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Lista de matérias

Foram encontradas 3137 registros
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA E DISPONIBILIZANDO APOIO E TREINAMENTO AOS AGRICULTORES PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA PARA QUE SEJA ELABORADO, E ENVIADO PARA A CÂMARA, UM PROJETO DE LEI PARA DAR PRIORIDADE AO ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS FAIXAS DE PEDESTRES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA ESCOLAR, ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS, E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (MUROS, GRADES, PORTÕES COM INTERFONE), E CONTROLE DE ACESSO ÀS UNIDADES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADAS) NA AVENIDA CENTRAL DA VILA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, NA ENTRADA DAQUELE DISTRITO.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA DURANTE OS FESTEJOS.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS SEGUINTES ESTRADAS:

    - TRECHO QUE VAI DA ENTRADA PRÓXIMO AO MOTEL CÊ KI SABE, ATÉ A LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA;
    - ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO ATÉ A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA;
    - ESTRADAS QUE PASSAM PELAS LOCALIDADES DE JABUTI, TOCOS, MALHADA GRANDE, CABORÉ, AÇUDE NOVO E GAMELEIRA.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COLAR LUMINOSO PARA OS ANIMAIS, BEM COMO SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO PARA OS AGRICULTORES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AGROVILA DO AÇÚDE GANGORRA, AO LADO DA CAPELA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUIOSQUE NA NOVA PRACINHA MANOEL VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUSINHO), EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SEDE DO MUNICIPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SUBSTITUIDO O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO DE CAMOCIM POR UM ÔNIBUS SEMELHANTE AOS QUE LEVAM OS UNIVERSITÁRIOS PARA SOBRAL.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (DCE) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) QUE COMPLETOU EM JULHO, 29 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO AO SEU ATUAL PRESIDENTE DANIEL CARNEIRO MENDES, PELO EXÍMIO TRABALHO EXERCÍDO NO DCE.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ARAÚJO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDINHA, EM TIÁIA DE BAIXO, DISTRITO DE PARAZINHO.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA "RUA ESCURA", NA VILA DE SAMBAÍBA.

Autor: Evaristo Raimundo de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA VILA DE SAMBAÍBA.

Autor: Evaristo Raimundo de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO TRECHO QUE VAI DO CÓRREGO DA RAIZ DE BAIXO ATÉ ROÇA VELHA.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO RIBEIRO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALBA GUILHERME CORREIA, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Veridiano Fontenele Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, ALUSIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA, SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLETA DE DESTINAÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM "PORTAL DE ENTRADA" COM O DIZER "BEM VINDO A GRANJA-CE", NOS PONTOS DE ACESSO DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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