PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 15/2020 E 16/2020.

2ª E ÚTIMA VOTAÇÃO - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA SEGUNDA RUA, NA AGROVILA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO TRÊS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA AGROVILA AOS TORRÕES.

2ª E ÚTIMA VOTAÇÃO - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, A MANUNTEÇÃO DAS RUAS PAVIMENTADAS (CALÇADAS) E A NOVA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAQUELAS QUE AINDA NÃO RECEBERAM ESSA MELHORIA, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE AGROVILA, DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR JOSÉ TEMÉSTOCLE VERAS FREITAS – DERIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O RIACHO JACÚ FLEXADO AO PARAZINHO.

O VEREADOR JOSÉ TEMESTOCLE VERAS FREITAS – DERIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO 03 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE CONTENDAS:

- NO RIACHO DOS POCINHOS;
- NO RIACHO DA RAPOSA;
- NO RIACHO DO ODILON.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AMPLIAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO EM BAIXO DA PADARIA DO SR. FERNANDO NA AVENIDA SENADOR ESMERINO ARRUDA NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO GALPÃO DOS TOPIQUEIROS, TAIS COMO: REFORMA DO BANHEIRO COMO TAMBÉM DE TODO O PISO DO GALPÃO.

VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES, QUE SEJA FEITO O  CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM A ILUMINAÇÃO NA RUA ALTO DA BRASILIA, BAIRRO ALTO DA BRASILIA EM FRENTE AO C.E.I (CRECHE) RAIMUNDO IVAN ROCHA, SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LINO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DIAS, QUE SE DEU EM 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM SOBRAL-CE.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MARIANA E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA (13KM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS FONTENELES AO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS. RESSALTE-SE QUE OS ESTUDANTES QUE ALI RESIDEM ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAREM ATÉ A ESCOLA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, SÉRGIO AGUIAR, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERVENHA JUNTO AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, SÉRGIO AGUIAR, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERVENHA JUNTO AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA GAVV - GRUPO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº 10/2020 E 14/2020.

O VEREADOR JOSÉ TEMÉSTOCLE VERAS FREITAS - DERIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA AS DUAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE CONTENDAS AOS OUTROS MUNICÍPIOS E AO NOSSO. A PRIMEIRA É SOBRE OS RIOS JUREMA E UNA E A SEGUNDA SOBRE O RIO SERROTA.

O VEREADOR JOSÉ TEMESTOCLE VERAS FREITAS - DERIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES CITADAS ABAIXO:

- MADEIRA CORTADA;
- CAJUEIRO DE NOSSA SENHORA DA TIAIA;
- TIAIA DE CIMA;
- CONTENDAS.

O VEREADOR JOSÉ TEMESTOCLE VERAS FREITAS – DERIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO 5 (CINCO) MANILHAS EM CADA POÇO PROFUNDO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: PITOMBEIRAS, RIACHO FUNDO, SAQUINHO, TAPERA, ROÇA VELHA, CÓRREGO DA RAIZ, PICADINHA, LIVRAMENTO, VILA NOVA, REDONDA, PEDRA FURADA, BELA VISTA, ROBERTO, CÓRREGO DO MEIO, MUTAMBEIRA, GAMELEIRA, CANTINHO DO ELÓI, TIAIA DE BAIXO, MADEIRA CORTADA, TAPUIO, JACÚ FLEXADO, LAGOA DO CURRAL, CONTENDAS E PEDRA BRANCA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE ADRIANÓPOLIS, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DIRECIONADAS AS FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS MOMENTÂNEOS APÓS A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO CURSO DE FORMAÇÃO AOS DOCENTES INTERESSADOS, SENDO ESTES FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, VISTO QUE REFERIDA VERBA CONTEMPLA TAMBÉM A FINALIDADE DE APRIMORAMENTO CURRICULAR E INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES.

A VEREADORA KÉLBIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA QUE SEJA ENVIADO A SRA. AMANDA ARRUDA MANEZES, PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, O PROJETO ANEXADO A ESTA INDICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GRANJA. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA PARA QUALQUER MUNICÍPIO, O CUIDADO E RESPEITO PARA COM AS MULHERES.

REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE GESTANTES EM UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, QUE PRIORIZEM PARA QUE TODAS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO SEJAM SUBMETIDAS AO TESTE EM DETERMINADOS MESES DA GESTAÇÃO E PRINCIPALMENTE DIANTE DE SINAIS OU SINTOMAS DE GRIPE, QUE NORMALMENTE MASCARAM A COVID-19, BEM COMO AINDA QUAIS SÃO OS CUIDADOS APLICADOS COM AS LACTANTES E CASOS ASSINTOMÁTICOS.