PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 QUE DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, TESTA DE FERRO, LAGOA SECA E RECANTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA PASSAGEM DA CHOEIRA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO PINGA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO BARBAÇO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO TANGURUÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA E RECANTO.

CONVIDA OS VEREADORES EM EXERCÍCIO SR. VERIDIANO FONTENELE FILHO, NICANOR FROTA ANGELIM FILHO E MANOEL PINHEIRO DE PINHO, PARA ASSUMIREM RESPECTIVAMENTE OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CHEFE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS MATA-BURROS PRÓXIMO A VILA DE SAMBAÍBA, ÀS MARGENS DO NOVO ASFALTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS POR REFLETORES DE MAIOR POTENCIA, NO CAMPO DE FUTEBOL DE TIMONHA.

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DAS DIVERSAS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA VILA DE IBUAÇÚ ATÉ O CEMITÉRIO DAQUELA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DE IBUAÇÚ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ALINHADOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES MUNICIPAIS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº: 04, 05, 07/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES MUNICIPAIS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRANJA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, BEM COMO ACERCA DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO QUE VAI DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DE SANTA TEREZINHA.