O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE CANTO VERDE ATÉ A VILA SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DOUTOR JOÃO PESSOA, BAIRRO EXPOSIÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NAS LOCALIDADES DE TUCUNS E SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO LADO DO CENTRO DE MULTIMEIOS, NA VILA DE UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PONTES, NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO A IPUEIRAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DAS “CASINHAS”, NA ENTRADA DA VILA DE UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE LIGANDO A VILA DE UBATUBA A LOCALIDADE DE CANTA GALO, NO RIO CONHECIDO COMO ZIÚ.

REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO OS SERVIÇOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICIPIO DE GRANJA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MARTINS, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E O PIÇARRAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA LADEIRA DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA, QUE ESTÃO COMPROMETIDAS EM FUNÇÃO DO ACIRRAMENTO DA QUADRA INVERNOSA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A LOCALIDADE DO ESTREITO DOS MARTINS, NOS SEGUINTES TRECHOS:

DA PASSAGEM RASA PARA O MALHA REAL
- RIACHO DO NONATO MIGUEL;
- RIACHO DO ZÉ FILHO;
- RIACHO DO CÔCO.

DO ESTREITO AO TAPUIO
- RIACHO DA ÁGUA BRANCA;
- RIACHO DO NEGRO NUNES;
- RIO DA PEDRA BRANCA.

DO CURRAL GRANDE PARA A MALHADA DA AREIA
- BAIXA DO WALTER;
- RIACHO DO MANUEL DE PAULO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS E ACADEMIA PARA OS IDOSOS NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DENOMINA DE MOISÉS RODRIGUES DA COSTA A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS DE BAIXO, PRÓXIMO A REDIDÊNCIA DO SR. FELIPE CARNEIRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE VAI DA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA QUE VAI DA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO A ESTRADA COM INÍCIO NA PONTE DA ZIROCA, PASSANDO POR MARIANO, CARAÚBAS DE BAIXO ATÉ A LOCALIDADE DE MANIÇOBA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA VILA DE SANTA TEREZINHA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ ATÉ BREJO DOS SABINOS, BEM COMO, AS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, LETREIRO, PRATA, TESTA DE FERRO, LAGOA SECA E IBUAÇÚ VELHO.

DISPÕE SOBRE OS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA DO TIPO BUEIRO, NA RUA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS COM INÍCIO NA CE-085, ATÉ A LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA E SEUS RAMAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA QUE VAI DA VILA DE SAMBAIBA ATÉ A LOCALIDADE DE LUSITÂNIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PATROLADO A ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE SALGADO DA PEDRA ATÉ A VILA DR. PRIVAT.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA VILA DE PRIVAT.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO SETOR DO CARNAUBAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER CONDIÇÕES SEGURAS E SAUDÁVEIS PARA OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NESSA ATIVIDADE, PROPONHO QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, E MELHORES PRÁTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS NR12 E NR13, DESTINADOS AOS PRODUTORES E TRABALHADORES DO CARNAUBAL EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE ENVOLVA AÇÕES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, REINSERÇÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESTRATÉGIAS PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DO TRABALHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DO FIM DO ASFALTO ATÉ RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO “LELÉ DO BILUCA”, NO BAIRRO DO MOCOZAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE CONSIDERANDO O GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E A IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA E DO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL EM NOSSA COMUNIDADE, PROPONHO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE TIMONHA. ESTE COMPLEXO INCLUIRÁ UMA VARIEDADE DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DIFERENTES PREFERÊNCIAS E NECESSIDADES TANTO DOS TURISTAS, QUANTO DOS MORADORES, PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO E O BEM-ESTAR DE TODA A COMUNIDADE.
O COMPLEXO ESPORTIVO PROPOSTO CONTERÁ:
1-UMA ARENINHA, PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL SOCIETY.
1-QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE BEACH TÊNIS, FUTEVÔLEI E VÔLEI, PROPORCIONANDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ESPORTES DE PRAIA.
1-ÁREA DESTINADA AO TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO E MENTAL DOS PRATICANTES.
2-EQUIPAMENTOS DE FUTMESA.
1-CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, OFERECENDO UM ESPAÇO SEGURO E AGRADÁVEL PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE.
1-PISTA DE ATLETISMO, PARA A PRÁTICA DE CORRIDAS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS RELACIONADAS.
1-ACADEMIA AO AR LIVRE, COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS PARA PROMOVER A SAÚDE E O CONDICIONAMENTO FÍSICO DA COMUNIDADE.