PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2021.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO (TAMBÉM NAS PROXIMIDADE DA LOCALIDADE DE CANTO DA EMA) PRÓXIMO A PONTE, NO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COMO: DST/HIV E HEPATITES VIRAIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", LOCALIZADO NO AÇÚDE GANGORRA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ROLO COMPACTADOR E COLOCAÇÃO DE BRITA, E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS PONTOS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA SANTA MARIA, ATÉ O TRADICIONAL BANHO DA PIRIQUARA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE PROCEDA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA", NO AÇUDE GANGORRA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE DETERMINE JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE INTENSIFIQUEM AS REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA O "OUTUBRO ROSA".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.