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Lista de matérias

Foram encontradas 3137 registros
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS CASAS DOS SRS. ANTONIO FILHO E DAMIÃO, EM VEREDA DOS JÚLIOS.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MATA-BURRO NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, NO SENTIDO DA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRINHAS", EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EZEQUIEL.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARVALHO ROCHA, PRÓXIMO A UBS.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO AO LADO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA LAGOA GRANDE.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO "UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FIRMINA GOMES, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Nicanor Frota Angelim Filho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CE-085 À LOCALIDADE DE CANTO SALGADO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, TANTO NA SEDE, COMO EM TODAS AS SEDES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE FUTMESA EM ESPAÇOS PÚBLICOS TANTO NA SEDE, QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01/2023 E 02/2023.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA USADA A VERBA DO CARNAVAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, QUE VISEM ATENDER ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA E QUE VIVAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, QUE AINDA NÃO POSSUAM CASA PRÓPRIA, OU HABITE EM CASA DE TAIPA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO SANGRADOURO DO AÇUDE DE PARAZINHO.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMANDO OS DEVIDOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO LETREIRO NA ENTRADA DA VILA DE UBATUBA COM A FRASE "EU AMO UBATUBA".

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, NA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO LINO NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COBERTO O CANAL E CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PARA AS TOPIQUES NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ARI COUTINHO E DA ANTIGA FÁBRICA DOS ARRUDAS.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE UBATUBA.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE AS RUAS ALTO DOS PESCADORES E RUA MAESTRO CIRO CIARLINI PASSEM A SER MÃO ÚNICA.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DE UM METRO E MEIO DE LARGURA NAS MARGENS DA LAGOA GRANDE.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA COM INÍCIO NA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO BRUJA, PASSANDO PELO BAIRRO DO OITEIRO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085.

Autor: Caio de Sá Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO INVERNOSO NA AVENIDA ... Veja mais

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA ... Veja mais

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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