PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2023.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ANGELIM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OITIS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARLI VERAS DE SALES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR JUNTO À RECÉM-CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM GRANJA.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 25º, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE NA SEDE DE TODOS OS DISTRITOS DESTA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA EM TODO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE ABRIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGILIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085 ATÉ O POSTO DO "MACHO", EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COM INÍCIO NO BECO DA CACIMBA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA, SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS:

- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO RIACHO DAS PORTEIRAS, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CANTO DOS TUCUNS;
- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LOCALIDADE DE CANTO DOS TUCUNS, PRÓXIMO AO COLÉGIO;
- CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O AÇUDE DO JACURUTU;
- QUE SEJA COLOCADO ATERRO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIACHO DAS FORMIGAS, NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS OLÍMPIOS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES (ZÉ MAROCA).

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ VELHO, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, ARAÇAS, PANTANAL, LAGOA SECA E RECANTO.

O VEREADOR QUEE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE VAI DE TIMONHA, PASSANDO POR BREJO E IBUAÇÚ, ATÉ A VILA DE SANTA TEREZINHA, BEM COMO, DOS RAMAIS PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ VELHO, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, SÃO CAETANO, ARAÇAS, LETREIRO, PRATA, RIACHO DE DENTRO, RAPOSA E RECANTO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 5% DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ, PARA AGRESSORES DE MULHERES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO PORTELINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS VISANDO O APOIO EFETIVO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS ENVOLVENDO ESPECIALMENTE ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DE ENTIDADES E PAIS DE CRIANÇAS A FIM DE PONTUAR OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM TEA, REFERENTE AO ACESSO À MEDICAÇÃO/TERAPIAS/PROGRAMAS ASSISTENCIAIS/EDUCAÇÃO E OUTROS, TORNANDO REALIDADE DIREITOS EXISTENTES ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA UM CALÇADÃO E UMA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO EM LED NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA DE GRANJA, QUE LIGA COHAB À FOLHA LARGA, PRÓXIMO AO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE DE FORMA URGENTE A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DO "CRISTO REDENTOR" NO BAIRRO DO CRISTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA MAURICIA PINTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAIMUNDO GRANGEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO ARRUDINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DO SOL.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPAL DE GRANJA, APÓS OUVIDA A CASA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

-SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MITOTÔNIO, COMO REFORMA DE TODA SUA ESTRUTURA, UMA NOVA ILUMINAÇÃO, COMO TAMBÉM REPAROS NA DRENAGEM E GRAMADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE ENFERMAGEM DO BLOCO III DO HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ROBERTO, DISTRITO DE PARAZINHO.