SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 28/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2021.

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANOEL NILSON DO AMARAL, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

16/04/2021    MANOEL PINHEIRO DE PINHO
MOÇÃO DE PESAR Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. ANTONIO LINHARES NETO, CONHECIDO POR TODOS COMO MIRAÍMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE ABRIL DE 2021.

26/04/2021    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
PARECER Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021.

19/04/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PARECER Nº ----/2021
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021.

19/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
MOÇÃO DE PESAR Nº +/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VITORINO DE PINHO.

27/04/2021    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR Nº 0002/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, EM FAVOR DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDEQUE ATUAM DIRETAMENTE NA APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19.

26/04/2021    ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E DE LOUVOR Nº 0008/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE.

27/04/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 0136/2021
FAVORAVEL
  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2021, COM O INCLUSO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI.

27/04/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda
REQUERIMENTO Nº 14/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA GRANJA AOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

11/03/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 148/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DA LOCALIDADE DE CANTO FEIO NO DISTRITO DE PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

26/04/2021    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 149/2021
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INIDCA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O DISTRITO DE TIMONHA.

26/04/2021    MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 150/2021
FAVORAVEL
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE ANJICOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARCIONILIA.

26/04/2021    MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 151/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOS FERREIRINHAS, EM PARAZINHO.

26/04/2021    MANOEL PINHEIRO DE PINHO
INDICAÇÃO Nº 152/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

26/04/2021    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 153/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

26/04/2021    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 154/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NO RIO ITACOLOMI, NA LOCALIDADE DE PAU FERRO E UMA NO RIO DO BOASSU, NA ESTRADA QUE VAI PARA O CÓRREGO DO LINO.

26/04/2021    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 155/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, QUE DIVIDE AS LOCALIDADES DE SANTA BARBARA E SABIAZAL, PASSANDO PELA ESTRADA QUE LIGA OS TERRITÓRIOS NOVOS, VIÇOSA DO CEARÁ, GRANJA E SANTO ISIDRO.

26/04/2021    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 156/2021
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA GRANDE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM NOVO PARQUINHO INFANTIL.

27/04/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 157/2021
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ABEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.

27/04/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 158/2021
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E NÃO ESSENCIAIS.

27/04/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 159/2021
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A VIABILIDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO COM EQUIPAMENTOS MODERNOS COMO: 01 (UMA) ENSILHADEIRA; 01 (UMA) GRADE ARADORA; A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE MELHORAMENTO DE TODA A CADEIA PRODUTIVA AGRÍCOLA EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO.

27/04/2021    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 160/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO.

27/04/2021    FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 161/2021
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM NOVO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE GRANJA ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DO CERCADO,BAIXA DO CEDRO, PAU FERRO, OITIZEIRO, PICUI, SOCORRO, SABIAZAL, SANTA CRUZ, CÓRREGO DO LINO, LIMOEIRO, LIMOEIRINHO, BOAÇU, PUXA, LAMARÃO, BAIXA DO JUNCO, TUCUNS, ITAQUATIARA, SANTA BÁRBARA, LAGOA DO PICUÍ E TABULEIRO, SENDO A SEDE DO DISTRITO A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, DESMEMBRANDO ASSIM DO DISTRITO DE PESSOA ANTA.

27/04/2021    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
PROJETO DE LEI Nº 18/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

27/04/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2021
FAVORAVEL
  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE REVOGA O ART. 87 E ART. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

29/01/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda
PROJETO DE LEI Nº 17/2021
FAVORAVEL
  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

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