SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 07/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2021.

  • NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 165, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM, SUBMETEMOS À ELEVADA DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

  • OFÍCIO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, COMUNICANDO A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO SOBRE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

Situação: Favoravel

  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

  • PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADEDO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque, João José dos Santos e Manoel Pinheiro de Pinho

  • PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA , NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO VEM REQUERER DA VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO REIVINDICANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZEM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESPECIALMENTE OS QUE TEM POTENCIAL TURISTICO COMO: ADRIANÓPOLIS, TIMONHA, SANTA TEREZINHA, IBUGUAÇÚ, IBUAÇÚ E PARAZINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS INTINERANTES NOS DISTRITOS OU ATÉ MESMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova da Rocha Brito

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR CAIO DE SÁ FONTENELE APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DARLAN DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Caio de Sá Fontenele

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

  • A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANGELIM FROTA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA MARIA ANGELIM FROTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL. INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, BREJO, LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO E RECANTO.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova da Rocha Brito

  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE REVOGA O ART. 87 E ART. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

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