REQUER QUE PROVIDÊNCIE PARA ESTE VEREADOR, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GRANJA.

REQUER QUE PROVIDÊNCIE PARA ESTE VEREADOR, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DOS BALANCETES, DOS TRÊS ÚLTIMOS MESES, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SAAE DE GRANJA.

REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, O PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS DO ART. 31, 70 E 74, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE EM FAVOR DO SR. HERBERT PONTE E SILVA.

INDICO A V. EXª., NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PONTA DO MORRO EM RECANTO, ALÉM DE UM BUEIRO AO LADO DA CASA DO SR. CHICO GERÔNIMO, NA MESMA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO UMA ADUTORA DO AÇUDE GANGORRA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO CHAFARIZ NOS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES PAU FERRO, SANTA BARBARA, SOCORRO E PUXA DOS BENTOS, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS, CANTEIROS CENTRAIS E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE E DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE SERVEM PARA O ACUMULO DE LIXO, O QUE TEM COLABORADO PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES E ATÉ COBRAS, ALÉM DE MOSCAS E PERNILONGOS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO GALPÃO DOS TOPIQUEIROS, TAIS COMO: REFORMA DO BANHEIRO COMO TAMBEM DE TODO O PISO DO GALPÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO SAMBAÍBA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PROJETO E ENCAMINHANDO A CÂMARA DE GRANJA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NOS DISTRITOS DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRA FUNCIONAR A CORRESPONDÊNCIA DA EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICO E PRIVADO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA HIBITAÇÃO POPULAR, QUE VISE ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE QUE AINDA NÃO POSSUI CASA PRÓPRIA, OU QUE HABITE EM CASA DE TAIPA, EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADA URGENTE UMA CAMPANHA DE ECOTURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO ESTA TER ROTEIROS DIFERÊNCIADOS, DIVIDIDOS POR CATEGORIAS, COM OPÇÕES DE DESTINO QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE TURISTAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DO VALOR COBRADO PARA A RETIRADA DE ALVARÁ PARA OS MICROEMPREENDEDORES INVIDUAIS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO ALTO DA BRASÍLIA, E AS ÚLTIMAS RUAS DO BAIRRO BOCA DO ACRE, PRINCIPALMENTE AS DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO COELHO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DE NÚCLEO DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF ... Veja mais

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DO MEIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARMEM ARRUDA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO A BOMBA COM A CAIXA D'ÁGUA NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SÃO CAETANO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TESTA DE FERRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO E COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO MESMO, NA LOCALIDADE DE TESTA DE FERRO.