SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, EXERCÍCIO DE 2018.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINITRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DENOMINADA DE FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES (CHAGA ALVES), A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE PAULA PESSOA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE DETERMINE JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE INTENSIFIQUEM AS REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA O "OUTUBRO ROSA".

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE PROCEDA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", NO AÇUDE GANGORRA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ROLO COMPACTADOR E COLOCAÇÃO DE BRITA, E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA SANTA MARIA, ATÉ O TRADICIONAL BANHO DA PIRIQUARA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", LOCALIZADO NO AÇÚDE GANGORRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COMO: DST/HIV E HEPATITES VIRAIS.

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO (TAMBÉM NAS PROXIMIDADE DA LOCALIDADE DE CANTO DA EMA) PRÓXIMO A PONTE, NO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2021.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO GINÁSIO ARRUDINHA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "OBESIDADE ZERO" ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LOCALIDADE DE CANTO SALGADO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, E DE SANEAMENTO PARA TODOS OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

PROJETO DE PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE MATERIAL RECICLADO PELO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA TRAVESSA LIVIO BARRETO, BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MARIA BELA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PEDRO CÂNDIDO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEGUNDO O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ORDEM DE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA SANTA LUZIA NO DISTRITO DE TIMONHA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E UMA IMAGEM DE SANTA LUZIA, BEM COMO ILUMINAÇÃO EM LED PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM AVENIDA QUE DARÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE BREJO E IBUAÇU.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2021.

DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO MOCÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NAS VILAS DE SANTA TEREZINHA, CÓRREGO DO LINO E BAIXA DO CEDRO.