O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE MISSÃO, BARRA DO SAIRÍ, GUARAMIRANGA, TERRITÓRIOS NOVOS, BAIXA DO CEDRO E CÓRREGO DO LINO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA PARÁ, BAIRRO SÃO PEDRO, COM SAÍDA NA RUA FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA VIA PARA CICLISTAS E PEDESTRES, COM INTERTRAVADOS, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 14 DE JULHO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085, BEM COMO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA TÉCNICA EMANUEL ARRUDA ATÉ A SUBESTAÇÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS/SAÍDAS DESTA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SE PROMOVA CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS E ADOLESCENTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE DA CAMBOA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. REGIVALDO, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADO AS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZINHA AS LOCALIDADES DE BREJO DOS SABINOS, TIMBAÚBA, TESTA DE FERRO, RAPOSA, OLHO D’AGUINHA E IBUAÇÚ VELHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE UBATUBA:

- DE UBATUBA PASSANDO POR SÃO JOSÉ, SUBINDO A LADEIRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
- DE UBATUBA ATÉ A FAZENDA VELHA;
- DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DAS PALMEIRAS ATÉ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
- DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DO COITÉ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
- DE UBATUBA AO RIACHÃO;
- DE BARRO VERMELHO AO TINGIDOR;
- DE BARRO VERMELHO A IPUEIRAS;
- DE BARRO VERMELHO PASSANDO POR CAJUEIRO DO CASTRO ATÉ O TAPUIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:

- DE ADRIANÓPOLIS AS PALMEIRAS;
- DE PALMEIRAS A CAJUEIRO DOS COUTINHOS;
- DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS A VEREDA DO ZUZA;
- DE BOQUEIRÃO A ADRIANÓPOLIS;
- DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS BAIXAS DO OVÍDIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO;
- DE ADRIANÓPOLIS AS GOIABEIRAS;
- DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS VERTENTES ATÉ UBATUBA;
- DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELA LADEIRINHA, CURRAL GRANDE ATÉ MELANCIAS;
- DE VEREDA DO ZUZA ATÉ VEREDA DO GATO, PASSANDO POR OITICICA ATÉ PALMEIRAS;
- DE ADRIANÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DE TUCUNS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MARIA LEANDRA, NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ VELHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MATA-PASTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL, PARA QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA SEMANA QUE ANTECEDER O ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO 27 DE JUNHO, A "FEIRA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DENOMINADOS TACHÕES, CONHECIDOS COMO TARTARUGAS ENTRE AS DUAS ESQUINAS DA RUA 02 DE NOVEMBRO QUE CORTAM A LÍVIO BARRETO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO AS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ AS LOCALIDADES DE TIÁIA DE CIMA, BURITI, ROÇA VELHA, GAMILEIRA E CÓRREGO DA RAIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE COCAL DE BAIXO, COCAL DE CIMA, CONSELHO, VEREDA DO GATO, BOQUEIRÃO E CHAPADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE AGROVILA DO AÇUDE ITAÚNA, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE AREIA E QUE SEJA FEITO À REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA MESMA LOCALIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FLORÊNCIA DE SOUSA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2023.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO.