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Lista de matérias

Foram encontradas 3137 registros
  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA O PÓLO TURISTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • REQUER O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE ARRUDA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Falbe Teles de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 032/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A BARRAGEM DE TIÁIA DE CIMA.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARA O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA COMO ELEMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL E A REGULAMENTAÇÃO COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO BRASIL

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • ENCAMINHANDO MENSAGENS DE LEI Nº 032/2016 E 033/2016, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2007 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 032/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARACER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 032/2016.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 3ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO.

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO COM MANILHAS NA RUA ALTO DOS PESCADORES, DE FRENTE A RÁDIO VERDADE ATÉ O ANTIGO DERT.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA REJEIÇÃO DE SEIS FAMÍLIAS NA LOCALIDADE DE VEREDA DO JÚLIO, CINCO FAMÍLIAS NA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO E MAIS UMA NA LOCALIDADE DE LETREIRO, QUE ESTÃO SEM RECEBER ÁGUA DOS CARROS PIPAS.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA ADUTORA DE SANTA TEREZINHA, POIS A MESMA ESTA LEVANDO ÁGUA MUITO SUJA PARA A POPULAÇÃO, A CADA 48 HORAS TEM PELO MENOS 30 MINUTOS DE ÁGUA SUJA.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MÃO DUPLA NA PAREDE DO AÇÚDE DO PARAZINHO, NESTE MUNICPÍO.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO PLANALTO DO SOL.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CALAÇAMENTO NO TRECHO QUE VAI GINÁSIO ARRUDINHA ATÉ A RUA DO SR. RAIMUNDO PROCÓPIO, NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

Autor: Raimundo Felix Pereira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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