SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 07/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2021.

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR CAIO DE SÁ FONTENELE APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DARLAN DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

29/03/2021    CAIO DE SÁ FONTENELE
MOÇÃO DE PESAR Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANGELIM FROTA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA MARIA ANGELIM FROTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

26/03/2021    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

25/03/2021    ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE
PARECER-TCE Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

29/03/2021   
PARECER Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

22/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
PARECER Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

29/03/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PROJETO DE DECRETO Nº 0003/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADEDO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

29/03/2021    ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS e MANOEL PINHEIRO DE PINHO
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 0118/2021
FAVORAVEL
  • NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 165, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM, SUBMETEMOS À ELEVADA DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda
REQUERIMENTO Nº 11/2021
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA , NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO VEM REQUERER DA VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO REIVINDICANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZEM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESPECIALMENTE OS QUE TEM POTENCIAL TURISTICO COMO: ADRIANÓPOLIS, TIMONHA, SANTA TEREZINHA, IBUGUAÇÚ, IBUAÇÚ E PARAZINHO.

23/02/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 1193/2021
FAVORAVEL
  • OFÍCIO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, COMUNICANDO A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO SOBRE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

03/02/2021   
INDICAÇÃO Nº 132/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL. INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, BREJO, LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO E RECANTO.

05/04/2021    JEOVA DA ROCHA BRITO
REQUERIMENTO Nº 16/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS INTINERANTES NOS DISTRITOS OU ATÉ MESMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

05/04/2021    JEOVA DA ROCHA BRITO
PROJETO DE LEI Nº 17/2021
FAVORAVEL
  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2021
FAVORAVEL
  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE REVOGA O ART. 87 E ART. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

29/01/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

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