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Lista de matérias

Foram encontradas 3137 registros
  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA CAJUEIRO DOS COUTINHOS A ADRIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE NO RIACHO SARAMANTA.

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE IPERUY.

Autor: Francisco Edi Paula

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PEDRA D'ÁGUA.

Autor: Francisco Edi Paula

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TOCOS.

Autor: Francisco Edi Paula

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SALGADO DA PEDRA.

Autor: Francisco Edi Paula

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NO DISTRITO DE PRIVAT, PRÓXIMO A PONTE.

Autor: Francisco Edi Paula

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 10/2020 E 14/2020.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO A MESMA, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Kelbia Pereira de Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE UBATUBA.

Autor: Kelbia Pereira de Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DO ESTÁDIO MITOTÔNIO.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA NOMINADA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, COM NOME DOS FILHOS ILUSTRES DE GRANJA.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LINO.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • EU, JEOVÁ DA ROCHA BRITO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VENHO REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA DISTRIBUÍDO CELULARES E INTERNET GRATUITA NAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE E COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, SEDE E EXTENSÕES.

Autor: Jeova da Rocha Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CICLOVIAS NAS SEGUINTES RUAS: RUA DONA CHIQUEZA, RUA FRANCISCO SOUSA, RUA ALTO DOS PESCADORES, RUA CONRADO PORTO, RUA VIRGÍLIO TÁVORA, RUA 2 NOVEMBRO, RUA DR. JOÃO PESSOA E AVENIDA PERIMETRAL.

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Kelbia Pereira de Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

Autor: Kelbia Pereira de Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTUIDO A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Kelbia Pereira de Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AS PINTURAS DE MEIO FIO, QUEBRA-MOLA, BEM COMO, PINTURA EM AMARELO NAS ESQUINAS DAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PINTURA DO ESTÁDIO MITOTÔNIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUAS DO BAIRRO PLANALTO DO SOL NA SEDE DE GRANJA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO ALVES NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LAURO CADETE DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME GOUVEIA FILHO (GUI).

Autor: Nicanor Frota Angelim Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DA ROCHA BRITO.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Autor: Amanda Arruda Manezes

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Arruda Manezes

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DIRETO AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Amanda Arruda Manezes

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, CASAS LOTÉRICAS, LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE EVENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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