PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2021.

EM DESFAVOR DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INÁCIO SOUSA MAGALHÃES, OCORRIDAS NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, CONTRA A FAMÍLIA DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR PAULO RIBEIRO.

INDICANDO O NOME DOS VEREADORES ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE (PDT) E VERIDIANO FONTENELE FILHO (PDT), RESPECTIVAMENTE COMO LIDER E VICE-LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL NESTA DOUTA CASA LEGISLATIVA.

EM DESFAVOR DA VEREADORA MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS, QUE ABUSOU DO PODER QUE LHE É CONFERIDO E UTILIZOU DE DIVERSOS ARTIFÍCIOS PARA IMPEDIR E EMBARAÇAR A REALIZAÇÃO DE ATO LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CASA DO SR. JÚLIO DE MATOS A CASA DO SR. CHICO SETÚBAL, NA LOCALIDADE DE TAPUIO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS CASAS DO SR. CHICO DOCA E SR. RAIMUNDO, EM ROÇA VELHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DE ADRIANÓPOLIS:

- BAIRRO ALTO ALEGRE;
- RUA DA PADARIA DA LENIR;
- DA RUA JOSÉ VITAL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO ROSA;
- DA RUA DA OITICICA ATÉ A AV. SÃO SEBASTIÃO;
- RUA CONHECIDA COMO BECO DO PEDRO BEZERRA;
- DA AV. SÃO SEBASTIÃO ATÉ O BAIRRO MARIANA;
- DA RUA MONS. CARNEIRO ATÉ O CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO;
- DA RUA BENITO FONTENELE ATÉ A RUA MONS. CARNEIRO, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL;
- CONTINUAÇÃO DA AV. DA GUARITA ATÉ A PONTE DO RIO DO LÍVIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA TRAVESSA ALCANTARA, EM TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GALPÃO DOS MOTOTAXISTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLEMENTADO LUMINÁRIAS NOS POSTES DO LADO ESQUERDO DA AVENIDA PERIMETRAL NO SENTIDO DO RIO COREAÚ.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE IAPARA E VAQUEJADOR, NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO A MELHORIA DO TRAJETO QUE LIGA MOCOZAL, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA GRANDE (BAIRRO DE FÁTIMA) AO BAIRRO DO OITEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMETAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA COSTA BARROS, PRÓXIMO AO GINÁSIO ARRUDINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA LOCALIDADE DE DR. ENGENHEIRO PRIVAT.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O GALPÃO DOS FEIRANTES QUE TAMBÉM FUNCIONA COMO PONTO DE PARADA DAS TOPIQUES QUE LEVAM PASSAGEIROS DE GRANJA A CAMOCIM E GRANJA A SOBRAL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MOCOZAL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO BARROCÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A QUADRA DO ARRUDÃO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA CONSTANTE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO SR. SEBASTIÃO DOCA, NO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO GRANJEIRO, NO TRECHO QUE VAI DO ASFALTO ATÉ O DEPÓSITO DO EDILSON DAS GALINHAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NA VILA DE SAMBAÍBA, PARA QUE A MESMA RECEBA AS ÁGUAS DOS QUATRO POÇOS PROFUNDOS EXISTENTES NAQUELA COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIO CHICO THIAGO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE PASSA SOBRE O MESMO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA SECA A TESTA DE FERRO.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PRESENÇA DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTA AUGUSTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS DURANTE TODO ANO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), COMO CONTRATOS, CONVÊNIOS, PAGAMENTOS DOS 60% E 40% DOS RECURSOS DO FUNDEB.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES, SOBRE A PARALIZAÇÃO, BEM COMO A DATA DA CONCLUSÃO DAS CRECHES DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SÃO FRANCISCO E LAGOA.

2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO - DENOMINA A RUA SDO, Nº 64, NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA ARANIZA RIBEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.