SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2019

Informações da sessão
Data: 02/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2019.

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2019.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICO E PRIVADO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Amanda Arruda Manezes

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Amanda Arruda Manezes

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRA FUNCIONAR A CORRESPONDÊNCIA DA EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PROJETO E ENCAMINHANDO A CÂMARA DE GRANJA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NOS DISTRITOS DE GRANJA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO SAMBAÍBA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO GALPÃO DOS TOPIQUEIROS, TAIS COMO: REFORMA DO BANHEIRO COMO TAMBEM DE TODO O PISO DO GALPÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

  • QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

  • QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DE NÚCLEO DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Amanda Arruda Manezes

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