O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA CACHOEIRA , RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A MERCEARIA FF E BORRACHARIA DO BEL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ROÇADEIRAS PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA DO ITAÚNA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CARRO FUMACÊ NOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE GANGORRA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ARCO NA ENTRADA DE GRANJA, PRÓXIMO AO SAAE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A NOVA AVENIDA DO MOCOZAL, ATÉ A RUA QUE SAI NO MERCADINHO RR.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE PATRIOLINO SABINO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA EMÍLIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELO PREMOLGRAN, PELO LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-085, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA ENEL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E NA CE-311, NO TRECHO QUE FICA ENTRE OS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA VILA DE SANTA TEREZINHA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA ATRÁS DA QUADRA DO SENHOR "CHICO BIBIL", PASSANDO EM FRENTE DA CASA DO SENHOR "EDI ROMÃO", ATÉ A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA IMAGEM DE SÃO PAULO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JABURUNA, NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DA SRA. VILMA ATÉ O ENCONTRO COM A CE-311.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA CRECHE FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLIS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA PROCESSAR, EM TOMADA DE CONTAS, AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS ENTÃO EX-PREFEITOS, SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES MUNICIPAIS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES.

CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.