PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

QUE ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REALIZADO O CORTE DOS MATOS E A LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O PARAZINHO ÀS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PARALELA À RUA DA INDEPENDÊNCIA, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE PICADINHA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA COHAB E DA COMUNIDADE FOLHA LARGA, EM ÁREA LOCALIZADA NAS ADJACÊNCIAS DA CAIXA D’ÁGUA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA PARA ATENDER ÀQUELA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA E SABIÁZAL, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANTO VERDE À VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE SANTA TEREZINHA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANÍBAL FILHO, QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CORONEL PM SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, PARA:

1. AGRADECER, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA E DO POVO GRANJENSE, PELO RELEVANTE APOIO OPERACIONAL PRESTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ DURANTE O XI GRANCHITÃO, EVENTO REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2025, QUE REUNIU APROXIMADAMENTE 150.000 PESSOAS E OCORREU DE FORMA PACÍFICA E ORGANIZADA;

2. DESTACAR O TRABALHO DOS SEGUINTES OFICIAIS:
• TENENTE-CORONEL EUDES RAULINO, COMANDANTE DO 28º BPM;
• TENENTE LEMOS, DA 1ª COMPANHIA DO 28º BPM;
• TENENTE VALDIMIRO, DO BATALHÃO DE CHOQUE;
• TENENTE HELDER, COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 28º BPM;
• TENENTE FROTA, SUBCOMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 28º BPM;

3. SOLICITAR QUE SEJA EXPEDIDO ELOGIO INDIVIDUAL A TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO REFERIDO EVENTO, EM RECONHECIMENTO À COMPETÊNCIA, DISCIPLINA, ESPÍRITO PÚBLICO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. 143 E 144 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ENTRADA /SAÍDA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, SENTIDO VIÇOSA DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COBERTA DESTINADA AOS FEIRANTES, BEM COMO O ALARGAMENTO DA VIA COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE DO TRÁFEGO NA REGIÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANÍBAL FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO DISTRITO DE UBATUBA:
• UMA PONTE SOBRE O RIACHO DA COMUNIDADE DE CURRALINHOS;
• E OUTRA PONTE NA COMUNIDADE DE ZIÚ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA CÉLIO ROBERTO TAVARES, SITUADA NO BAIRRO PORTELINHA (OU CAMPO DE AVIAÇÃO), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM FEITOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM AS LOCALIDADES DE CANTO DO SALGADO, ARATAIM DE BAIXO, OITICICA, PAUS BRANCOS, MATO GROSSO, AROEIRAS E CALIFÓRNIA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM INDICAR À EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO DE MULTIMEIOS, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO E TRANSFORMÁ-LO NO MERCADO PÚBLICO DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NOS SEGUINTES TRECHOS:
• PRÓXIMO À ESCOLA QUINCAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TIÁIA DE BAIXO;
• NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ TELÉSFORO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, TIÁIA DE CIMA.

PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA .

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. INÁCIO FRANCISCO BARCELOS FONTENELE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. GINUÍNA PEREIRA MIRANDA DOS SANTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO Nº 01/2025, DO PARLAMENTAR FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM, QUE CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE AGRESTE, EM UM TRECHO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 03 KM DE EXTENSÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, NO TRECHO QUE SE ESTENDE NO SENTIDO DA TORRE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 03 KM.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIACHO JACÚ FLEXADO, NA LOCALIDADE DE TIÁIA, EM PARAZINHO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA REAVALIAÇÃO QUANTO A LOCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUÍDA NA PRAÇA DO GOIÔ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA TRAVESSA ALCÂNTARA EM TIMONHA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO DE MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO DOS MONÇÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PARAZINHO AO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE JAGUARAPI ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO SAQUINHO, NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, EM PARAZINHO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA COELHO BARCELOS FONTENELE.

A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA EM TOSCA E UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO.

A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VAQUEJADOR/IAPARA, EM FRENTE A CAPELA DE SANTA EDWIGES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA XAVIER, NA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.