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Lista de matérias

Foram encontradas 2789 registros
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE GAMILEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO ZÉ VENTURA.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO RAIMUNDINHA PROFESSORA.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Situação: FAVORAVEL

  • “REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FEITO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.”

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais e Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO RAMOS EM FRENTE AO DEPÓSITO LAMEU CONSTRUÇÕES NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DE GRANJA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SANTA TEREZINHA AO DISTRITO DE IBUAÇÚ E A LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA DRINA, AMBOS EM DE PESSOA ANTA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM PITIMBÚ.

Autor: Reginaldo Oliveira Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ESTRUTURA DE ENCANAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RAIZ ATÉ ROÇA VELHA.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA SEGURA, O CONJUNTO DE CASAS POPULARES, SITUADO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Situação: FAVORAVEL

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Situação: FAVORAVEL

  • PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENCONTRO DAS RUAS ESPÍRITO SANTO E MAESTRO CIRO CIARLINI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BATISTA RODRIGUES NA SEDE DE GRANJA.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A DIGNÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE AINDA NÃO TENHAM.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO DIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA, PRÓXIMO À UPA 24 HORAS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E SABIAZAL.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Situação: FAVORAVEL

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