QUE ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021.

OFÍCIO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, COMUNICANDO A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO SOBRE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI NO DISTRITO DE PAULA PESSOA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, E A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE UBATUBA, A BREJINHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES PORÇÕES, QUEIMADOS, MURICI, OITIS, BEIJA-FLOR E TAMANDUÁ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LAGOA GRANDE, ATÉ O TRADICIONAL BANHO DA MARÉ, E DESTA COMPLEMENTANDO ATÉ A RUA CARLOS DIAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, E GALERIAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA TRAVESSA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJAM FIXADAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE O RISCO DE AFOGAMENTOS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO RIO COREAÚ.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUER SEJA CRIADA COM URGÊNCIA UMA CAMPANHA ECOTURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO ESTA TER ROTEIROS DIFERENCIADOS, DIVIDIDOS POR CATEGORIAS, COM OPÇÕES DE DESTINOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DE TURISTAS. CADA ROTEIRO DEVE O RESUMO DE TODOS OS BENEFÍCIOS E HISTÓRIAS DO LOCAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO ALEGRE, NO TRECHO QUE VAI DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. CHICO DA DARCI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO EM FRENTE A CASA DO SR. RAFAEL, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COBERTO O CANAL QUE FICA NA AV. PERIMETRAL, EM FRENTE A CASA DO SR. IVAN PEIXOTO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA CORONEL JOSÉ ELIAS, NO TRECHO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DA DONA ROSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA 101, NA COHAB VICENTE ARRUDA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA OFICINA DO SR. MANOEL DEUSINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIS MACHADO, EM TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA OS TOPIQUEIROS QUE FICAM EM FRENTE AO COLÉGIO, NA LOCALIDADE DE FOLHA LARGA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A CASA DO SR. MANOEL COQUEIRO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ/MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS MENSAGENS DE LEI Nº 04/2021, 05/2021 E 06/2021 PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA, PELA CHEGADA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NESTA CIDADE.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE REVOGA O ART. 87 E ART. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA SECA A TESTA DE FERRO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIO CHICO THIAGO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE PASSA SOBRE O MESMO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NA VILA DE SAMBAÍBA, PARA QUE A MESMA RECEBA AS ÁGUAS DOS QUATRO POÇOS PROFUNDOS EXISTENTES NAQUELA COMUNIDADE.