PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADIMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 06/2021.

QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE REVOGA O ART. 87 E ART. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONSERTO DAS TORRES DOS DISTRITOS DE TIMONHA, ADRIANÓPOLES E UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO NA FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL QUE VAI DA IGREJA ATÉ O COLÉGIO, NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO AÇUDE ITAÚNA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RIACHUELO, CONHECIDO COMO "ALTO", EM TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE UBATUBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DEFESA DA CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, E VERTICAL DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DA CIDADE, PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO ALTO DO CRISTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE S SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO MUNICIPIO DE GRANJA.