PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2021.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ESTRUTURA DE ENCANAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RAIZ ATÉ ROÇA VELHA.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINITRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENCONTRO DAS RUAS ESPÍRITO SANTO E MAESTRO CIRO CIARLINI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BATISTA RODRIGUES NA SEDE DE GRANJA.

INDICA A DIGNÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE AINDA NÃO TENHAM.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO DIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA.

PROJETO PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA, PRÓXIMO À UPA 24 HORAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E SABIAZAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DENOMINADA DE FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES (CHAGA ALVES), A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE PAULA PESSOA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2021.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE DETERMINE JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE INTENSIFIQUEM AS REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA O "OUTUBRO ROSA".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", LOCALIZADO NO AÇÚDE GANGORRA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE PROCEDA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", NO AÇUDE GANGORRA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ROLO COMPACTADOR E COLOCAÇÃO DE BRITA, E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA SANTA MARIA, ATÉ O TRADICIONAL BANHO DA PIRIQUARA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COMO: DST/HIV E HEPATITES VIRAIS.

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO (TAMBÉM NAS PROXIMIDADE DA LOCALIDADE DE CANTO DA EMA) PRÓXIMO A PONTE, NO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.