INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA HIBITAÇÃO POPULAR, QUE VISE ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE QUE AINDA NÃO POSSUI CASA PRÓPRIA, OU QUE HABITE EM CASA DE TAIPA, EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADA URGENTE UMA CAMPANHA DE ECOTURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO ESTA TER ROTEIROS DIFERÊNCIADOS, DIVIDIDOS POR CATEGORIAS, COM OPÇÕES DE DESTINO QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE TURISTAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DO VALOR COBRADO PARA A RETIRADA DE ALVARÁ PARA OS MICROEMPREENDEDORES INVIDUAIS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO ALTO DA BRASÍLIA, E AS ÚLTIMAS RUAS DO BAIRRO BOCA DO ACRE, PRINCIPALMENTE AS DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO COELHO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DE NÚCLEO DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DO MEIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARMEM ARRUDA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO A BOMBA COM A CAIXA D'ÁGUA NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SÃO CAETANO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TESTA DE FERRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO E COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO MESMO, NA LOCALIDADE DE TESTA DE FERRO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS, ESPECIFICANDO AS COMUNIDADES ADJACENTES DE PALMEIRAS, PIRAPORA, CACHOEIRA DO SÃO MIGUEL, CACHOEIRA DOS MACACOS, ENTRE OUTRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NO PORTAL DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE GARANTIA DE COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, PARA SEU USO NA MERENDA ESCOLAR.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNICA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO PLANALTO DO SOL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL ROTA: VEREDA DOS JÚLIOS, ANGELIM E REGIÃO.

QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM PROJETO TOPOGRÁFICO DAS ESTRADAS QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DO CERCADO E BOQUEIRÃO DOS ALMEIDAS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOÃO RAMOS, PRÓXIMO AO ANTIGO RESTAURANTE VÓ DARCI, NA CE-085.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA UM ÓRGÃO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA MONITORAR E APREENDER OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABADONADOS E SEM APARÊNCIA SAUDÁVEL PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS MESMOS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO INFANTIL NAS CRECHES DE TODO O MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA GRANJA ÀS LOCALIDADES DE ANGICOS, SANTA HELENA, CAJUEIRINHO E ADJACÊNCIAS.

REQUER QUE A SRA. PREFEITA ENCAMINHE UMA SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA FEITO CADASTRO DOS AGRICULTORES QUE FICARAM DE FORA DAS VAGAS NO SEGURO SAFRA DE PESSOA ANTA, DISTRITO DE GRANJA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA REMESSA DE SEMENTES PARA O CULTIVO.

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 014/2019 E 015/2019.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO, EM VEREDA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE PORTEIRA AO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CRISTO REDENTOR NA PARTE ESTRUTURAL E ELETRICA.