SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 28/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2021.

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

  • PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2021, COM O INCLUSO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

  • REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA GRANJA AOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, EM FAVOR DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDEQUE ATUAM DIRETAMENTE NA APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANOEL NILSON DO AMARAL, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. ANTONIO LINHARES NETO, CONHECIDO POR TODOS COMO MIRAÍMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VITORINO DE PINHO.

Situação: Favoravel

Autor: João José dos Santos

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DA LOCALIDADE DE CANTO FEIO NO DISTRITO DE PARAZINHO, NESTE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INIDCA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O DISTRITO DE TIMONHA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Zenaide de Araújo

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE ANJICOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARCIONILIA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Zenaide de Araújo

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOS FERREIRINHAS, EM PARAZINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NO RIO ITACOLOMI, NA LOCALIDADE DE PAU FERRO E UMA NO RIO DO BOASSU, NA ESTRADA QUE VAI PARA O CÓRREGO DO LINO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, QUE DIVIDE AS LOCALIDADES DE SANTA BARBARA E SABIAZAL, PASSANDO PELA ESTRADA QUE LIGA OS TERRITÓRIOS NOVOS, VIÇOSA DO CEARÁ, GRANJA E SANTO ISIDRO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA GRANDE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A MESMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ABEL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E NÃO ESSENCIAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A VIABILIDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO COM EQUIPAMENTOS MO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM NOVO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE GRANJA ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DO CERCADO,BAIXA DO CEDRO, PAU FERRO, OITIZEIRO, PICUI, SOCORRO, SABIAZAL, SANTA CRUZ, CÓRREGO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - QUE REVOGA O ART. 87 E ART. 89, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

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