIR, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ASFALTADAS AS PRINCIPAIS RUAS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO DISTRITO DE ADRINAÓPOLIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NA RUA ALTO DOS PESCADORES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. CAETANO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIONOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE TODO O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NO CENTRO DA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA REPAROS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SOBRADINHO, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA ÀS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA, TIMBAÚBA E BREJO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO GRIGÓRIO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO ACRE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE GAMILEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO ZÉ VENTURA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO RAIMUNDINHA PROFESSORA.

“REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FEITO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.