AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CUNHA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BREJO AO DISTRITO DE TIMONHA, RETIRANDO OS ALTOS E CONSTRUÍNDO CALÇAMENTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ROBERTO A CÓRREGO DO MEIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTODO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CEARÁ, BAIRRO SÃO PEDRO, NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA RUA DA CACHOEIRA, BAIRRO CACHOEIRA, AO LADO DIREITO DA VIA PRINCIPAL(ASFALTADA) NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, BAIRRO DE FÁTIMA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CAI'NÀGUA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CURRAL VELHO E OUTRO NA LOCALIDADE DE PORTEIRA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.246/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMECLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA RESPOSTA SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFESSORES(AS) DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE DETERMINE AS DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS SELETIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO EXEMPLO, EM FRENTE ÀS ESCOLAS, IGREJAS, POSTOS DE SAÚDE, MERCADOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS, COMO FORMA DE ESTIMULAR A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PIAUÍ PRÓXIMO AO QUEBRA MOLAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL E ESTRUTURAL , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS, NO GALPÃO DOS FEIRANTES LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018.

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO RODRIGUES FONTENELE, OCORRIDO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA (TERRA DURA), NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FILHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA COSTA BARROS, CONHECIDA COMO "RUA DO PAPOCO", EM FRENTE A CASA DA SRA. APARECIDA FONTENELE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:

- PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SANTA TEREZINHA AO IBUAÇÚ;
- PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RECANTO;
- PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ARAÇAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DE DENTRO, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DA PROCURADORIA DA MULHER PARA ATUAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, BEM COMO PARA FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA POLÍTICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA 2022, ÓRGÃO DE CARÁTER PROPOSITIVO DELIBERATIVO E DE ASSESSORAMENTO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO SE FARÁ PRESENTE NAS DISCUSSÕES QUE PROMOVERÃO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO PARQUE ESTADUAL EM NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMO DO ENCONTRO COM A RUA LÍVIO BARRETO, VISTO O ABUSO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO CRIANÇAS, ANIMAIS E ADULTOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERO ARRUDA, ESTUDOS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO E DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.