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Lista de matérias

Foram encontradas 3137 registros
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: - PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA PIX.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DO CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE TIMONHA.

Autor: Caio Coelho de Sa Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BATISTA PEREIRA DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CONSELHO.

Autor: Caio Coelho de Sa Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE MOISÉS RODRIGUES DA COSTA A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NAPOLEÃO BONAPARTE SALDANHA DE BRITO FILHO.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E GALPÃO DE FEIRANTES NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉSAR ARAÚJO VERAS.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA SANTA TEREZINHA AO DEPÓSITO DE LIXO.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REABERTO E PIÇARRADO O TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS PILÕES, LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA AVENIDA PERIMETRAL, NO ESPAÇO VAZIO EM FRENTE AO TERRENO DA CASA DO ALTO.

Autor: Tatiana Dias de Oliveira Saldanha

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, ATÉ A CIRO CIARLINE, COM A PONTE RESPECTIVA SOBRE O RIACHO ALI PRESENTE.

Autor: Tatiana Dias de Oliveira Saldanha

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA AO ALTO DO POSTO.

Autor: Tatiana Dias de Oliveira Saldanha

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 1ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A SRA. MARIA ODETE PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Jose de Sousa Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO EM TODOS OS SENTIDOS, QUE FAÇA A RENOVAÇÃO DE TODA A MARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DOS BAIRROS, TANTO NA SEDE, QUANTO NOS DISTRITOS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A MEDALHA PESSOA ANTA PARA PEDRO DE SOUSA MAGALHÃES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, UM PROJETO DE APOIO AOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAQUINÁRIOS E RECURSOS FINANCEIROS QUE POSSIBILITE A CONSERVAÇÃO DO SOLO NAS DIVERSAS ÁREAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE ENVOLVA AÇÕES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, REINSERÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COMO ESTRATÉGIAS PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MATAPASTO.

Autor: Caio Coelho de Sa Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BARRA DOS SALDANHAS, ANGICOS, SANTA HELENA, PEDRINHAS E MATAPASTO.

Autor: Caio Coelho de Sa Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DRAGAGEM DO RIACHO QUE PASSA ENTRE A RUA NOVA E O CENTRO DE TIMONHA.

Autor: João José dos Santos

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO À ILUMINAÇÃO NOS PRINCIPAIS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DE BREJO DOS SABINOS, IBUAÇU E IBUAÇU VELHO.

Autor: Jeova da Rocha Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS VILAS DE IBUAÇU À MALHADA GRANDE, ESTRADA ESSA QUE É CONHECIDA COMO A ANTIGA “ESTRADA DO COMBOIEIRO”.

Autor: Jeova da Rocha Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ÁGUA ENCANADA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO E IBUAÇU VELHO.

Autor: Jeova da Rocha Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COHAB, DISTRITO DE PARAZINHO.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO CAMILO E LOCALIDADE DE VARZEA GRANDE, ATÉ O ENCONTRO COM A CE-311.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. JOSÉ IRAN E JACINTO LAMEU, ATÉ O ENCONTRO COM A CE 311.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, A PAUTA E A GRAVAÇÃO EM VÍDEO DAS SESSÕES PARA CONHECIMENTO PÚBLICO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias e Francisco Ezio da Silva

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO NA NOVA RODOVIA VICENTE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, INDICANDO OS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLIS, BEM COMO AS LOCALIDADES QUE FICAM NO REFERIDO PERCURSO.

Autor: Antonio Jose de Sousa Albuquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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