PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2019.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRA FUNCIONAR A CORRESPONDÊNCIA DA EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICO E PRIVADO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PROJETO E ENCAMINHANDO A CÂMARA DE GRANJA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NOS DISTRITOS DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO SAMBAÍBA.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO GALPÃO DOS TOPIQUEIROS, TAIS COMO: REFORMA DO BANHEIRO COMO TAMBEM DE TODO O PISO DO GALPÃO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.