PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.

“REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FEITO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.”

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SANTA TEREZINHA AO DISTRITO DE IBUAÇÚ E A LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA DRINA, AMBOS EM DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA JOÃO RAMOS EM FRENTE AO DEPÓSITO LAMEU CONSTRUÇÕES NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO RAIMUNDINHA PROFESSORA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE GAMILEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO ZÉ VENTURA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO GRIGÓRIO ATÉ A PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO ACRE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA REPAROS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SOBRADINHO, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA ÀS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA, TIMBAÚBA E BREJO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NO CENTRO DA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIONOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE TODO O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERE ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NA RUA ALTO DOS PESCADORES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. CAETANO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO DISTRITO DE ADRINAÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM ASFALTADAS AS PRINCIPAIS RUAS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA EM FRENTE A CASA DO SR. VALDEMIR, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.