O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:
- PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SANTA TEREZINHA AO IBUAÇÚ;
- PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RECANTO;
- PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ARAÇAS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DE DENTRO, DISTRITO DE PESSOA ANTA.
PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DA PROCURADORIA DA MULHER PARA ATUAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, BEM COMO PARA FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA VIDA POLÍTICA.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA 2022, ÓRGÃO DE CARÁTER PROPOSITIVO DELIBERATIVO E DE ASSESSORAMENTO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO SE FARÁ PRESENTE NAS DISCUSSÕES QUE PROMOVERÃO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO PARQUE ESTADUAL EM NOSSA CIDADE.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DONA CHIQUEZA, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMO DO ENCONTRO COM A RUA LÍVIO BARRETO, VISTO O ABUSO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO CRIANÇAS, ANIMAIS E ADULTOS.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERO ARRUDA, ESTUDOS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO E DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE MARIA IRENE DE SOUSA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO A ESCOLA JOSÉ DIMINGUES NA LOCALIDADE DE TABULEIRO DA ONÇA, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR INFRAMENCIONADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA JOSÉ VITAL DE SOUSA EM VEREDA DO ZUZA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR INFRA MENCIONADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA FRANCISCA PORTELA XAVIER, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GUILHERME TELES GOUVEIA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO DO ANTIGO MULTI-EMAILS VICENTE ARRUDA, ATUALMENTE OCPUADO PELO ANEXO DO CRAS, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DO SR. VALDEMIR, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ASFALTADAS AS PRINCIPAIS RUAS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO DISTRITO DE ADRINAÓPOLIS.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NA RUA ALTO DOS PESCADORES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. CAETANO.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIONOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE TODO O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NO CENTRO DA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA.
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA REPAROS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SOBRADINHO, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA ÀS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA, TIMBAÚBA E BREJO.
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO GRIGÓRIO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO ACRE.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE GAMILEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO ZÉ VENTURA.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO RAIMUNDINHA PROFESSORA.
“REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FEITO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.”
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.
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