PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ESTRUTURA DE ENCANAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RAIZ ATÉ ROÇA VELHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM PITIMBÚ.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA SEGURA, O CONJUNTO DE CASAS POPULARES, SITUADO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.