O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DO MATA-BURRO DA VARGEM ATÉ A LOCALIDADE DE TEODORO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO FORMIGA, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO DOS OLIMPIOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL POTIGUARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, COM INÍCIO NO TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AÉCIO DO LOURIVAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE UBATUBA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RESTAURADA A CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA DE PRIVAT.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA VILA DE PRIVAT.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA VILA DE PRIVAT.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE PRIVAT.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE TIMONHA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL DA COPITRACE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM O OBJETIVO DE AJUSTAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TOPIQUES NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E MUNICÍPIOS VIZINHOS AOS PARÂMETROS PREVISTOS NA LEI, NA DEFESA DE DIREITOS DE CONSUMIDORES E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, PERMITINDO-SE, COM ISSO, INCREMENTO SIGNIFICATIVO NOS NÍVEIS DE MOBILIDADE URBANA E INTERMUNICIPAL DE TODA A POPULAÇÃO GRANJENSE E ADJACENTES.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA SEDE DE PARAZINHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, PARA QUE ESTE VIABILIZE UMA CAMPANHA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA A PROTEÇÃO DO CICLISTA NA CIDADE DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO DA AGROECOLOGIA URBANA NA CIDADE DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SE VIABILIZE UM ESTUDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NA CIDADE DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, E NAS UNIDADES BÁSICAS CONVENCIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM DIRETAMENTE JUNTO A PACIENTES, FAMÍLIAS E COMUNIDADES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS E BRIGADA DE INCÊNDIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTA VIABILIZE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O HISTÓRICO DO NOME DAS RUAS E POSTERIORMENTE QUE ESTE MATERIAL SEJA DISPONIBLIZADO A TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE O RIO MALHADINHA, RIO JENIPAPO E RIACHO POÇO D'ÁGUA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRINHAS", EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EZEQUIEL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A CONTINUAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, COM INÍCIO AO LADO DO DEPÓSITO ZÉ PATRIOLINO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO SOUSA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALZIRA MATILDE DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA MARIA TOINHA ATÉ A LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, EM TIMONHA.