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Lista de matérias

Foram encontradas 3137 registros
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS "CERU" QUE FICA NA RUA JOSÉ MARTINS NA ENTRADA DO PARAZINHO, DISTRITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUESEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJA IMPLANTADA ECOBARREIRAS NAS PROXIMIDADES DO ESPELHO D'AGUA DO RIO COREAÚ, LOCALIZADO NO COMPLEXO BEIRA RIO, A FIM DE CONTER RESÍDUOS JOGADOS NO RIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO VOLTADA À SAÚDE DA MULHER, NESTE MÊS DE OUTUBRO, ONDE CONSIDERA-SE (OUTUBRO ROSA), QUE SEJA DADO PREFERÊNCIA AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO, COM EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA GINECOLÓGICA, GINECOLOGIA (PAPA NICOLAU, DIU E CONSULTAS GINECOLÓGICAS).

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA ATRÁS DO CLUBE ARRUDÃO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CE-085 A LOCALIDADE DE CANTO SALGADO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DIAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES DE FREITAS A RUA QUE FICA PARALELA A RUA JOSÉ PEREIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nicanor Frota Angelim Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA INSTALADO UM POSTE NOVO EM FRENTE A IGREJA DO POVOADO DE VAQUEJADOR.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE AGROVILA/GANGORRA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 32/2022 QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, APRESENTANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA ENTÃO EX-PREFEITA AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, ALUSIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE BARROCÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JEOVÁ MILITÃO.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS:

    - RUA CEL. JOSÉ ELIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ROSIVALDO;
    - RUA MAESTRO CIRO CIARLINI, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CHAGAS FELIX E A RESIDÊNCIA DO SR. EDMO POLICIAL.
    - RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ARTEIRO E A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA JACINTA.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTOS DE MOTOTAXISTAS NO CALÇADÃO COMERCIAL, COM FRENTE À LOJA DO SR. MOACIR DA GELADEIRA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PESSOA ANTA E TIAGO RIBAS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIACHO FUNDO, NA LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, E OUTRA SOBRE O RIACHO DO CARNAUBALINHO.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇO ARTESIANO NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

    - TOCOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BENTO;
    - GAMILEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. SHEILA.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM QUALQUER CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A ÁREA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E DOS SALDOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO À SAÚDE, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIODE GRANJA-CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA UNIVERSITÁRIOS DE GRANJA-PARNAÍBA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE PARAZINHO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE SAMBAÍBA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CLUBE ARRUDÃO.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS UNIVERSITÁRIOS (DEIXAR NA SEGUNDA-FEIRA E BUSCAR NA SEXTA-FEIRA) DE GRANJA/CE QUE ESTUDAM EM PARNAÍBA/PI.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DE SOUSA PEREIRA, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE RUA DO ARRODEIO, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Moreira Fontenele

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, PARA QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO DOS RUÍDOS CAUSADOS POR ESCAPAMENTOS PRODUZIDOS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E CARROS NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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