MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CÍCERA DE OLIVEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO AS MENSAGENS DE LEI Nº 10/2021 E 11/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA NO TRECHO QUE PASSA ÁGUA PARA O AÇUDE DA EIT.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A TODAS AS FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO QUE A MESMO, POSSA POSSIBILITAR QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TIRAR A CARTEIRA DE MOTORISTA DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VICINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE A MESMA PROVIDÊNCIE A BORRIFAÇÃO NO DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA OS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA AS LOCALIDADES DE AÇUDE NOVO E BONSUCESSO, CONHECIDA COMO PONTE DO MASCARADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA,

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA QUE FICA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO SR. LAMEU NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

INDICA A SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO.