Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 143 E 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO RIO COREAÚ, CONTEMPLANDO AÇÕES COMO: 1. REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE BANHO EM RIOS E AÇUDES ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHEIAS; 2. CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE SALVA VIDAS PARA FICAR DE PLANTÃO NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE BANHISTAS. 3. INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO RIO COREAÚ, COM ALERTAS SOBRE RISCOS DE AFOGAMENTO. A LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS, CARECE DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA SOCIAL E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR PARTE DE SEUS MORADORES. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ATENDERIA A UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE LOCAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZAÇÃO, E PROPORCIONANDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

Justificativa

A presente proposição fundamenta-se na necessidade urgente de implementar políticas públicas eficazes de prevenção a acidentes e afogamentos no Rio Coreaú. Que eventualmente a registros de casos de afogamento evoluindo para óbitos, especialmente entre jovens. Destaca-se, a recente fatalidade ocorrida no Rio Coreaú, onde o adolescente Rithelly de Sousa Rodrigues morreu vítima de afogamento pelas fortes correntezas do Rio.

Diante do exposto, entende-se que prevenir é a melhor forma de salvar vidas, sendo essencial que o Poder Público adote, com brevidade, as medidas aqui sugeridas, garantindo maior segurança à população e promovendo a conscientização coletiva sobre os riscos envolvidos no uso recreativo dos recursos hídricos do município.