PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO RAMOS EM FRENTE AO DEPÓSITO LAMEU CONSTRUÇÕES NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DE GRANJA.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SANTA TEREZINHA AO DISTRITO DE IBUAÇÚ E A LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA DRINA, AMBOS EM DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM PITIMBÚ.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ESTRUTURA DE ENCANAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RAIZ ATÉ ROÇA VELHA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA SEGURA, O CONJUNTO DE CASAS POPULARES, SITUADO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO ENCONTRO DAS RUAS ESPÍRITO SANTO E MAESTRO CIRO CIARLINI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BATISTA RODRIGUES NA SEDE DE GRANJA.

INDICA A DIGNÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE AINDA NÃO TENHAM.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAETANO DIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA.

PROJETO PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO JOSÉ VIEIRA, PRÓXIMO À UPA 24 HORAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E SABIAZAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINITRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DENOMINADA DE FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES (CHAGA ALVES), A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE PAULA PESSOA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE DETERMINE JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE INTENSIFIQUEM AS REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA O "OUTUBRO ROSA".