INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO SAIRÍ, SITUADO NA SEDE-RURAL APROXIMADAMENTE 20 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO, SITUADO NA SEDE-RURAL À 08 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DO DISTRITO DE PARAZINHO, PRÓXIMO AO PONTO DOS MOTOTAXI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PARAZINHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE DAS PROMESSAS, BEM COMO, UM MURO DE CONTENÇÃO PRÓXIMO À MESMA.

A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. AURICÉLIO, EM TIMONHA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TIMONHA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA NOVA (NO SENTIDO TIÁIA), EM PICADINHA E NA RUA PARALELA AO CÓRREGO DE BAIXO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BARRA DOS SALDANHAS, ANGICOS, PEDRINHAS, MATA PASTO, SANTA HELENA, VEREDA DOS JÚLIOS E SOSSEGO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ JOÃO DIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA, PASSANDO PELA LOCALIDADE SANTO ANTONIO ATÉ A CACHOEIRA DOS MACACOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE PESSOA ANTA, ESPECIFICAMENTE NA VILA DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA VILA DR. PRIVAT, LOCALIZADA A 09 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A RUA RAIMUNDO GRANJEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA VARANDAS DE PROTEÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTES E BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO CALÇAMENTO ANTIGO ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:
- BECO DO PEDRO BEZERRA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA DO CÍCERO ROSA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE À AVENIDA DA GUARITA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MARDONIO;
- NA CONTINUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ROMANA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO QUE VAI DA SAÍDA DE ADRIANÓPOLIS PARA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.

CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-313, PRÓXIMO AO POSTO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA CONHECIDA COMO “PRAÇA DO GUI”, NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA NA RUA CAMPO NO BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA E, COM A DEVIDA SOLICITAÇÃO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) PARA A REALOCAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO, E APROVEITAMOS O ENSEJO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM COLOCADOS EM LOCAIS MAIS VIÁVEIS DIMINUINDO OS RISCOS DE ACIDENTES.